troca de casal rj
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO ART. 382 DO CPP. DISPOSITIVO DE LEI TIDO POR VIOLADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE FORMA NÃO COMPREENSÃVEL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA...
... , a informante optou em reconhecer a propriedade do veículo, em troca da não ... representação criminal por parte da Parte Recorrente: [ ... ] ... que, atualmente, todos os imóveis do casal estão penhorados com essa dívida ... Para A, ela e o esposo sofreram um ... -
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VENDA A NON DOMINO. AÇÃO DENULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E ATO REGISTRAL. OUTORGA DE PODERESPELO PROPRIETÁRIO PARA A VENDA DE BEM IMÓVEL. PROCURADOR QUE, PARAFRAUDAR A LEI (ART. 1.133, II, DO CC/16), SUBSTABELECE PODERES PARATERCEIRO, QUE, ENTÃO, VENDE O IMÓVEL AO SUBSTABELECENTE POR ALEGADOVALOR VIL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO COM BASE NOS VÍCIOS DEVONTADE....
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Autora de ofensas homofóbicas em restaurante já respondeu por crime de injúria
... Ela tentou jogar vinho em um casal de clientes. Eu fui impedir, tentando segur-la. Foi quando ela arremessou ... como um espao de convivncia que valoriza o dilogo, a diversidade e a troca de saberes, contra qualquer tipo de ao discriminatria e no compactua com ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção de cada peça, terá intervalo com 20 minutos de duração para troca" de cenários. O processo será realizado com a cortina aberta para que o p\xC3" ... casal. Com atuações construídas com técnicas do teatro realista dentro de ...
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STF julga ação penal contra Cunha por contas secretas na Suíça
... Com o dinheiro, o casal teria custeado artigos de luxo. Danielle Cunha tambm teria sido ... Em troca, ele teria viabilizado o contrato de navios-sonda pela Petrobras ... - ...
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Acórdão nº 2187882 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 09-09-2019
... , ou seja, que a propriedade poderia do bem integrante da partilha do casal poderia ser da mesma, porém, haveria a necessidade de confirmação dessa ... Torre Ekoara, apartamento 1201, em troca da devolução dos valores à autora, e a autora assume o compromisso de ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... pedir a extinção do bem de família, apenas se for o único bem do casal. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os ... Mais que isso, todos os cuidados em se realizar a troca devem ser tomados, especialmente quando o pedido vem do executado, pois a ...
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Simulado Delegado RS
... (E) F – F – V ... 6. Na linha 12, a troca de devem por podem (A) provoca alteração na estrutura frasal ... a companheira Inocência, porque não aceitava a separação do casal proposta por ela, e acreditava estar sendo traído. No dia do crime, ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes.Ela tambm gravou um mensagem de voz ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV.A ...
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Antes de atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes.Ela tambm gravou um mensagem de voz ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV.A ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes.Paolla Oliveira assediada: ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV.A ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes.Ela tambm gravou um mensagem de voz ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV.A ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes.Ela tambm gravou um mensagem de voz ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV.A ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes.Ela tambm gravou um mensagem de voz ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV.A ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trânsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes ... Ela também gravou um ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV ...
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Antes de ser atingida por bala perdida, mulher gravou áudio informando ao marido sobre tiroteio
... uma rua do bairro estava com trnsito interrompido por conta de uma troca de tiros entre policiais e traficantes ... Morte na madrugada : 'Atacou a ... A gente era um casal que, entendeu, era muito agarrado" disse Marcos, em entrevista ao RJ TV ...
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Orientações para análise
... casal, mas o convívio marital teria continuado após esta. Sustentaram que J.A ... ê-los, perceberia de imediato o erro neles constante e poderia trocá-los por outros corretamente impressos ... Percebe-se, desta forma, ...
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‘Agressão’ de Joice, filho 'sheik' e prisão de bolsonaristas: relembre tretas, micos e os mistérios envolvendo a política brasileira em 2021
... A parlamentar chegou a mostrar troca de mensagens com o seu companheiro para provar o que dizia , com elogios e França, como 'sultona', apelido carinhoso utilizado pelo casal ... Após investigação, a Polícia Civil concluiu que as lesões foram ...
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Acórdão Nº 0001083-47.2019.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... sessão plenária conta com espaço para a troca de roupa; e que houve quebra da ... incomunicabilidade entre dois jurados ... foi praticado na residência do casal e na presença de outras pessoas, inclusive na frente de uma menor de ...