troca de casal rj
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Da Execução Forçada
... requisitos essenciais: a) que a dívida não trouxe benefício ao casal; b) que o gravame atingiu, efetivamente, a sua meação” ( RTJ 80/510) ... , em boa hora, desprendeu-se das peias de princípios teóricos em troca do resultado. O processo civil aos poucos deixa de ser um processo de ...
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A dinâmica da compra e venda
... ão de bens, pois a ambos pertence em comunhão o patrimônio do casal. Também não se pode vender ao comprador aquilo que já lhe pertence ... troca da coisa. O preço deve ser fixado em dinheiro, segundo o art. 481 do ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... De Metas Administrativas — Sugestão De Cumprimento Ainda Que Com Troca De Favores Sexuais — Indenização Por Dano Moral. As instâncias ... , que afetaram a realização de uma celebração marcante na vida do casal", que é o enlace matrimonial, através de prova testemunhal ouvida em audi\xC3" ...
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Nascimento
... cAMArGo neto ... garantir interoperabilidade, possibilitando a troca de dados entre o ministério e o registro civil das pessoas naturais ... item anterior, no caso de pessoas transgêneros é possível que um casal homoafetivo declare filiação biológica. Assim, uma mulher poderá ...
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Exercícios prácticos
... B) Sim é cabível ação monitória. Considerando que a troca de e-mails, em que constam a proposta e a aceitação expressa, deve ser ... Em virtude de desavenças no relacionamento, o casal acabou se distanciando. Com o iminente fim da relação conjugal, Amália ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... que forneçam ao administrador a plena convicção de que o casal constituía uma entidade familiar. (2012) ... Precedente n. 23, TRT/RJ ... (2010) ... súmula n. 11, TRT/sC — Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador. O tempo destinado à ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... b) da benesse ter sido ofertada em troca de votos ... 2.1 A distinção entre “boca de urna” e captação ... Por sua vez, o Ministério Público Eleitoral assinala que o casal ... e ... , unidos pelo matrimônio, conjugaram ...
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Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... relacionada ao “amor confluente”, que consiste na permissão de troca de intimidades, um amor igualitário em que se pode discutir a ... peculiar, pois sua duração pode se alterar conforme a vontade do casal ... Um ponto a ser referido nas novas acepções de relacionamentos é ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... não é um monólogo: é um diálogo, uma conversação, uma troca" de propostas, de respostas e réplicas; um intercâmbio de ações e reaç\xC3" ... b) do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz; ... c) de domicílio do réu, se nenhuma ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... e comunitariamente agregado, a conviver num contexto de permanente troca de relações pessoais com seus semelhantes e o Poder Público. Mas nem ... Digamos, verbi gratia , que casal mantenha vida comborçária, com prole constituída, e conviva, em ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ília de Rosa Maria que, apesar de não concordar com a mania de o casal doar para os pobres mais do que podia, ou de doar até aquilo que não ... , ou seja, de gostar mais do próximo do que de si mesmo - verdadeira troca de posição social, que de nada serve ao convívio humano, porque, em vez ...
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Os direitos do nascituro e a jurisprudência do superior tribunal de justiça
O Código Civil dispõe que a aquisição da personalidade ocorre com o nascimento com vida, mas coloca a salvo os direitos do nascituro. Este trabalho, com o objetivo de compreender a proteção jurídica do nascituro no Brasil, parte das divergências doutrinárias sobre o início da personalidade, marcadas por três teorias principais, para alcançar a análise da jurisprudência, notadamente, do Superior...
... ventre materno; o segundo é a vida, compreendida como “a primeira troca oxicarbônica no meio ambiente” 9 ... Esclarece, ainda, que se o ... Superior Tribunal de Justiça, então, deu provimento ao pedido do casal e considerou, dentre outros, o fundamento de que o sistema jurídico ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... relações interpessoais, subjetividades são espaços contínuos de troca e construção em um emaranhado de ações, afetos, silenciamentos e ... mudanças nas divisões de tarefas em casa, na busca pelo casal igualitário (SALEM, 1989), casal grávido, pela liberdade a dois (LÓPEZ, ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... terra, esclarece John Eaton, somente surgiu quando a produção e a troca de mercadorias se desenvolveram em proporções consideráveis. Na ... Ação de manutenção de posse movida por casal condômino, contra o condomínio do edifício, por que o síndico não ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... a família, abolindo o pátrio poder e a figura de chefe do casal, reconheceu a união estável, confirmou o divórcio, ampliou a ... , mudem seus trajetos, redefinam e restrinjam o tempo e o espaço de troca (SEGOVIA, 2009, p. 150, tradução minha). Marielle não teve medo. Não ... -
Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... É claro que a separação de um casal implica em problemas e conflitos, dentre os quais o de se decidir com quem ... isso gera prejuízos psicológicos aos filhos menores, impõe-se a troca" da guarda compartilhada pela unilateral, em que o genitor guardião passar\xC3" ...
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Pedido de registro de candidatura
... Se o Vereador ou o Deputado troca de partido durante o mandato, terá de atentar-se para a condição de ... O divórcio do casal, por sua vez, somente veio a ser decretado em 4/4/2011, ou seja, após a ...
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Decisão monocrática Nº 0600792-06.2020.6.25.0031 de Tribunal Superior Eleitoral
... 6. Depoimento isolado quanto à promessa de benefício em troca de voto, sem guardar sintonia com outro elemento ao menos indiciário, ... origem entendeu que as contradições existentes nos depoimentos do casal Itamar Rocha da Silva e Jodelma Maria de Sandes afastaram a configuração ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... ções provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal, os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão, bem ... da pessoa humana, assegure uma destinação dos bens em função de troca na titularidade e de utilidade social, de instauração de uma melhor ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... dentro do espectro autista ter negada a matrícula em colégio; l) casal homossexual vítima de insultos e ofensas em restaurante, metrô, cinema e ... Outrossim, para que haja mútuo conhecimento e uma troca de relações é necessário que as pessoas construam identidades ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... deseja alugar um dos cômodos da sua casa, por temporada, para um casal de turistas, ou o que divide o uso do seu automóvel ou de certas ... novos negócios a partir dessa premissa, substituindo o “valor de troca”. Pelo “valor de compartilhamento”. A riqueza não se limita a um ...
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Execução fiscal - 1ª fase
... a economia processual tão perseguida no momento e possibilita troca muito positiva dos critérios típicos de cada tipo admitido no nosso ... Assim, a reserva de meação do bem imóvel pertencente ao casal será apurada sobre o valor total do bem, depois de vendido em Leilão ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... civis do trabalho de cada cônjuge, não sendo mais partilhados pelo casal, como até então previsto no Código Civil, que por um lado instituiu ... Aprendi muito com eles, foi uma troca de aprendizagem muito grande". Therezinha Rodrigues, professora. 62 ...
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Nascimento
... cAMArGo neto ... garantir interoperabilidade, possibilitando a troca de dados entre o ministério e o registro civil das pessoas naturais ... item anterior, no caso de pessoas transgêneros é possível que um casal homoafetivo declare filiação biológica. Assim, uma mulher poderá ...