troca de casal rj
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Acórdão nº 1.0704.15.004974-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS - VALOR DA CAUSA - PROVEITO ECONÔMICO - UNIÃO ESTÁVEL CONFIGURADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL - ENTIDADE FAMILIAR - JURISPRUDÊNCIA DO STF - RE 477554 - PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - DEVER DE PARTILHA - BEM
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Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... , o projeto visa construir um espaço de reflexão e discussão, de troca de saberes e experiências ... Nesse sentido, o dispositivo grupal, no ... ção familiar, e seu retraimento ao espaço da casa habitada pelo casal e pela prole, são marcos do advento da família moderna: centrada na ... -
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... fase da tensão, é marcada pela construção das tensões entre o casal e episódios de agressões em sua maioria psicológicas. A segunda fase, ... questionamentos e discussões. Estes momentos de troca são recheados de momentos de muita emoção, tanto no relato de sua ... -
Adoção à luz da socioafetividade
... jurídico surgiu como uma solução para a infertilidade de casal, possibilitando a estes cumprirem com a necessidade de se dar continuidade ... e impossibilidade de entregar a terceiros um filho, por vezes e troca de dinheiro, por se tratar de crime previsto Estatuto da Criança e do ...
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Acórdão nº 0001108-37.2013.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Diciembre de 2017
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA DOS RECORRENTES COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, § 2º, INCISO I E IV, C/C O ARTIGO 69; 157, § 2º, I, II E IV, C/C O ARTIGO 69; 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL; E 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C/C O ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO REFERENTE A FELIPE SILVA DIAS, CONSIDERADO INTEMPESTIVO PELO JUIZ A QUO,
... dois adolescentes foram chamados para ajudar na rendição do casal e no ... recolhimento dos objetos da casa ... Ressalte-se que consta da ... Aelson disse que havia conseguido o carro em troca de uma ... das TV que seriam roubadas;( ... ) que o declarante e Nenzinho ... -
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... De acordo com o casal, o acesso lhes permitiria não apenas esclarecer as circunstâncias ... pessoa acessa e-mails e redes sociais, armazena conteúdo na nuvem, troca mensagens, tudo isso protegido por meio de senha, sem que cogite dividi-la ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... que este, em troca, liberasse o crédito pelo Estado em favor da recorrente ... Assim, é ... envolvendo compra e venda de imóvel de um casal, com transferência de titularidade ... entre empresas pertencentes a ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Em troca, depois de longas discussões, encontrava soluções e recebia sugestões ... PBC com casal ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para ... não raro acontece, esse momento mais acalorado poderá ser palco de troca de insultos, acusações infundadas e inverídicas, calúnias, difamação ...
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Parte IV - Estatística
... Pretende-se conhecer o custo médio da diária para apartamento de casal. Os valores populacionais consistem nos seguintes preços diários (em ... Com a troca do número de bolas presentes, temos que ( y + 10 ) / ( (x – 5) + (y + ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0008910-43.2003.8.08.0024), 16/03/2018
... corré/apelante, também corréu/apelante, pertencia ao casal. Aferir se o bem foi adquirido ... ou não com recursos públicos ... no poder, em troca de favorecimento de terceiros. O esquema foi tão bem orquestrado que ...
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Legislação
... da formação acadêmica inicial ou continuada, objetivando a troca de conhecimentos e experiências culturais e profissionais ... Art. 2º ... ção de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar; ... VI — por ter sido adquirido com produto ...
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Decisão da Presidência nº 183691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... ágil e inverossímil, de que era taxista em Uberlândia e deixou um casal perto da empresa Coca-cola em Iturama, cidade próxima do Distrito de ... planejada e executada com sofisticação, tendo inclusive ocorrido troca de tiros quando da fuga, atentando-se contra a vida de policiais ...
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Família e estado: uma relação necessária
Resumo: A família é a base de organização e da vida em sociedade, ponto departida para o processo de socialização dos indivíduos. Como tal é base da organizaçãosocial e precisa ser protegida e preservada. O caráter fundamentalé reconhecido com estatuto constitucional expresso, assim, o cumprimento domandado constitucional obriga o Estado, a sociedade e os indivíduos neste objetivo.A relação entre
... no meio virtual, porém afastamento físico cada vez maior, e a troca de palavras escritas nas redes sociais não correspondem substancialmente ... a parcela de tempo empregada no trabalho, geralmente envolvendo o casal, levando ao descolamento familiar porque esgarça a convivência dos ... -
Concurso de Pessoas
... çoam, encorajam e estimulam a refrega, instigando os contendores à troca de golpes. Ivan e Felipe , indubitavelmente, são partícipes da rixa ... acusado, de antemão, que os corréus pretendiam não só assaltar o casal de vítimas, mas também abusar da mulher, em face da convergência de ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
... conjugal, e do planejamento familiar como livre decisão do casal ... Com efeito, a Constituição Cidadã reflete a realidade plural ... A troca de conhecimentos propiciada entre gerações pode ser um referencial ...
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Magistratura TJMS 2020
... com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. Segundo previsão ... : devolução do dinheiro, abatimento proporcional do preço ou troca do produto (art. 18, § 1º, do CDC). RD ... 34. Gabarito: A ...
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Decisao Nº 8044228-40.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... que transferisse a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em troca" da liberação do ofendido ... Consta que, ao terem notícia de que a Pol\xC3" ... indicado pela vítima ( ... ); que na dita residência foram detidos o casal Tarciso Costa Oliveira e Leidiane R. de Paula Costa; Que o referido casal, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... prestado por uma pessoa a um terceiro, sob a dependência deste e em troca de uma remuneração contratualmente ajustada. Não é, de conseguinte, ... que um dos cônjuges não quer dividir com o outro o patrimônio do casal, passando a transferir bens em nome da empresa" (s/ob "Comentários ao ...
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Parâmetros jurídicos
... Dá-se um exemplo singelo: nesse casal atípico não há um chefe, ambos os parceiros da união estável exercem ... Vale recordar as fases decantadoras desse cenário romântico. Uma troca de olhares. Sorrisos mútuos. Aproximação. Cumprimentos. Identificação ...
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Dos Embargos de Terceiro
... que a meação não mais incidisse em todos e em cada um dos bens do casal, mas sobre o património considerado em conjunto, de sorte que, se a ... ília e cedido o seu fundo de comércio à sociedade, recebendo em troca 20 (vinte) mil ações e aos demais sócios coubera apenas 1 (uma) ação ...
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Seção I. Da locação em geral
... , como mudança de voltagem da rede elétrica do apartamento, troca de inúmeras lâmpadas, dentre outros. Obtemperou que os recorridos ... Neste sentido, “a separação do casal de locatários não reflete efeitos em relação ao contrato de locação, ...
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Acordão da , 14-11-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE EXTORSÃO. AMEAÇA DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÃNTIMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS. DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial que indica violação do art. 1.022 do CPC/2015, mas traz somente alegação genérica, Ã
... entre o casal e essa violação é imposta pelo ofensor com o único ... intuito de ... para solicitar dinheiro em troca da não divulgação das imagens, tendo ... a vítima, inclusive, ajuizado ... -
Enfoques Especiais
... Judie. 88/459). 41 ... @16.16. Da execução em bens do casal ... Preceitua o art. 1.046, § 3°, do CPC: "Considera-se também terceiro ... Se for aceito é porque a troca não é prejudicial. Se, por outro lado, a negativa do exequente não ...
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Decisão monocrática Nº 158351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... bancária, que ora junta documentos que corroboram suas alegações, troca de e-mails entre uma pessoa de nome MAGDALENA, representante do Banco ... da fatura, em cada dia, correspondem aos lugares que efetivamente o casal esteve, consoante os dados de localização obtidos nos celulares do ...