troca de casal rj
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... é trazer para toda a classe jurídica experiências baseadas na troca de conhecimentos para carreira e desenvolvimento pessoal, debatendo o que ... Clique aqui para assistir ... 19h30 — Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais — O webinário com a participação ... -
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... é trazer para toda a classe jurídica experiências baseadas na troca de conhecimentos para carreira e desenvolvimento pessoal, debatendo o que ... 19h30 — Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais — O evento, com a participação ... -
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... é trazer para toda a classe jurídica experiências baseadas na troca de conhecimentos para carreira e desenvolvimento pessoal, debatendo o que ... 19h30 — Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais — O evento, com a participação ... - Valor seria dividido entre quatro envolvidos na morte de grávida
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Processo nº 0015584-79.2009.8.19.0037 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Recurso Interposto Sob a Égide Do Cpc de 1973. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Dano Moral, Em Razão de Clonagem No Veículo Da Parte Autora, Resultando Em Inúmeras Infrações de Trânsitos Com Anotações de Pontos Em Sua Carteira de Habilitação O que Vem Impedindo a Sua Renovação. Sentença de Procedência Mantida. Apelo Da Autarquia Ré (d
... ofício da autarquia ré, informando que foi efetivada a troca de placa, através do processo adminis- ... RA EXISTENTE ENTRE O CASAL PORQUE A MOVIMENTAÇÃO ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pode o credor ser prejudicado pela má-fé do devedor, que, em mora, troca de endereço e não comunica o credor, com o intuito claro de dificultar a ... apelada, tendo sido objeto de doação efetuada por si ao filho do casal, com intenção de resguardar a vida futura do mesmo ... Sublinha a ...
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Estado do RJ pagará R$ 1 milhão a família de menina morta por bala perdida
RJ pagará R$ 1 milhão a família de menina morta por bala perdida
... em uma comunidade extremamente violenta implicará em confronto e troca de tiros, fato que também é evitável. E considerando que esse confronto ... O juiz, no entanto, negou os pedidos de indenização para um casal de tios e dois ... -
Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... os políticos locais e a população, sobretudo, a mais carente, em troca de privilégios particulares. “[ ... ] enquanto chefe político municipal, ... casal Bernadete e Bernardo 8 ... (f./m., 28/38 anos): ... Uma parte muito ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... , utilização de aparelhos dotados de criptografia avançada para troca de mensagens, possíveis aparelhos para detecção de aeronaves oficiais ... de Salto del Guayra/PY, toda a movimentação dos subordinados do casal JUAN CELSO URUNAGA LEDEZMA e GLORIA URUNAGA (sendo MILCIADES ESPÍNOLA, o ...