troca de casal rj
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Decisão monocrática Nº 1646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... De outro lado, ‘as empresas controladas pelo casal pagavam aos trabalhadores somente uma parte do salário devido a eles, ... ão denominada ASBL Missão BrasilEuro coma falsa promessa de que, em troca, ele regularizaria a situação migratória deles na Bélgica e que, ao se ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... é trazer para toda a classe jurídica experiências baseadas na troca de conhecimentos para carreira e desenvolvimento pessoal, debatendo o que ... 19h30 — Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais — O evento, com a participação ... -
As origens familiares
... Leonardo de Barros Carvalho e da gaúcha Dulce Rosa Cruz, um casal cuja união foi fruto de um encontro que teve como pano de fundo as ... maio de 1956 a seu bispo, em resposta à uma delas em que fa-lava de troca do vigário de Águas Belas – padre Nelson – este diz que chega a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para ... não raro acontece, esse momento mais acalorado poderá ser palco de troca de insultos, acusações infundadas e inverídicas, calúnias, difamação ...
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Acórdão nº 1.0045.98.002506-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO ADESIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. TROCA DE BEBÊS EM MANTERNIDADE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO EXAME PERICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. AJUSTE.Restando demonstrado nos autos que as partes foram devidamente intimadas acerca do exame de DNA, efetuado...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... , utilização de aparelhos dotados de criptografia avançada para troca de mensagens, possíveis aparelhos para detecção de aeronaves oficiais ... de Salto del Guayra/PY, toda a movimentação dos subordinados do casal JUAN CELSO URUNAGA LEDEZMA e GLORIA URUNAGA (sendo MILCIADES ESPÍNOLA, o ...
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Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOPANATENAICO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. JUSTA CAUSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O trancamento prematuro da ação penal somente é possível quandoficar...
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STJ definiu questões de gênero, internet, streaming e consumo em 2017
Internet, streaming e questões de gênero marcaram STJ em 2017
... Tribunal de Justiça: ministros definiram controvérsias sobre troca de ofensas — pela internet ou na esfera política —, cobrança de ... Um casal que convive em união gay há 12 anos teve o direito de permanecer com a ... -
Processo nº 0015991-39.2014.8.19.0028 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... APELANTE, QUE AO EFETUAR A TROCA DO MOTOR DE ... CASAL, ... POSSUI A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE NÃO TER ...
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Acórdão nº 50081256620218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE TITULARIDADE E RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. POSSIBILIDADE NA HIPÓTESE. 1. A responsabilidade pelo pagamento das faturas de consumo de energia elétrica é do consumidor que contrata o serviço junto à concessionária. Inteligência dos artigos 2º e 3º, da Resolução nº 414/10 da ANEEL, vigente à época dos fatos. 2. Não é...
... autora sustentou que a sentença merece reforma no que tangem à troca de titularidade da unidade consumidora. Asseverou que o contrato estava em ... do divórcio, a autora passou a residir apenas com a filha do casal no imóvel em tela. Por conta disso, resta demonstrado que o usuário ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... A filh a do casal é menor e, em razão disso, necessita, em muito, de ser amparad a ... A ... 215.790/0001-10), de maneira a assegurar que o Requerido efetive a troca do veículo ", o que foi deferido ao ID n° 104847246. Restou prejudicada ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0147361-52.2019.8.19.0001 (Cível), 27-03-2023
APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. AÇÃO INTERPOSTA PELA VÍUVA EM FACE DO FILHO DO DE CUJUS. ALEGAÇÃO DE TROCA DE FECHADURAS INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DE ESBULHO. SAÍDA ESPONTÂNEA DA VIÚVA DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE POSSE DIRETA A AMPARAR O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RÉU, INVENTARIANTE, A QUEM INCUMBE A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO. REFORMA DA SENTENÇA. Recurso de apelação...
... FACE DO FILHO DO DE CUJUS. ALEGAÇÃO DE ... TROCA DE FECHADURAS INDEVIDA ... INEXISTÊNCIA DE ESBULHO. SAÍDA ... preservando o imóvel que era destinado à ... residência do casal, restringindo temporariamente ... os direitos de propriedade originados da ... -
Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
... Avenida Pelinca, no centro de Campos dos Goytacazes, quando houve a troca de telefones. Depois, afirmou, no teve mais contato com Diogo. A delegada ... O casal se conheceu h cerca de oito anos, quando Letycia estudava no Instituto ...
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Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
... Avenida Pelinca, no centro de Campos dos Goytacazes, quando houve a troca de telefones. Depois, afirmou, no teve mais contato com Diogo. A delegada ... O casal se conheceu h cerca de oito anos, quando Letycia estudava no Instituto ...
- Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
- Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
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Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
... Avenida Pelinca, no centro de Campos dos Goytacazes, quando houve a troca de telefones. Depois, afirmou, no teve mais contato com Diogo. A delegada ... O casal se conheceu h cerca de oito anos, quando Letycia estudava no Instituto ...
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Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO ART. 382 DO CPP. DISPOSITIVO DE LEI TIDO POR VIOLADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE FORMA NÃO COMPREENSÃVEL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO DELIMITADA. SÚMULA 284/STF. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA...
... , a informante optou em reconhecer a propriedade do veículo, em troca da não ... representação criminal por parte da Parte Recorrente: [ ... ] ... que, atualmente, todos os imóveis do casal estão penhorados com essa dívida ... Para A, ela e o esposo sofreram um ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VENDA A NON DOMINO. AÇÃO DENULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E ATO REGISTRAL. OUTORGA DE PODERESPELO PROPRIETÁRIO PARA A VENDA DE BEM IMÓVEL. PROCURADOR QUE, PARAFRAUDAR A LEI (ART. 1.133, II, DO CC/16), SUBSTABELECE PODERES PARATERCEIRO, QUE, ENTÃO, VENDE O IMÓVEL AO SUBSTABELECENTE POR ALEGADOVALOR VIL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO COM BASE NOS VÍCIOS DEVONTADE....
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
- Autora de ofensas homofóbicas em restaurante já respondeu por crime de injúria
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção de cada peça, terá intervalo com 20 minutos de duração para troca" de cenários. O processo será realizado com a cortina aberta para que o p\xC3" ... casal. Com atuações construídas com técnicas do teatro realista dentro de ...