troca de casal rj
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Dos Embargos de Terceiro
... que a meação não mais incidisse em todos e em cada um dos bens do casal, mas sobre o património considerado em conjunto, de sorte que, se a ... ília e cedido o seu fundo de comércio à sociedade, recebendo em troca 20 (vinte) mil ações e aos demais sócios coubera apenas 1 (uma) ação ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... apresentar as certidões de casamento e de nascimento dos filhos do casal para fins de comprovação da condição de herdeiros necessários do ... é compelido a ficar nu diante dos colegas de trabalho para realizar troca de uniformes, caracterizando o dano moral, impondo-se ao ofensor o dever ...
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Acordão da , 14-11-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE EXTORSÃO. AMEAÇA DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÃNTIMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS. DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial que indica violação do art. 1.022 do CPC/2015, mas traz somente alegação genérica, Ã
... entre o casal e essa violação é imposta pelo ofensor com o único ... intuito de ... para solicitar dinheiro em troca da não divulgação das imagens, tendo ... a vítima, inclusive, ajuizado ... -
Enfoques Especiais
... Judie. 88/459). 41 ... @16.16. Da execução em bens do casal ... Preceitua o art. 1.046, § 3°, do CPC: "Considera-se também terceiro ... Se for aceito é porque a troca não é prejudicial. Se, por outro lado, a negativa do exequente não ...
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Decisão monocrática Nº 158351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... bancária, que ora junta documentos que corroboram suas alegações, troca de e-mails entre uma pessoa de nome MAGDALENA, representante do Banco ... da fatura, em cada dia, correspondem aos lugares que efetivamente o casal esteve, consoante os dados de localização obtidos nos celulares do ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... No caso, o MPF ressaltou que a lei não previa adoção de menor por casal homoafetivo. Relatora do caso, a desembargadora Tania Heine destacou a ... Acusado de favorecer empresas do Grupo OAS em troca de um apartamento triplex no Guarujá reformado e mobiliado com peças ... -
Decisão monocrática Nº 192369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-10-2020
... O filho do casal (MARCOS e ISABEL), DENIS FRANCO LINCOLN, também integra a organização ... a MARCELO e MARCOS e cuida da parte de comunicação da ORCRIM (troca periódica de celulares, implementação/manutenção de rede fechada de ...
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Acórdão Nº 236294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. 1. As instâncias antecedentes assentaram a existência de provas coligidas aos autos, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, aptas a subsidiar a manutenção da sentença condenatória. 2. Para afastar a conclusão implementada pelas instâncias ordinárias,...
... Houve fuga ... e perseguição, além de troca de tiros com a polícia. Foi o ... acusado Rui quem informou aos policiais ... e fizeram inúmeras exigências e ameaças ao casal ... Também ficou claro que as vítimas não estavam animadas ... de ... -
Partilha
... , o advogado peticionará, demonstrando ao juiz os enganos cometidos, troca de números ou letras, sem prejuízo para os interessados e ... 14 ... Em outubro de 2018 morre Antônio. O patrimônio do casal à época do falecimento era de R$ 2.000.000,00. Divida o monte sabendo ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... mais tempo com eles. "Soldado" diz que lá o ritmo é intenso, ... troca de tiros todos os dias. "Gordão" fala que não tem mais ... saúde para ... acompanhado de casal, sendo certo que este casal ... subiria na frente para observar se não ... -
A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... norma, que se destina aos pais , ou seja, ao homem, à mulher ou ao casal, incluído o homossexual, o qual, no exercício de sua autonomia ... Troca ou Permuta; um no Título da Prova; um na Seção Das Causas que Impedem ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... que forneçam ao administrador a plena convicção de que o casal constituía uma entidade familiar. (2012) ... Precedente n. 23, TRT/RJ - ... empregado no estabelecimento empresarial em atividades relativas a troca de uniforme, alimentação, higiene pessoal, entre outras, deve ser ...
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Decisões Monocráticas nº 169090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... não foi possível identificar qualquer atividade laboral lícita do casal ... Digno de nota, corroborando a assertiva, que mesmo preso, ADRIANO, ... longo de pouco mais de quatorze meses de operação, com a frequente troca de linhas telefônicas (em nome de terceiros), registro de patrimônio em ...
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Decisão monocrática Nº 217973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2022
... de ensino, as crianças eram deixadas aos cuidados do casal. Todavia, segundo declarações prestadas perante a autoridade policial, ... limpe suas partes intimas e entra em desespero quando a declarante troca suas fraldas; Evelyn, 9 anos de idade, tem medo de retornar ao local;” ...
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Decisão monocrática Nº 216012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... que populares contataram a PMMG para informar a presença de um casal suspeito, com as mesmas características dos ocupantes do veículo Toyota ... ícia Miliar do Mato Grosso; então aceitou fazer um novo serviço em troca de um pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais), retornando a Ponta ...
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Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... este OJA aconselhado a não percorrer este complexo em razão de troca de tiro entre bandidos rivais” ... Em outro processo, ... a fim de que fosse determinada a partilha do imóvel pertencente ao casal, partilha essa que foi acordada e resolvida por intermédio do comando do ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... civis do trabalho de cada cônjuge, não sendo mais partilhados pelo casal, como até então previsto no Código Civil, que por um lado instituiu ... Aprendi muito com eles, foi uma troca de aprendizagem muito grande". Therezinha Rodrigues, professora. 62 ...
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Direito Penal
... de arma de fogo, Tício, sua esposa e o bebezinho recém-nascido do casal. Esmenio então determina a Tício que se dirija até o banco e traga a ... , por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa. Na ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E CONCRETA. GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. NO MAIS, NECESSÃRIO AMPLO REVOLVIMENTO FÃTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Enfoques Especiais
... Judie. 88/459). 651 ... @16.16. Da execução em bens do casal ... Preceitua o art. 1.046, § 3º, do CPC (art. 674, § 2º, NCPC): ... Se for aceito é porque a troca não é prejudicial. Se, por outro lado, a negativa do exequente não ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... , a execução de dívida do outro consorte recair sobre bem comum do casal (NCPC, art. 674, § 2º, I). 58 Discutia-se, na jurisprudência, sobre a ... á de basear nos requisitos que o dispositivo enuncia, ou seja: (i) a troca não deverá trazer prejuízo algum ao exequente; e (ii) deverá ...
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Direito civil
... Só comporia o patrimônio aquilo que tivesse valor de troca. Entretanto, o patrimônio, além desse aspecto, encerra, também, o ... 1º, da Lei n. 8.009/90, visa resguardar não somente o casal, mas a própria entidade familiar. A interpretação teleológica dessa ...
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Decisão monocrática Nº 233950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... sair sozinho para fazer entrega da ‘mercadoria’, daí o casal a chamava para ficar na casa cuidando do filho deles e, por essa razão, ... ilícita adquirida de Devair (não denunciado nesses autos), em troca de receber entorpecente para o seu uso pessoal e as vezes também para ...
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Decisão monocrática Nº 1402873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... ário-família, Imposto de Renda e Plano de Saúde,além e fotos do casal. Trouxe ainda julgado proferido pelo Juízo da 9º Vara Federal da ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e ...