União Europeia das Alfândegas
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PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... União de 29 de março de 2021, seção 1, página 75, ... UE - União Européia. UNECE - Comissão Econômica das Nações Unidas ... de controle do mercado, incluindo as alfândegas, para evitar que produtos não conformes cheguem ...
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Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos
... são Austrália, Canadá, Estados Unidos, União Europeia, Japão, México, Marrocos, Nova ... um procedimento que permita às alfândegas estabelecerem, em um período razoável, a ...
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DECRETO Nº 10.886, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... de empresas estatais e federais ou que a União tenha participação acionária. Eixo 4: ... adotados na prática pelas alfândegas com vistas a evitar o estímulo de práticas ... da Propriedade Intelectual da União Europeia ...
- Acórdão nº 3201-002.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 3402-009.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... A União Européia classifica o equipamento como de ... oriunda da Organização Mundial das Alfândegas. Pelo § único do ... art. 1º do Decreto nº ...
- Acórdão nº 3401-003.173 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Agosto de 2016
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Influências de Teixeira de Freitas na Codificação Civil Brasileira - Parte I
... manifesto aos brasileiros, onde solicita a união da coletividade em prol dos interesses da pátria ... de 1808 foi permitida a entrada, nas "Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e ... 3º Volume, Difusão Européia do Livro, 1969, São Paulo, pág. 357 ...
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Turismo e integração da fronteira do mercosul
A solução dos problemas da integração da fronteira é fundamental para a consolidação do Mercosul. Essa solução demanda iniciativas eficazes de aproveitamento das potencialidades ambientais, históricas, culturais e econômicas. A criação da Rota Turística da Fronteira é uma estratégia de aproveitamento dessas potencialidades e de integração do Mercosul. Como método de implementação da Rota,...
... A Comunidade Andina é uma união aduaneira sulamericana, constituída por ... dos agricultores de descendência européia. Esse projeto seria um fator de agregação de ... ção de hotéis, fiscalização das alfândegas, aeroportos e outras. Para Beni (2003, p. 31), o ... -
Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... Constituição de 1946, segundo o qual "A União poderá, mediante lei especial, intervir no ... do monopólio do ias puniendi), alfândegas e sistema tributário. Nesses casos, a ... de um país de tradição continental europeia. Essa adaptação de um complexo de ...