Unificação do Direito Privado
-
Acórdãos nº 2148514-02.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Corte), nada impede o conhecimento e julgamento da lide por este C. Colegiado - É que com a unificação dos Tribunais à luz da Emenda Constitucional nº 45, de 2.004, com a Resolução nº 194, de 2.004, deve-se compreender que ...
-
Acórdãos nº 0016153-95.2012.8.26.0032 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Proposta de unificação da área rural para posterior georreferenciamento, a fim de possibilitar o desmembramento do imóvel e consequente ...
-
Acórdãos nº 1017449-57.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... Acórdão é contraditório, por ter mencionado a questão referente à unificação de carteiras – Inexistência de contradição – Alusão feita apenas para demonstrar o reconhecimento, pelo ...
-
Acórdãos nº 1051833-41.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Ressarcimento de danos. Alegação de contratação de advogada e de despachante para unificação de matrículas de imóveis. Sentença de improcedência. Valores recebidos para pagamento de ITBI. Pleito de reconhecimento de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelos romanos e que consistia, basicamente, em separar o interesse privado dos interesses públicos 14 ... Inicialmente, demonstrar tal relação ... á na doutrina militar prussiana projetada no mundo após a unificação alemã em 1870. Os efeitos do movimento dos Jovens Turcos atingiram não ...
-
Acórdãos nº 0023190-14.2010.8.26.0625 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Irresignação apenas com relação a ser devida uma ou duas contribuições diante da unificação de fato de dois lotes do Apelante. Estatuto que não prevê a possibilidade de cobrança de parcela única. Interesse da ...
-
Acórdãos nº 2252627-07.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Pretensão à unificação dos contratos de empréstimos firmados com o banco agravado. Ausentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de ...
-
Acórdãos nº 1004616-02.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... ão geral, de rigor, a aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação de transporte aéreo internacional e têm prevalência em relação ao Código de Defesa de Consumidor, em ...
-
Acórdãos nº 1090312-40.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Inexistência de abusividade na fixação do valor da mensalidade após o término da relação de trabalho Unificação das carteiras dos empregados ativos e inativos desde 01.12.2015 Condições de preço que são aplicáveis aos ...
-
Acórdãos nº 1045497-21.2017.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... Preliminar deduzida em contrarrazões que não foi objeto de decisão na fase de conhecimento. Pedido de unificação dos contratos consignados que deveria ser levantado em sede de recurso de apelação, uma vez que foi deduzido na inicial e ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... econômico: afinal, a unificação do espaço econômico é ... uma garantia da ... desenvolvido no âmbito do Direito Privado, o ... referido princípio atualmente possui ...
-
Acórdãos nº 1072890-81.2018.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... Caso concreto. Operadora que oportunizou à beneficiária a permanência no plano de saúde. Unificação entre as carteiras de ativos e inativos que pode abranger o contrato da apelante, ainda que sua adesão seja anterior a outubro ...
-
Acórdãos nº 1090687-07.2017.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... Parte ré que oportunizou ao requerente a permanência em plano de saúde. Além disso, houve unificação entre as carteiras de ativos e inativos. Ausência de tratamento discriminatório ao funcionário inativo. Ilicitude não ...
-
Acórdãos nº 1100777-11.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Inexistência de abusividade na fixação do valor da mensalidade após o término da relação de trabalho Unificação das carteiras dos empregados ativos e inativos desde 01.12.2015 Condições de preço que são aplicáveis aos ...
- Acórdãos nº 1024322-68.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
-
Acórdãos nº 1000051-92.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... Hipótese em que, ademais, o autor foi demitido após a unificação das carteiras. Diferença entre a contribuição do autor como empregado e a mensalidade paga como inativo se dá porque ...
-
Acórdãos nº 1066019-06.2016.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... A Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Decreto 5.910, de 27 de setembro de 2006), limita a ...
-
Acórdãos nº 1009747-89.2016.8.26.0003 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... 35, item 1, da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal Decreto nº 5.910/06). Apelação ...
-
Acórdãos nº 2163881-32.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Unificação dos processos de conhecimento e execução Lei n° 11.232/2005 Exigência Incidência da regra e pagamento local ...
-
Acórdãos nº 2188387-72.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ão Civil Pública Caderneta de Poupança Expurgos Inflacionários Custas e despesas processuais Unificação dos processos de conhecimento e execução – Lei n° 11.232/2005 Exigência Incidência da regra e pagamento local ...
-
Acórdãos nº 1117596-23.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Pedido de limitação da indenização com fundamento na Convenção de Montreal sobre unificação das regras sobre transporte aéreo internacional. Observância de acordos e tratados internacionais em relação à ...
-
Acórdãos nº 2082355-09.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... UNIFICAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA SATISFAÇÃO NOS AUTOS - Cabimento - Outra dívida exequenda de processo em trâmite na mesma ...
-
Acórdãos nº 1024452-29.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... ência de abusividade na fixação do valor da mensalidade após o término da relação de trabalho Unificação das carteiras dos empregados ativos e inativos desde 01.12.2015 Condições de preço que são aplicáveis aos ...
-
Acórdãos nº 1112972-28.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... pela empregadora, que consegue a contratação em condições melhores que as do mercado Validade da unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar ...
-
Acórdãos nº 1029942-95.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... pela empregadora, que consegue a contratação em condições melhores que as do mercado Unificação das carteiras de empregados ativos e inativos em 01/12/2015, distinguindo-se apenas pelo fato de a empregadora arcar com ...