Unificação do Direito Privado
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Acórdãos nº 2261482-04.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... No presente caso, houve unificação da carteira de ativos e inativos e o modelo de custeio restruturado com a implementação da separação por faixa ...
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Acórdãos nº 1134508-95.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... ao regime de custeio não autoriza a ré a cobrar mensalidades sem comprovação de que realmente houve unificação de carteiras, com aplicação de regime etário aos ativos, não bastando as tabelas unilateralmente por si ...
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Acórdãos nº 2070623-31.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... No presente caso, houve unificação da carteira de ativos e inativos e o modelo de custeio restruturado com a implementação da separação por faixa ...
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Acórdãos nº 2152133-03.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Empregada aposentada. Art. 31 da Lei nº 9656/98. Tutela de urgência. Unificação das carteiras de funcionários ativos e inativos. Probabilidade do direito invocado que é controvertida. REsp ...
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Acórdãos nº 1074193-09.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... nova apólice securitária ao plano de saúde do apelante Ausência de violação à coisa julgada material Unificação das carteiras dos empregados ativos e inativos desde 01.12.2015 Condições de preço que são aplicáveis aos ...
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Acórdãos nº 2162240-09.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... apontada de forma aleatória Ausência de indícios do valor que era suportado pela ex-empregadora – Unificação das carteiras de ativos e inativos com adoção de critérios de faixas etárias – Elementos que, eu um juízo ...
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Acórdãos nº 2203637-48.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... de forma aleatória Ausência de indícios do valor que era suportado pela ex-empregadora – Unificação das carteiras de ativos e inativos com adoção de critérios de faixas etárias – Elementos que, eu um juízo ...
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Acórdãos nº 2158179-71.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... sua inclusão Agravada que demonstrou que o ingresso de numerário em sua previdência privada decorre de unificação de planos de previdência de sua titularidade exclusiva Exclusão da partilha que deve ser mantida. Nega-se provimento ao recurso. 1 ...
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Acórdãos nº 2178113-49.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – MANUTENÇÃO EX-EMPREGADO TUTELA DE URGÊNCIA - Unificação das carteiras de ativos e inativos com adoção de critérios de faixas etárias – Elementos que, em um juízo ...
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Acórdãos nº 2119084-34.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... 889, V, do CPC/15 e art. 698 do CPC/73) unificação de matrículas do imóvel após o registro das penhoras não interfere na ordem cronológica dos atos processuais ...
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Acórdãos nº 2041981-48.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Unificação de linhas telefônicas. Alegação de cobrança indevida. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Se, em ...
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Acórdãos nº 0947111-72.2012.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... Requerida que não comprovou suas alegações. Reembolso do quantum cobrado a maior, unificação das faturas das linhas telefônicas e ajuste da cobrança ao contratado que se impõem. Sentença preservada nesse ponto ...
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Acórdãos nº 2174583-37.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE ATIVOS E INATIVOS ... Viabilidade. Precedentes do E. STJ e desta E. Corte. VALOR DA MENSALIDADE ...
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Acórdãos nº 1065637-47.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... 17 da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, promulgada pelo Decreto n. 5.910/06 e art ...
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Acórdãos nº 0026181-15.2012.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Unificação das carteiras pela operadora. Legalidade da migração de ex-funcionários para o novo contrato. Precedente do ...
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Acórdãos nº 0006212-33.2012.8.26.0417 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Superveniente unificação, por iniciativa do promitente vendedor, da matrícula do bem prometido com a de outro, lindeiro, também por ele ...
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Acórdãos nº 1009663-88.2016.8.26.0003 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... 35, 1, DA CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO - SENTENÇA - MANUTENÇÃO POR OUTRO FUNDAMENTO. APELO DA AUTORA NÃO PROVIDO. VISTOS. Trata-se ...
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Acórdãos nº 0026719-93.2012.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... 17 da Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, promulgada pelo Decreto n. 5.910/06 e art. 749 do Código ...
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Acórdãos nº 1101381-06.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2017
... 31 da Lei 9.656/98 quanto à condenação da ré na restituição dos valores cobrados a maior antes da unificação das carteiras de ativos e inativos. Questão expressamente examinada na deliberação embargada. Prequestionamento. Distinção ...
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Acórdãos nº 1101381-06.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2017
... 31 da Lei 9.656/98 quanto à condenação da ré na restituição dos valores cobrados a maior antes da unificação das carteiras de ativos e inativos. Questão expressamente examinada na deliberação embargada. Prequestionamento. Distinção ...
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Acórdãos nº 2227551-44.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... úde Insurgência recursal que comporta acolhida Prova pericial que se afigura desnecessária, diante da unificação entre os planos destinados aos ativos e inativos Valor das mensalidades de acordo com tabela apresentada ...
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Acórdãos nº 1071436-03.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Inexistência de abusividade na fixação do valor da mensalidade após o término da relação de trabalho Unificação das carteiras dos empregados ativos e inativos desde 01.12.2015 Condições de preço que são aplicáveis aos ...
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Acórdãos nº 1016303-10.2015.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... no plano de autogestão da Volkswagen, com apuração do valor a ser pago Plano de autogestão extinto e unificação do plano de saúde Bradesco/ Mediservice Ação de obrigação de fazer extinta sem julgamento de ...
- Acórdãos nº 1012540-54.2015.8.26.0320 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
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Acórdãos nº 1123315-83.2016.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... ÁRIA APLICAÇÃO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 5.910/2006, QUE PROMULGOU A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, ESTA CELEBRADA EM MONTREAL EM 28 DE MAIO DE 1999, NOS ...