urbanismo e meio ambiente
- MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
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Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços ... com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de ... - DEFESA DO MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotoria de justiça do meio ambiente e habitação e urbanismo
- DEFESA DO MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
- MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotoria de justiça do meio ambiente e habitação e urbanismo
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do meio ambiente e habita��o e urbanismo
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do meio ambiente e habita��o e urbanismo
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do meio ambiente e habita��o e urbanismo
- DEFESA DO MEIO AMBIENTE; HABITAÇÃO E URBANISMO
- DECRETO Nº 96450, DE 29 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor das Secretarias Geral e Especial do Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 7.192.726.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor da Secretaria Especial do Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 138.196.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO
- MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
- MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; HABITAÇÃO E URBANISMO
- DECRETO Nº 96034, DE 11 DE MAIO DE 1988. Abre Aos Ministerios do Interior e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cz 2.000.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96076, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 5.297.062.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96371, DE 20 DE JULHO DE 1988. Abre, Aos Ministerios Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o Credito Suplementar de Cz 61.100.962.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96418, DE 26 DE JULHO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 4.480.925.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96958, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 2.441.039.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96959, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 31.330.716.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97094, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 24.947.870.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 69.802.272.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97179, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Educação, Saude, Cultura e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 1.368.184.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.