usucapiao apartamento
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Direito Civil
... é da Silva, adquiriu para o filho, da Construtora Ômega, um apartamento que estava em construção. A aquisição foi feita por meio de contrato ...
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Acordao N° 1278027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de usucapião cumulada com cancelamento de hipoteca. Baixa do gravame. Cabimento. 1. Declarada a aquisição do imóvel por usucapião, na demanda judicial em que também se pleiteou a desconstituição de hipoteca, não faz sentido remeter a baixa do gravame em eventual procedimento de dúvida. Ademais, a decisão que reconhece a aquisição da propriedade
... 1.242 do CC), do imóvel objeto da inicial, descrito como ... apartamento n. 106, localizado no Edifício Debret, SHCSW, QRSW 3, Bloco B-15, Setor ... -
Acordao N° 1681039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação. Reintegração de posse. Usucapião especial urbana. Ônus da prova. Ex-companehiros. Acordo. Permuta. Comodato. Mera permissão de uso. Ocupação do mesmo imóvel por duas pessoas autorizadas pelo proprietário. Não extensão dos efeitos da ação possessória contra quem não integrou a relação processual. 1. As exigências da usucapião especial urbana individual são: a posse mansa, pacífica e...
... exerceu a posse com animus domini. Esclarece que adquiriu o apartamento por meio de esforço ... financeiro exclusivo. Alega que ré/reconvinte ... -
Acórdãos nº 0188639-52.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... ção de usucapião, pretendendo a propriedade do apartamento nº 12, sito na Rua Casper Líbero nº 551, Edifício ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003179-05.2012.8.19.0005 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003179-05.2012.8.19.0005 Recorrente (autor):MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA Recorrido (réu): ALEXANDRE MARTINS ROBAINA Origem: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA ajuizou
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831590-08.2021.8.19.0038 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0831590-08.2021.8.19.0038 Recorrente - JESSICA BRAGA ROCHA e ANTONIO CARLOS DE AMORIM ANTUNES Recorrido - R T QUINTANILHA - ME Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801150-95.2021.8.19.0210 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801150-95.2021.8.19.0210 Recorrente - TATIANA MONTEIRO LINS Recorrido - COLEGIO E CURSO REVISA LTDA - ME Origem: 10º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos...
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Direito processual civil
... o promissário comprador - ora possuidor de seu terreno, apartamento ou casa - ajuizar embargos de terceiro 103 fundados na alegação de posse ...
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Acórdãos nº 0020305-50.2010.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... Reintegração de posse Bem imóvel Apartamento integrante de conjunto habitacional construído pela COHAB/SP ...
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Acórdão Nº 0881965-34.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-05-2017
... de terminar sua vida sozinho; que foi a primeira vez no apartamento ... em 2011, momento em que se mudou nesta época; que conhecia a Silza ...
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Acórdãos nº 1113080-57.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... a vaga de garagem juntamente com o apartamento (já usucapido) dos vendedores, Sr.Elias Khoury Mitri Boulos ...
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Acórdãos nº 1059389-94.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... -o a um único possuidor, com o seu respectivo apartamento, instruindo o pedido com a documentação pertinente, no ...
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Acordao N° 1226325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos de terceiro. Penhora em execução. Imóvel hipotecado. Registro anterior à posse usucapienda. Manutenção do gravame. Garantia não cancelada ou extinta. Direito de sequela. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Na origem, em decorrência de sentença que reconhecera ao embargante-apelado a aquisição de propriedade, por usucapião, de...
... que recaiu sobre o imóvel situado na SQN 405, bloco G, apartamento 301, Asa Norte, ... Brasília/DF ... Peço vênia ao MM Juiz para ... -
Acórdão nº 1.0145.07.377325-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIO - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - DESNECESSIDADE - UNIDADE AUTÔNOMA DE CONDOMÍNIO.
... que em janeiro de 2007, ajuizou ação de usucapião de um apartamento devidamente individualizado, conforme documento de fl. 31-TJ, situado no ...