usucapião servidão vistas
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... que julgou procedente a demanda de servidão administrativa , nos seguintes termos: “ Assim, ... Em seguida, abra-se vistas ao Ministério Público para oferta de opinativo, ... PARA O JUÍZO ONDE TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO" EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO, MAS EXIST\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... autos da “Ação de Instituição de Servidão Administrativa de Passagem para Linha de ... ível, um recurso deve ser examinado com vistas a três aspectos: taxatividade, recorribilidade e ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL. POSSE PRECÁRIA EXERCIDA APENAS POR ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Após, apresentada impugnação, vistas ao embargantes para se manifestar, em igual ... DESPACHO 0001897-57.2007.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Lindaura Barbosa ... -se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa por Utilidade Pública , com ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... êntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações ... INTIMAÇÃO 0302736-33.2012.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Lucia Regina Mota ... presente de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PÚBLICA (LINHA DE ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8006533-65.2023.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Marta Alvaci Dos ... êntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão Administrativa] Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0002659-04.2012.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ana Maria ... e boa-fé objetiva, além da simetria, com vistas a eliminar cláusulas em desvantagem de apenas ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Servidão] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: FS TRANSMISSORA ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001944-08.2021.8.05.0079 Usucapião Jurisdição: Eunapolis Autor: I. S. C. D ... "AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM COM PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MORAIS E ... Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO ... Eunápolis (BA), ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 2006.8.05.0244 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - AUTOR: Companhia de Eletricidade ... - Processo 0002930-06.2012.8.05.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Alexandro ... Vistas ao Ministério Público ... Senhor do Bonfim ...
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Acórdãos nº 4004530-22.2013.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Juiz prolator: Frederico Lopes Azevedo USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Ação julgada ... vistas a permitir a redução dos custos e o aumento ... : a) desapropriação; b) servidão administrativa; c) limitações ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Servidão, Processo e Procedimento] ... Pólo Ativo: ... - Processo 0018539-36.2012.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Gabriela Silva ... Vistas ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Diante da certidão ID 17847069, abra-se vistas a parte autora e ao Parquet custos legis, prazo ... de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PRIVISÓRIA DE URGÊNCIA ... a sentença que julgar consumado a usucapião ... Parágrafo único ... Se o possuidor não ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0960707-19.2015.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Edio Gomes Da Silva ... êntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão] Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ...
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Acórdão Nº 0016345-36.2022 do null, 13-09-2022
... ária) adveio de uma sentença de usucapião que, enquanto não cancelada, se reveste como ... , como parece querer o juiz e o CRI com vistas de prejudicar não só o apelante como também ... 23. da servidão ambiental. (Incluído pela Lei nº 11.284, de ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – ART.1418 A 1429-O ... contratantes e a natureza do negócio, com vistas à protocolização e ... averbação na ... 921. O cancelamento do registro de servidão, quando o ... prédio dominante estiver ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – ART.1418 A 1429-O ... contratantes e a natureza do negócio, com vistas à protocolização e ... averbação na ... 921. O cancelamento do registro de servidão, quando o ... prédio dominante estiver ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... dito, abrir-se-á, sem nova conclusão, vistas às partes, em cartório e pelo prazo de 15 ... Cuida-se de Ação de Instituição de Servidão de Passagem com Pedido Liminar proposta por ... a sentença que julgar consumado a usucapião. Parágrafo único. Se o possuidor não tiver ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0500205-46.2014.8.05.0137 Usucapião Jurisdição: Jacobina Autor: Rosalina Maria Da ... 378145300 ... Em seguida, abram-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) ... Trata-se de AÇÃO CONSTITUTIVA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA proposta por USINA EÓLICA PEDRA ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... êntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações ... INTIMAÇÃO 8000489-69.2019.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Izabel Paes Franca ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... voltar a usar seu nome de solteira.Deu-se vistas ao Ministério Público.Vieram-me os autos ... a presente ação de constituição de servidão administrativa fundada em declaração de ... Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Mariangela De ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001849-65.2021.8.05.0244 Usucapião Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Maria Jose ... 731, III, do CPC ... 2- Após, vistas ao Ministério Público ... Senhor do Bonfim ... Á DA SILVA - 1 - Cuida-se de Ação de Servidão Administrativa, com pedido liminar, proposta pela ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 50514345) ... Com vistas ao Ministério Público o mesmo manifestou-se ... INTIMAÇÃO 0501237-64.2017.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Carlos ... da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial. Por seu turno, o art. 530 do CPC, ao ...
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Urandi - Vara c�vel
... ) Concluídas as citações e intimações, vistas às partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ... Energia Elétrica, move uma ação de Servidão administrativa face ao Espólio de José Darcy ... INTIMAÇÃO 0000438-37.2010.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Liberato Cardoso ...
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Maragogipe - Vara cível
... -se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE POÇO ARTESIANO COM PEDIDO DE ... INTIMAÇÃO 8000140-55.2018.8.05.0161 Usucapião Jurisdição: Maragogipe Autor: Renilda ... Com vistas à realização do quanto disposto nos arts. 334 ...