variglog
- Acordão nº 20070951637 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Septiembre de 2008
- Acordão nº 20090347425 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
-
Decisão monocrática Nº 1438007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... VARIGLOG a declaração de inexistência de relação jurídica com a União e a Infraero; a repetição de indébito e compensação das tarifas ...
-
Gol faz acordo para receber us$ 42 milhões no caso varig
... compromisso com debntures emitidas pela companhia) ao fundo Matlin Patterson, que se tornara dono da Varig no ano anterior, com a compra da VarigLog.Apesar de a VarigLog, empresa de carga area, ser originalmente subsidiria da Varig, na complexa reestruturao societria desenhada para solucionar o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 98700-45.2008.5.01.0012)
... Advogado :Dr. Hermano de Villemor Amaral ... Agravado :VARIGLOG" - VARIG LOGÍSTICA S.A ... Advogada :Dra. Sandra Regina Solla ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1230-78.2013.5.04.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - IRREGULARIDADE FORMAL DO AGRAVO - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO - INCIDÊNC
... S.A., foram criadas pela primeira reclamada, e formavam essas empresas (VARIG, VARIGLOG e ... VEM), típico grupo econômico, pois as duas últimas tinham na primeira sua acionista ... majoritária, sendo, assim, ... -
A 'atualização' da Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020
... 36, n. 131, p. 216-223, 2016 ... [2] Aplicado logo no início da vigência da Lei 11.101/2005 na recuperação judicial da Variglog ... [3] Vide a recuperação judicial da Eneva (Processo 0474961-48.2014.8.19.0001) encerrada em 2016 ... [4] A falência da ORBA Ltda., por ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25800-46.2008.5.01.0018) 03-10-2018
... 08012.003267/2007-14 ... A proposta foi formulada pela Variglog, mas, oficialmente, quem adquiriu a fatia saudável da Varig foi a VRG. O auto de arrematação, peça ...
-
Acórdão nº 2008/0078836-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A teor das razões: ... " ... esse contrato de compra e venda deu origem ao contrato de opção de compra e venda das ações da VarigLog e ao subseqüente instrumento de alienação de suas ações aos atuais controladores (doc. 05), tudo em cumprimento a um formato de alienação de ...
-
Acórdão Nº 0001230-78.2013.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2020
... reclamada, antes denominada VEM - Manutenção E Engenharia S.A, foram criadas pela primeira reclamada, e formavam essas empresas (VARIG, VARIGLOG e VEM), típico grupo econômico, pois as duas últimas tinham na primeira sua acionista majoritária, sendo, assim, responsáveis solidárias pelos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001393-65.2018.5.02.0313)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE EXECUÇÃO - INCLUSÃO DE EMPRESA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA QUANDO NÃO PARTICIPOU DA FASE DE CONHECIMENTO -
... denominação para VRG LINHAS AÉREAS, para poder operacionalizar a UPV adquirida, sendo que ... a VARIG LOGÍSTICA S/A (VARIGLOG) detinha 99% do capital social da empresa constituída (VRG ... LINHAS AÉREAS).[1] ... Conclui-se, portanto, que a beneficiária ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100510-42.2018.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, VIII, DO CPC/2015. PROVA NOVA. TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA. RESPONSABILIDADE. PRECEDENTE FIRMADO PELO TRIBUNAL PLENO DO TST. JULGAMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA. IMPRESTABILIDADE COMO PROVA NOVA. SÚMULA Nº 402 DO TST. INVIABILIDADE DO CORTE RESCISÓRIO. 1
... nº 08012.003267/2007-14 ... A proposta foi formulada pela Variglog, mas, oficialmente, quem adquiriu a fatia saudável ... da Varig foi a VRG. O auto de arrematação, fls. 845/847 peça obrigatória em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 92100-36.2008.5.01.0035)
... (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), inicialmente em recuperação judicial, e agora, com a falência decretada, a VARIGLOG", em recuperação judicial ... Desta forma, mantém-se a sentença quanto à rejeição da preliminar de incompetência.- ... \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000166-93.2011.5.06.0021 (01740-2005-001-06-00-0)), 02-02-2015
EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA. HIPÓTESE DIVERSA DA SÚMULA Nº 338 DO TST. Com efeito, o fato de encontrar-se em Recuperação Judicial não exime a reclamada da responsabilidade legal de arcar com os haveres trabalhistas, sobretudo pela situação de hipossuficiência que se encontra o empregado de uma relação laboral. A Lei 11.101/2005, em seu artigo 5º,...
... que diariamente o depoente fazia carregamento , descarregamento e limpeza das aeronaves da 2 ª reclamada ,m bem como da empresa Rio e da VARIGLOG ; que da TAP era apenas uma aeronave por dia; que o depoente fazia carregamento , descarregamento e limpeza de uma aeronave de cada empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-229900-09.2008.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... Permito-me reproduzir, aqui, até para bem ilustrar a dimensão dessa operação, o artigo "BNDES mudou regras na negociação da VarigLog", do jornalista Cláudio Magnavita, publicado no jornal Gazeta Mercantil, de 16 de junho de 2008: ... O levantamento da história de negociação da ...
-
Acordão nº 0135500-22.2007.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2012
... Prolator da ... Sentença: JUIZ JOE ERNANDO DESZUTA ... 1. MATÉRIA PRELIMINAR ... 1.1. RECURSO DA VARIGLOG E DA VOLO APRESENTADO ÀS FLS. 1644/1676 ... Preclusão. Havendo a parte interposto recurso, em face da preclusão consumativa, não lhe é dada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-96.2012.5.06.0002 (00742-2004-012-06-00-4)), 10-10-2016
I) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração da sexta reclamada - empresa Amadeus - rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho. EMENTA: II) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. Constatato o equívoco da Vara do...
... (Via ç ã o A é rea Rio-Grandense) que controla a VARIGLOG, a PLUNA e a VEM; a VARIG Participa ç õ es em Transportes A é reos S.A. (VPTA) que controla a RIOSUL, NORDESTE e ROTATUR; a VARIG Participa ç õ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-96.2012.5.06.0002 (00805-2007-005-06-00-7)), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SAÍDA DO GRUPO ECONÔMICO. Verificada a saída da empresa de grupo econômico, a sua responsabilidade fica limitada ao período em que foi beneficiada pela mão-de-obra. A declaração da prescrição quinquenal em data posterior a do contrato de compra e venda das suas ações gera o reconhecimento de que não tem responsabilidade pelos créditos...
... (Via ç ã o A é rea Rio-Grandense) que controla a VARIGLOG, a PLUNA e a VEM; a VARIG Participa ç õ es em Transportes A é reos S.A. (VPTA) que controla a RIOSUL, NORDESTE e ROTATUR; a VARIG Participa ç õ ... -
Acordão nº 20100640790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Julio de 2010
... 000606-4561 - 6 ... TRT- 2? Regi ? o Fl s ... As s ... VarigLog"”, do jornalista Cláudio Magnavita, publi cado no jornal Gazeta Mercantil, de 16 de junho de 2008: ... O levantamento \xC2" ...
-
Destaque do Legislativo
... de ter sido aprovado Plano de Recuperação Ju- dicial para as requerentes a administração das mesmas requereu des- taque para a venda da VARIGLOG, a ser votada em Assembleia Ge- ral de Credores convocada para 13/10/2005, alegando dificuldades de fluxo de caixa para pagar arrendadores e ...
-
Edital de Sessão (Convocações)
... de ter sido aprovado Plano de Recuperação Ju- dicial para as requerentes a administração das mesmas requereu des- taque para a venda da VARIGLOG, a ser votada em Assembleia Ge- ral de Credores convocada para 13/10/2005, alegando dificuldades de fluxo de caixa para pagar arrendadores e ...
-
Credores do Banco Santos querem investigação sobre administrador judicial
Credores do Banco Santos querem administrador judicial investigado
... Segundo o representante dos credoresRodolfo Peano, o administrador judicial Vnio Aguiar atua no mesmo cargo como representante da VarigLog como credora e do Banco Santos como devedor. Segundo Peano, Aguiar tratou de forma diferente um pedido da VarigLog, acolhendo-o voluntariamente pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 120700-88.2008.5.04.0001)
... 225-28) e de 21-07-06 (fls. 229-39 altera a denominação social para VRG Linhas Aéreas S.A). A segunda reclamada, Varig Logística S.A. (VARIGLOG S.A.) foi constituída, em 25-08-00, pela FRB-Par Investimentos Ltda. e pela Varig S.A (acionista majoritária) nos termos do Ata das fls. 133-6 e do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1868-74.2012.5.02.0078)
... BRASIL S/A) alterou sua denominação para VRG LINHAS AÉREAS, para poder operacionalizar a UPV adquirida, sendo que a VARIG LOGISTICA S/A (VARIGLOG) detinha 99% do capital social da empresa constituída (VRG LINHAS AÉREAS) ... Conclui-se, portanto, que a beneficiária direta, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000100-43.2015.5.06.0193), 12-07-2017
EMENTA: Não se aplica às empresas em recuperação judicial a diretriz traçada na Súmula nº 86 do TST, porquanto restrita às massas falidas. Não comprovada a efetivação do depósito recursal - pressuposto de admissibilidade do recurso - há de se negar provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA DA VARIGLOG. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. Não se aplica, por analogia, à empresa em recuperação judicial, a Súmula nº 86 do TST, a qual diz respeito ...