venda de automoveis rio de janeiro
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Processo nº 0197023-34.2009.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sétima Câmara Cível ... E VENDA ... AUTOMÓVEIS ...
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Processo nº 0046168-29.2009.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... GALERIA C4 AUTOMOVEIS LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM ... : 2ª ... Contrato de compra e venda de veículo usado. Recurso ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040414-60.2018.8.19.0210 (Criminal), 26-04-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Processo nº 0040414-60.2018.8.19.0210 RECORRENTE(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A RECORRIDO(S): WASHINGTON JOSÉ RODRIGUES QUARESMA JUNIOR VOTO Cuido de ação na qual o autor alega que adquiriu imóvel em empreendimento imobiliário da ré "PARQ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/04/2019 11:57 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033476-28.2017.8.19.0002 (Cível), 25-04-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Processo nº 0040414-60.2018.8.19.0210 RECORRENTE(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A RECORRIDO(S): WASHINGTON JOSÉ RODRIGUES QUARESMA JUNIOR VOTO Cuido de ação na qual o autor alega que adquiriu imóvel em empreendimento imobiliário da ré "PARQUE RETIRO DAS ROSAS" (Rua...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/04/2019 18:43 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0129111-44.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... automóveis rouba- ... é dos veículos clonados e postos à venda pe- ...
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Processo nº 0045246-69.2009.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... AUTOMÓVEIS COM PLACA DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ESTADO DO R IO DE JANEIRO, VINDO A ADQUIRENTE A SABER, APÓS A ... NA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO NA MODALIDADE ARRENDAMENTO ...
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Processo nº 0011782-72.2014.8.19.0207 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... venda ... de automóveis" para aquisição de veículo da marca FIAT\xC2" ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... Alvarenga et al. (2010) analisou o impacto da redução do IPI sobre as vendas de veículos no período de janeiro a novembro de 2009. O texto faz um detalhamento da história da indústria automobilística no Brasil, pois era um setor que vinha crescendo na ... -
Processo nº 0025426-50.2012.8.19.0014 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Civil. Inventário. Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito, por Perda Superveniente Do Objeto. Irresignação Do Estado Do Rio de Janeiro. Falecido que Teria Adquirido Veículos Automotores, Mas Deixado de Registrar a Transferência Da Propriedade Perante O Detran. Alienação de Um Dos Bens Ainda Em Vida. Alegada Venda de Outro Veículo Pelo Irmão Do de Cujus, Após O Passamento Deste.
... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... bens ainda em vida. Alegada venda" de ... outro veículo pelo irmão \xC2" ... que desconhece onde os automóveis se ... encontram e quem os adquiriu. ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0167839-18.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ROUBO DE CARGAS). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DOSIMETRIA. 1) O magistrado não está obrigado a analisar todas as teses defensivas quando - como no caso ora em exame - já tiver encontrado fundamentos suficientes para, com base na prova produzida, respaldar sua convicção e proferir o decisum.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA ... provocando a parada dos automóveis; irritado, o garupa da ... motocicleta arrebatou ... enorme esquema paralelo de compra e venda ... de mercadorias, acarretando prejuízos ... -
Processo nº 0042996-64.2012.8.19.0203 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... AUTOMÓVEIS ... VENDA EM ...
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Processo nº 0360126-13.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Apelação. Compra e Venda de Automóvel. Concessionária que Atuou como Mandatária Do Apelante. BOA-FÉ Do Apelado Na Aquisição Do Veículo. Retenção de Documento Do Veículo Pelo Apelante. Dano Moral Evidente. 1 - Apelante Entregou Veículo de Sua Propriedade para Ser Negociado Junto À Agência de Automóveis Lipmila, a Qual Efetuou a Venda Do Veículo À Autora/apelada,...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... ... E VENDA DE AUTOMÓVEL. CONCESSIONÁRIA QUE ... negociado junto à agência de automóveis LIPMILA, a ... -
Processo nº 0030162-61.2014.8.19.0202 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA ... era dono de uma loja de automóveis e o ... vendido, sendo que após a venda do veículo, somente uma ...
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Processo nº 0006375-94.2010.8.19.0023 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª CÂMARA CÍVEL ... APELADO 2 : AUTOMIX VENDA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ... comercial de venda de automóveis. ...
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Processo nº 0006190-92.2010.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... COMPRA E VENDA ... ências da agência de automóveis", juntamente com a aquisição do \xC2" ...
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Processo nº 0041858-42.2015.8.19.0014 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 06/04/2017 16:36 ... Conselho ... : B.F.C. MARTINS COMERCIO DE AUTOMOVEIS ... : RODRIGO STELLET GENTIL ... : VINÍCIUS MOTA ...
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Processo nº 0002556-02.2013.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... ÇÃO FINANCEIRA. COMPRA E VENDA" DE VEÍCULO USADO EM ... CONCESSION\xC3" ... automóveis, juntamente com a aquisição do ...
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Processo nº 0020671-97.2014.8.19.0212 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA C\xC3" ... COMPRA E VENDA" DE VEÍCULO. PARTE DO ... PAGAMENTO\xC2" ... automóveis ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009431-68.2016.8.19.0042 (Criminal), 13-09-2021
APELAÇÃO. IPVA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. MATÉRIA EXTINTIVA. AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MÉRITO. SUJEITO ATIVO. ESTADO DE DOMICÍLIO DO PROPRIEÁRIO DO VEÍCULO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Nº. 708. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NO ESTADO DE REGISTRO DO VEÍCULO. DESCABIMENTO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DA
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... Desembargadora ... automóveis. In casu, o juiz sentenciante julgou ... extinto ... Outrossim, o negócio jurídico de compra e venda ... do veículo é realizado com a assinatura do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009431-68.2016.8.19.0042 (Criminal), 30-03-2022
APELAÇÃO. IPVA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. MATÉRIA EXTINTIVA. AUSÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MÉRITO. SUJEITO ATIVO. ESTADO DE DOMICÍLIO DO PROPRIEÁRIO DO VEÍCULO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Nº. 708. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO NO ESTADO DE REGISTRO DO VEÍCULO. DESCABIMENTO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DA
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... Desembargadora ... automóveis. In casu, o juiz sentenciante julgou ... extinto ... Outrossim, o negócio jurídico de compra e venda ... do veículo é realizado com a assinatura do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016416-73.2019.8.19.0066 (Cível), 04-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. MITIGAÇÃO DA REGRA DA RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR PELAS PENALIDADES IMPOSTAS, PREVISTA NO ARTIGO 134 DO CTB. DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1. Alegação do autor, de que a
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... titularidade dos automóveis, processamento e pagamento ... das multas, ... de veículos, é devida a comunicação de venda ao ... órgão administrativo (DETRAN), nos ... -
Processo nº 0003851-84.2012.8.19.0046 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... Janeiro ... de Araruama e Saquarema para venda. Ademais, ... proprietários de automóveis mencionados no ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034497-06.2021.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE APÓS UMA INVESTIGAÇÃO INSTAURADA PELA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA CAPITAL, PARA APURAR E IDENTIFICAR OS INTEGRANTES DE UMA ASSOCIAÇÃO...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L ... IDENTIFICADORES E REVENDA DOS ... AUTOMÓVEIS ROUBADOS EM MUNICÍPIOS DA ... REGIÃO DOS LAGOS, ... 0034497-06.2021.8.19.0000 ... VENDA DESSES VEÍCULOS NO APLICATIVO OLX ... E, NO DIA ...