venda de automoveis rio de janeiro
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Direito Tributário
... ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ... çamentárias, isenção de IPVA para automóveis exclusivamente elétricos, fundamentando que a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014843-34.2018.8.19.0066 (Cível), 19-04-2023
Apelação. Obrigação de fazer. Permuta de veículos. Transferências junto ao DETRAN/RJ. Procedência do pedido autoral. Condenação dos réus. Ônus sucumbenciais. Custas. Taxa judiciária. Honorários. Apelação (fls. 165/172), interposta pelo 2º réu, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, contra a sentença proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos da
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Quinta Câmara de Direito Privado ... Apelaç\xC3" ... respectivos automóveis, caso em que a legitimidade passiva ... para a ... de comunicar ao órgão de trânsito a venda do ... bem, nos moldes do art. 134 do referido ... -
Economia do crime
... mais especificamente São Paulo e Rio de Janeiro, não se deve, necessariamente, à migração de ... Furto +56,7 -23,2 ... Roubo de automóveis +49,8 -34,6 ... Invasão de domicílio +3,0 ... sobre o rival na disputa de territórios de venda, mediante o uso de muita violência ... Um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente ... automóveis passou de 10% para 39%, e sua produção anual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806010-23.2021.8.19.0087 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806010-23.2021.8.19.0087 Recorrente: VERA LUCIA ALONSO - autor Recorrido: R MONIZ SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI Origem: Juizado Especial Cível - Regional Alcântara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/03/2022 13:22 ... Página 1 de 1 ... : MORENOS DO VILAR AUTOMÓVEIS LTDA ME ... : ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0157344-12.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0157344-12.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JOÃO CARLOS VAZ RECORRIDA: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA E ROMA FRANCE C. AUTOMÓVEIS LTDA V O T O O autor alegou que é proprietário de um automóvel e, no momento da venda, celebrou contrato de garantia estendida com a primeira ré (seguradora), com...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/08/2019 14:53 ... Página 1 de 1 ... : AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ... : VINÍCIUS DE FREITAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019381-17.2019.8.19.0036 (Criminal), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019381-17.2019.8.19.0036 Recorrente (autora): PRISCILLA CRISTINA SILVA DE BARROS. Recorrido (corréus): CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e BEIJA FLOR VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/05/2021 15:50 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... o envolvimento da ré Kamilla na venda ou distribuição ... transatlânticos; usufrui de automóveis ... ça do Estado do Rio de Janeiro", por ... unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO\xC2" ...
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Processo nº 0002650-78.2016.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 04/09/2017 16:34 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040781-32.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-02-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0040781-32.2018.8.19.0001 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RECORRIDO: MAURO NATIVIDADE MARTINS RELATORA : MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. DETRAN. VEÍCULO ADQUIRIDO EM HASTA PÚBLICA. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL. DEMORA INJUSTIFICADA. DANO MORAL. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/02/2019 17:50 ... Página 1 de 1 ... -
Contratos
... 68. Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada ... , por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por ... Direitos reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (com adaptações) ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... ►Apela\xC3" ... o pedido quanto aos bens imóveis e automóveis; e julgou improcedente o ... pedido quanto às ... General Ribeiro, apto 210), e subsequente venda. O valor ... da venda foi de R$ 380.000,00 ... -
Acordao N° 1329523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação. Administrativo. Processual civil. Anulação de ato administrativo. Indenização por danos materiais e morais. Fraude no registro da transferência de veículo no órgão de trânsito. Fatos constitutivos do direito do autor. Ausência de demonstração. Recurso conhecido e desprovido. 1. A autora, atuante no ramo de locação de automóveis, afirma que adquiriu o veículo objeto da lide, com registro
... , atuante no ramo de locação de automóveis, afirma que adquiriu o veículo objeto da lide, ... Janeiro, com promessa de devolução do bem em 9/1/2017, ... do negócio jurídico de compra e venda do veículo subjacente à emissão do citado CRV ... -
Jurisprudência
... e os consórcios autorizados de automóveis" é que podem utilizar-se do instituto da alienaç\xC3" ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... á decidiu o Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, por um de seus Grupos Cíveis, a perda de um ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Rio de Janeiro: Donnelley Financial Solutions do Brasil Ltda, ... Contratos de Compra e Venda e Investimento – 1 o Parte. In: SIQUEIRA, ... 08700.010071/2015-20 Smaff Automóveis Ltda., Smaff Japan ... Automóveis Ltda., ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005409-84.2021.8.19.0205 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005409-84.2021.8.19.0205 Recorrente (autor): LEONARDO ANTONIO THOMÉ DE CARVALHO Recorrida (réu): CLARO S.A. Origem: 18° Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/09/2022 09:01 ... Página 1 de 1 ... -
A quantificação do dano moral coletivo
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. D.Phil. (Oxford), J.S.M. (Stanford), LL.M ... do motor diesel de milhões de automóveis durante os testes de emissão de gases, ... o faturamento diário da empresa com a venda do café nos Estados Unidos e, por conta da ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO. AGENTE FINANCEIRO NÃO VINCULADO À MONTADORA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DO BANCO ITAUCARD S/A COMO BANCO DE VAREJO. FATO NOTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APELAÇÃO ADESIVA. RECURSO JULGADO PREJUDICADO PELO...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu ... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... 201. Idem, ibidem ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... os outros também não usem os seus automóveis para passear) de nada adiantaria para fomentar a ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 38 ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... em Brasília, um escritório no Rio de Janeiro, três Núcleos de Apoio, em Natal, Cuiabá e ... maiores é alta, como no mercado de automóveis ou cobre, as empresas têm um poder de mercado ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... -
A não-cumulatividade tributária
... êndios do contribuinte para a produção ou venda do bem ou serviço e tributa-se a medida exata da ... 173 Usualmente, v.g. , automóveis adquiridos ... 171. USA, Department of the ... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 421 ... A ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... contribui para que existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... , de exposição dos bens consignados para a venda e (c) plano afetado pelo eventual negócio ... áquinas, periódicos, obras de arte e automóveis ... A doutrina, de uma maneira geral, procura ... Direito Romano ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007 ... AMARAL, Francisco. Direito ...