venda de automoveis rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009927-42.2016.8.19.0028 (Cível), 08-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS, E, SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O AFASTAMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, A FIM DE QUE SEJA RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL DO ART. 70 DO CP. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA EM RAZÃO DAS PROVAS EXUBERANTES DA AUTORIA,
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 2ª CÂMARA CRIMINAL ... automóveis. Péricles colocou-se à disposição para ... venda ... Por fim, destacou que foi constatado que o ... -
Relação das infrações
... da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994 ... Esta continha ... transparência maior no comércio de automóveis usados, já que será de conhecimento de qualquer ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Direito Civil
... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... – Consulplan) A propriedade dos automóveis só se adquire após (A) a transferência do ... , nos termos do Processo 28, de 24 de janeiro de 2003 da Corregedoria Geral de Justiça do ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... base de dados que comanda todos os automóveis que utilizam o sistema. É o que já ocorre com a ... , possui uma relevante atividade de compra e venda de mercadoria, atendendo outras cidades do Vale ... , como Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro, e Higienópolis ou Vila Madalena, em São Paulo ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 28ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018, p. 21 ... 9 HUNT, E. K.; ... , principalmente com o surgimento dos automóveis e a organização científica de trabalho 21 , o ... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1 2-1 2. Igor Sporch ... um valor de troca, um artigo destinado à venda [ ... ]. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria ... Automóveis, por exemplo, são compostos por inúmeros ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... contribui para que existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Retratos
... , porém três empresas privadas do ramo de venda e consórcio de veículos estão entre os dez ... Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro ... Retratos ... Processos por Ano - MA ... Minas Gerais União Fiat ... Automóveis SA INSS Município de Belo Horizonte ... CEF ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. p. 155) ... Restituição do ... de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do preço, ... ários; com base no valor venal dos automóveis, o imposto é lançado pelo Executivo e o ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... , seguido pelo Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro ... Acreditamos que essa regra em breve ... ário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto da alienação seja ... suscetíveis de inventário, citamos automóveis, aplicações financeiras, saldo do FGTS, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 190 ... EBOOK ESTATUTO DA ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... ou por meio de veículos (bicicletas, automóveis, ônibus, trens) que são chamados meios de ...
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Direito Processual Penal
... – 2016.1) João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação ... , vendedor em uma concessionária de automóveis, mantém Priscila em erro, valendo-se de fraude ... valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção ...
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Negócios: cautelas e garantias
... I e II, Ed. Universitária, Rio de Janeiro: Forense, ... 1990, p. 402 ... Manual da ... O risco maior ocorre na compra e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém está livre ... ) como de transporte em geral, como automóveis, caminhões e caminhonetes ... Essa ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... édito Direto ao Consumidor (CDC) de automóveis, o gravame de alienação fiduciária em garantia ... e se mantém (por exemplo, 1º de janeiro de cada ano; ou, se veículo novo, o instante da ... DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... a obter os mesmos valores, com a venda dos imóveis de propriedade da União: “O ... ”, (vii) “Jaguar, fabricante de automóveis”, (viii) “British Telecom, prestadora de ... Rio de Janeiro: Editora Alme dina, 2017. 18 Do mesmo modo, o ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... : melhor atendimento ao consumidor no pós-venda"; criação de indicadores de qualidade nas relaç\xC3" ... 5ª ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 21. 92 Loc. Cit. 93 ... confiança a companhia de seguro de automóveis, sólida e secular, que surpreende seus ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ), e do aumento de impostos indiretos (automóveis, cigarros e bebidas). Impôs também que o ... conteúdo com quantidades distintas, ou a venda do mesmo produto com qualidade inferior ... Em ... da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989, posteriormente convertida na Lei nº ... -
A causa dos contratos
... 21. Rio de Janeiro: jan.-mar, 2005, p. 95-119 ... e o italiano. 1 ... determinado tipo — por exemplo, compra e venda ou locação —, se cumpre a função ... A detenção dos automóveis em poder da paciente não passou de desempenho ...
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Direito Tributário
... IPVA incidente sobre a propriedade de automóveis regis-trados e licenciados nessa unidade da ... Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o ... gerador do imposto ocorre a cada 1º de janeiro e considerando as determinações ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... ém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa ... inveja das amigas que exibiam seus automóveis recém-adquiridos, resolve comprar joias em loja ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... um lado, conseguiram aprovar o Imposto de Venda a Varejo de Combustíveis (IVVC), que seria ... Estatísticas do século XX ... Rio de Janeiro: IBGE, 2006; para a carga tributária 1988-1994: ... Imposto de Importação, do IPI sobre automóveis e do IOF sobre operações de câmbio ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÃCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÃVOCA PRESENÇA DE MÃ-FÉ.1. Recurso
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Lei nº 3.496 de 21/12/1958. AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DISPÕE SOBRE A VENDA DE AUTOMOVEIS APREENDIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Janeiro ...
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Política Internacional
... Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com ... , com grande predominância de automóveis e outros veículos automotores (aproximadamente ... das sanções e meados de 2019, a venda de petróleo em bruto caísse de 2,5 milhões de ...