venda de automoveis rio de janeiro
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 190 ... EBOOK ESTATUTO DA ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... ou por meio de veículos (bicicletas, automóveis, ônibus, trens) que são chamados meios de ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... édito Direto ao Consumidor (CDC) de automóveis, o gravame de alienação fiduciária em garantia ... e se mantém (por exemplo, 1º de janeiro de cada ano; ou, se veículo novo, o instante da ... DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ...
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Negócios: cautelas e garantias
... I e II, Ed. Universitária, Rio de Janeiro: Forense, ... 1990, p. 402 ... Manual da ... O risco maior ocorre na compra e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém está livre ... ) como de transporte em geral, como automóveis, caminhões e caminhonetes ... Essa ...
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Direito Processual Penal
... – 2016.1) João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação ... , vendedor em uma concessionária de automóveis, mantém Priscila em erro, valendo-se de fraude ... valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... denunciava falhas de segurança nos automóveis americanos. Foi sua liderança que conferiu ... Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2009, p. 10 ... res, ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ), e do aumento de impostos indiretos (automóveis, cigarros e bebidas). Impôs também que o ... conteúdo com quantidades distintas, ou a venda do mesmo produto com qualidade inferior ... Em ... da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989, posteriormente convertida na Lei nº ... -
Direito Tributário
... IPVA incidente sobre a propriedade de automóveis regis-trados e licenciados nessa unidade da ... Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o ... gerador do imposto ocorre a cada 1º de janeiro e considerando as determinações ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... a obter os mesmos valores, com a venda dos imóveis de propriedade da União: “O ... ”, (vii) “Jaguar, fabricante de automóveis”, (viii) “British Telecom, prestadora de ... Rio de Janeiro: Editora Alme dina, 2017. 18 Do mesmo modo, o ...
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Direito do Consumidor
... – TJ/MS – 2020 – FCC) Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde ... ção judicial em face da montadora de automóveis (primeira ré) e da revendedora (segunda ré), ... III. Nos contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis mediante pagamento em ...
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Lei nº 3.496 de 21/12/1958. AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DISPÕE SOBRE A VENDA DE AUTOMOVEIS APREENDIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Janeiro ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÃCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÃPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÃVOCA PRESENÇA DE MÃ-FÉ.1. Recurso
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... : melhor atendimento ao consumidor no pós-venda"; criação de indicadores de qualidade nas relaç\xC3" ... 5ª ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 21. 92 Loc. Cit. 93 ... confiança a companhia de seguro de automóveis, sólida e secular, que surpreende seus ...
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A causa dos contratos
... 21. Rio de Janeiro: jan.-mar, 2005, p. 95-119 ... e o italiano. 1 ... determinado tipo — por exemplo, compra e venda ou locação —, se cumpre a função ... A detenção dos automóveis em poder da paciente não passou de desempenho ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... da Lei Complementar Federal n 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratrio CONFAZ n 01/24, ... , em que a receita bruta decorrente da venda dessas mercadorias esteja sujeita ao pagamento ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... & mercado de capitais. Rio de Janeiro: Reno-var, 1997, p. 138 ... 5. Adotando-se a ... jurídico-econômica contratual de compra e venda 8 entre o originador do crédito e a sociedade ... ; financiamentos e leasing de automóveis; financiamentos de barcos; financiamento de giro ...
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Bens públicos
... 24ª Ed. Rio de Janeiro. Lumen ... Juris. 2011. p. 1045 ... Manual ... É o caso de prédios públicos, automóveis, dentre outros ... Federais: são aqueles ... nas hipóteses de doação; permuta; venda de ações, títulos; bens produzidos ou ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.236, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, conforme Ato Declaratório CONFAZ nº ... a 31 de dezembro de 2025, decorrentes de venda de ... querosene de aviação - QAV destinadas a ... (LXXV); carrocerias para veículos automóveis e semirreboques (LXXXV); blocos de concreto ...
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Política Internacional
... Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com ... , com grande predominância de automóveis e outros veículos automotores (aproximadamente ... das sanções e meados de 2019, a venda de petróleo em bruto caísse de 2,5 milhões de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; d ) na indústria da pesca; ...
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Direito empresarial
... de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de ... III, do caput da Lei n 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... Em ... de vários tipos de bens, tais como automóveis, motocicletas, imóveis, aparelhos eletrônicos, ...
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Seção I. Da locação em geral
... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204 ... 2 CC 2002 – Da ... recebe como objeto de contrato de compra e venda, ocorrerá um desacordo que representará um ... , mobílias em geral, bicicletas, automóveis, etc. Tais coisas móveis são infungíveis, já ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., ... loja de acesso fácil, onde se acham automóveis" e equipamentos de valor. (Resp. 218.470 – SP, 4\xC2" ... do TJRJ: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... com a Recomendação nº 123, de 07 de janeiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, os ... çamentárias, isenção de IPVA para automóveis exclusivamente elétricos, fundamentando que a ... também sócio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda ., sociedade que tem patrimônio ...