vereadores
-
Empresários doaram para 61% dos vereadores eleitos
Mais da metade dos vereadores eleitos nas 94 cidades com mais de 200 mil habitantes no país receberam algum tipo de doação de sócios de empresas durante a campanha eleitoral. É o que aponta levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal ...
-
Prefeito e vereadores são presos na paraíba
O prefeito de Cabedelo, na Paraíba, Leto Viana (PRP), e cinco vereadores do município foram presos ontem durante a Operação Xeque-mate, da Polícia Federal (PF). O objetivo da ação foi desarticular um esquema de corrupção na administração pública da c...
-
Plano Diretor: Vereadores misturam legalização de clubes de tiros com licença de casas de festas; entenda
Um dos pontos que gerou controvérsia na aprovação da revisão do Plano Diretor da cidade do Rio, durante votação na Câmara de Vereadores, na madrugada desta terça-feira, é o artigo que libera a abertura de clubes de tiro em toda a cidade, desde que nã...
-
Plano Diretor: Vereadores misturam legalização de clubes de tiros com licença de casas de festas; entenda
Um dos pontos que gerou controvérsia na aprovação da revisão do Plano Diretor da cidade do Rio, durante votação na Câmara de Vereadores, na madrugada desta terça-feira, é o artigo que libera a abertura de clubes de tiro em toda a cidade, desde que nã...
-
Renovação de vereadores cai para 35%
Dos 51 vereadores eleitos ontem no Rio, 33 já têm mandato. No ano em todos os integrantes da Câmara do Rio tentaram a reeleição, a taxa de renovação na Casa caiu em relação a 2012, de 41% para 35%. Durante a campanha, especialistas já avaliavam que f...
-
Vereadores votam mudanças no Reviver Centro nesta terça-feira
A Câmara de Vereadores do Rio discute na sessão desta terça-feira, mudanças no projeto Reviver Centro. As mudanças preveem a concessão de mais incentivos urbanísticos para tentar acelerar a transformação da área em um perfil mais residencial. Os de...
-
Vereadores votam mudanças no Reviver Centro nesta terça-feira
A Câmara de Vereadores do Rio discute na sessão desta terça-feira, mudanças no projeto Reviver Centro. As mudanças preveem a concessão de mais incentivos urbanísticos para tentar acelerar a transformação da área em um perfil mais residencial. Os de...
-
Após decisão da Justiça, vereadores retomam mandato em Belford Roxo
Vinte minutos antes da sessão da Câmara de Vereadores iniciar nesta quarta-feira, um oficial de Justiça conseguiu comunicar a decisão da juíza Isabel Teresa Pinto, titular da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, que permite o retorno do mandato dos vereado...
-
Após decisão da Justiça, vereadores retomam mandato em Belford Roxo
Vinte minutos antes da sessão da Câmara de Vereadores iniciar nesta quarta-feira, um oficial de Justiça conseguiu comunicar a decisão da juíza Isabel Teresa Pinto, titular da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, que permite o retorno do mandato dos vereado...
-
Após decisão da Justiça, vereadores retomam mandato em Belford Roxo
Vinte minutos antes da sessão da Câmara de Vereadores iniciar nesta quarta-feira, um oficial de Justiça conseguiu comunicar a decisão da juíza Isabel Teresa Pinto, titular da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, que permite o retorno do mandato dos vereado...
-
Todos os vereadores do rio buscam reeleição
Quando a apuração for concluída no fim da noite de hoje, a lista de vereadores eleitos no Rio pode ser muito parecida com a dos que já ocupam os bancos da Câmara. Neste ano, todos os 51 vereadores da cidade concorrem à reeleição e concentram cerca de...
-
Vereadores votam reforma que revisará benefícios do ISS
Considerada uma das "tábuas de salvação" para os cofres da prefeitura, a reforma tributária do município entrará em pauta hoje, em primeira discussão, na Câmara dos vereadores da capital. O projeto, de autoria do Poder Executivo, prevê a redução temp...
-
Câmara de Vereadores: TCM investigará aluguéis de imóveis
Agência O Globo - RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu incluir na auditoria que realizará em novembro, na Câmara de Vereadores, os sete contratos de locação de imóveis firmados pelo Legislativo municipal, que custam R$6,5 milhões por...
-
Vereadores aprovam plano fiscal para reequlibrar contas da prefeitura
RIO - Por 37 votos a 13, a Câmara dos Vereadores aprovou na noite desta quinta-feira, dia 21, em discussão final, o projeto de lei que institui um novo regime fiscal na cidade. O objetivo da proposta, em debate desde março, é criar mecanismos para...
-
Vereadores votam reforma que revisará benefícios do ISS
Agência O Globo -Considerada uma das "tábuas de salvação" para os cofres da prefeitura, a reforma tributária do município entrará em pauta hoje, em primeira discussão, na Câmara dos vereadores da capital. O projeto, de autoria do Poder Executivo, pre...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia; ... #Redação dada pela Lei nº 3.181, de 11.6.1957 ... III - os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de ...
-
Justiça reduz salário de vereadores por inconstitucionalidade nas leis
Justiça reduz salário de vereadores em Minas
A 1° Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro (MG), por meio de decisão liminar (provisória), reduziu o salário dos vereadores do município. A decisão foi tomada com o ent... -
Ministra do TSE liberta vereadores presos preventivamente por razões genéricas
Ministra do TSE liberta vereadores presos por razões genéricas
A prisão cautelar é medida excepcional, cabível somente com base em dados concretos e objetivos. Esse foi o entendimento da ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio ao determinar a soltura de dois vereadores de Campos dos Goytacazes ... -
Rosa Weber mantém investigação a vereadores de Caruaru por associação criminosa
Ministra Rosa Weber mantém investigação a vereadores de Caruaru
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus no qual dez vereadores e ex-vereadores de Caruaru (PE) pediam a ilegalidade da investigação que tramita contra eles na 4ª Vara Criminal daquele município pelos c... -
MP-RJ ameaça vereadores em votação de orçamento; Câmara aponta ilegalidade
MP ameaça vereadores em votação; Câmara aponta ilegalidade
Parlamentar não pode responder por ato de improbidade administrativa se não seguir recomendação do Ministério Público na votação de lei orçamentária. Com esse argumento, a Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro afirmou que o MP-R... -
Por falta de fundamentos, Noronha afasta prisão de vereadores de Uberlândia
Por falta de fundamentos, Noronha afasta prisão de vereadores
Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as investigações, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, substituiu... -
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
Se o Tribunal de Contas fez parecer recomendando que as contas de um candidato sejam aprovadas, a Câmara de Vereadores não pode ignorar e votar pela rejeição. Foi com este entendimento que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu, na ses... -
Bíblia em Câmara de Vereadores não viola princípio da laicidade, diz TJ-SP
Bíblia em Câmara de Vereadores não viola princípio da laicidade
A laicidade do Estado não significa inimizade com a fé. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Porto Ferreira que prevê a colocação de uma Bíblia no plenário da Câmara de Vereadores. A ação f... -
Vereadores, empresários e pregoeiro são inocentados de improbidade administrativa
Vereadores, empresários e pregoeiro são inocentados de improbidade
Somente se classificam como atos de improbidade administrativa as condutas que causam prejuízo aos cofres públicos ou promovam o enriquecimento ilícito dos próprios agentes ou de terceiros. Por essa razão, a juíza Ariana Consani Brejão Deg... -
Câmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal, decide TJ-SP
Câmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal
Fere a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo o ato normativo de origem parlamentar que estabelece novas atribuições a órgãos e servidores da Administração Pública. A Câmara de Catanduva cr...