vereadores
- LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Estabelece Criterios para a Remuneração de Vereadores.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7710, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Eleição para Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores Dos Municipios Novos Criados Ate 15 de Julho de 1988, e Determina Outras Providencias.
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Polícia federal prende 12 dos 15 vereadores de foz do iguaçu
são paulo Doze dos 15 vereadores de Foz do Iguaçu, no Paraná, foram presos ontem pela Polícia Federal (PF) durante operação que investiga um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos. Os parlamentares são acus...
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Com eleições para deputado federal, Rio terá seis novos vereadores; veja quem são
Com a definição da bancada do Rio na Câmara de Deputados em Brasília, a Câmara de Vereadores também sofrerá mudanças. Dos 17 vereadores que também foram candidatos nestas eleições, seis foram eleitos para o Congresso e seus suplentes irão assumir os ...
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‘Ideologia de gênero’ é prioridade de vereadores alinhados a bolsonaro
Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. Algumas das propostas visam a proibir o uso, nas escolas, do "gênero neutro", que não ide...
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Nomeado na câmara dos vereadores, presidente do pdt viaja pelo país
Nomeado no gabinete do vereador Daniel Martins (PDT) na Câmara de Vereadores do Rio, o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não é visto na Casa. O pedetista não frequenta o plenário, nem dá expediente no prédio anexo com...
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Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR VEREADORES. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA...
...DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FALTA DE CRITÉRIOS . OBJETIVOS. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR VEREADORES. . VIOLAÇÃO . DO . ART. . 535 . DO . CPC. . DEFICIÊNCIA . NA . ... -
Vereadores eleitos alinhados ao presidente priorizam 'Ideologia de gênero' nas câmaras municipais
SÃO PAULO — Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. Algumas das propostas visam a proibir o uso, nas escolas, do "gênero neutro",...
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Com eleições para deputado federal, Rio terá seis novos vereadores; veja quem são
Agência O Globo -Com a definição da bancada do Rio na Câmara de Deputados em Brasília, a Câmara de Vereadores também sofrerá mudanças. Dos 17 vereadores que também foram candidatos nestas eleições, seis foram eleitos para o Congresso e seus suplentes...
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‘Ideologia de gênero’ é prioridade de vereadores alinhados a Bolsonaro
SÃO PAULO — Vereadores eleitos em 2020 com apoio do presidente Jair Bolsonaro elegeram o combate ao que chamam de "ideologia de gênero" como pauta principal no Legislativo. Algumas das propostas visam a proibir o uso, nas escolas, do "gênero neutro",...
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Vereadores devem aprovar aumento de contribuição de servidores municipais do Rio
Agência O Globo -A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro discute nesta terça-feira (06) a aprovação da reforma previdenciária proposta pelo município. A expectativa é de que o texto seja votado em primeira discussão na quinta-feira e em segunda, no...
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Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
RIO — A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, ocorrida na ú...
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Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
RIO — A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, ocorrida na...
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Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
RIO — A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, ocorrida na...
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Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
RIO — A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, ocorrida na...
- Decreto-Lei nº 201 de 27/02/1967. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Gabriel Monteiro é notificado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores
RIO — O Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores notificou na tarde desta segunda-feira (25) o vereador e ex-policial Gabriel Monteiro (PL) , alvo de representação na Casa por quebra de decoro parlamentar. O procurador José Luiz Minc levou a notif...
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Polícia não encontra escuta em gabinetes de vereadores que investigam Gabriel Monteiro
Agência O Globo -A Polícia Civil não encontrou escuta nos gabinetes dos vereadores da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio, que investiga denúncias contra Gabriel Monteiro, em varredura realizada nesta terça-feira. O pedido dos parlamentares ...
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Polícia não encontra escuta em gabinetes de vereadores que investigam Gabriel Monteiro
Agência O Globo -A Polícia Civil não encontrou escuta nos gabinetes dos vereadores da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio, que investiga denúncias contra Gabriel Monteiro, em varredura realizada nesta terça-feira. O pedido dos parlamentares ...
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Vereadores aprovam mais incentivos fiscais para o programa Reviver Centro
Por 37 votos a seis , a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou nesta terça-feira, em discussão final, o ''Reviver Tributário'', projeto que concede isenção de ITBI na primeira aquisição de imóveis mistos, residenciais ou retrofita...
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Polícia não encontra escuta em gabinetes de vereadores que investigam Gabriel Monteiro
A Polícia Civil não encontrou escuta nos gabinetes dos vereadores da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio, que investiga denúncias contra Gabriel Monteiro, em varredura realizada nesta terça-feira. O pedido dos parlamentares à polícia, de bus...
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Polícia não encontra escuta em gabinetes de vereadores que investigam Gabriel Monteiro
A Polícia Civil não encontrou escuta nos gabinetes dos vereadores da Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio, que investiga denúncias contra Gabriel Monteiro, em varredura realizada nesta terça-feira. O pedido dos parlamentares à polícia, de bus...
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Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
Agência O Globo -O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos, estava até uma c...
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Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos estava até uma colega que divide h...
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Gabriel Monteiro criou 'serviço de investigação' para seguir vereadores e desafetos por dias inteiros
Agência O Globo -O vereador Gabriel Monteiro (PL) criou uma espécie de "Setor de Investigação e Apuração" com a finalidade de seguir políticos e desafetos, sendo que alguns "espiões" recebiam salário da Câmara do Rio. Entre os alvos estava até uma co...