viagens
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ... h) as diárias para viagens ...
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Em vigor
Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966. Institui o Impôsto sôbre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sôbre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências.
... de bens, valres, coisas e outros no especificados, excludos o resseguro, o seguro de crdito a exportao e o de transporte de mercadorias em viagens internacionais: - 2,0% ... ARTIGO 4 ... So contribuintes do impsto os tomadores de crdito e os segurados: ... #Redao dada pelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada 4 horas
Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo
De acordo com o artigo 235-D da CLT, são consideradas viagens longas aquelas em que o motorista permanece fora da base da empresa, matriz ou filial e de sua residência, por mais de 24 horas. Assim, o intervalo intrajornada é de no mínimo 30 minuto... -
Justiça Federal no Rio de Janeiro proíbe viagens só de ida no aplicativo Buser
Justiça Federal no Rio proíbe viagens só de ida no aplicativo Buser
Ainda que o aplicativo Buser não ofereça diretamente serviços de fretamento de veículos em contrariedade às normas sobre a atividade, permite que empresas que operam em sua plataforma o façam. Com esse entendimento, a 10ª Vara Federal do Rio de Ja... -
Lei de Acesso não obriga que PF informe viagens de Cabral ao exterior, diz STJ
Lei de Acesso não exige que PF informe viagens de Cabral ao exterior
A Lei de Acesso à Informação garante a divulgação de dados e documentos de interesse coletivo, mas não daqueles relacionados à vida privada das autoridades públicas. Com base nesse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou ped... -
Bloqueios: Saiba quais são seus direitos em caso de impacto em voos e viagens de ônibus
Os bloqueios nas estradas já têm reflexos nas viagens aéreas e rodoviárias. No aeroporto internacional de Guarulhos, 25 voos foram cancelados até a manhã desta terça-feira. Na Rodoviária do Rio S/A , 5 mil pessoas não puderam seguir viagem, na segun...
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TST reduz indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
TST reduz indenização a empregado por crise de pânico em viagens
O Banco Bradesco conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências bancárias de Belém (PA) que passou a sofrer crises de pânico e depressão depois de dois incidentes em aviões monomotores qu... -
Com restrições a viagens ao exterior, já há fila para comprar e alugar barco
lazer ‘al mare’De vento em popaNas marinas, já há horário de rush para atracar os barcos. Nos estaleiros, com o excesso de encomendas, a espera para receber uma embarcação é de no mínimo 120 dias. A pandemia deu um impulso inesperado ao m...
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Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
O mundo para alguns turistas não acaba na superfície da Terra. As viagens ao espaço e ao fundo dos oceanos são uma tendência minoritária, mas em alta no chamado turismo de elite. Estão reservados a poucos que podem pagar — os preços deste tipo de ave...
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Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
O mundo para alguns turistas não acaba na superfície da Terra. As viagens ao espaço e ao fundo dos oceanos são uma tendência minoritária, mas em alta no chamado turismo de elite. Estão reservados a poucos que podem pagar — os preços deste tipo de ave...
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Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
O mundo para alguns turistas não acaba na superfície da Terra. As viagens ao espaço e ao fundo dos oceanos são uma tendência minoritária, mas em alta no chamado turismo de elite. Estão reservados a poucos que podem pagar — os preços deste tipo de ave...
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Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
O mundo para alguns turistas não acaba na superfície da Terra. As viagens ao espaço e ao fundo dos oceanos são uma tendência minoritária, mas em alta no chamado turismo de elite. Estão reservados a poucos que podem pagar — os preços deste tipo de ave...
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Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
O mundo para alguns turistas não acaba na superfície da Terra. As viagens ao espaço e ao fundo dos oceanos são uma tendência minoritária, mas em alta no chamado turismo de elite. Estão reservados a poucos que podem pagar — os preços deste tipo de ave...
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Covid-19: governo chinês afrouxa o rigor das viagens, gerando alegria e ansiedade
Nos últimos três anos, a China praticamente fechou suas fronteiras e trancou o povo em casa, evitando o mesmo engajamento global que permitiu sua ascensão. Agora que se prepara para uma reabertura gradual que visa estimular a economia fragilizada, o ...
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Menos 50 milhões de viagens
nem tanto ir e vir Para quem costuma andar espremido e disputar quase a tapa um lugar em meios de transporte superlotados, pode até ser difícil de acreditar, mas há menos passageiros em trens, metrô, nas travessias de barcas e até mesmo dentro dos ôn...
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O mundo ao alcance dos deputados: crise não afeta viagens oficiais
Agência O Globo - RIO — Em maio deste ano, o cenário político era dos mais complicados da nossa democracia recente. O econômico, também. Mas, ainda assim, quatro deputados federais entraram num avião e rumaram para uma viagem de oito dias entre Londr...
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Falta de voos encarece viagens e dificulta interação entre brasil e áfrica
Vizinhos distantesAdalton e Fernanda Barbosa vivem na África do Sul há quatro anos e ainda não sabem quando conseguirão visitar a família na Bahia. A última vez que os modelos viajaram para o Brasil foi em outubro de 2021. Vontade não falta: o proble...
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Entenda como o home office está mudando as viagens para casamentos nos Estados Unidos
É cada vez maior o número de convidados que estão levando outro tipo de companhia para a festa: o trabalho remoto. Quando Anna Sullivan, especialista em marketing digital de 25 anos, e Taylor Brandenberger, inspetor residencial de 26, se casaram em o...
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Dia dos namorados: shoppings sorteiam celulares, bicicletas elétricas e até viagens para atrair clientes
Agência O Globo -O dia dos namorados, data muito esperada pelos comerciantes, promete ser mais lucrativo do que o do ano passado, quando a maioria dos shoppings estava fechada por causa das restrições para combater o coronavírus. Um levantamento da A...
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Joias, fuzil e viagens de parentes: veja polêmicas com aviões da FAB no governo Bolsonaro
O recente escândalo das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, detidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, trouxe à tona outra questão: as polêmicas com os aviões da Força Aérea Brasileira...
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Joias, fuzil e viagens de parentes: veja polêmicas com aviões da FAB no governo Bolsonaro
O recente escândalo das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, detidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, trouxe à tona outra questão: as polêmicas com os aviões da Força Aérea Brasileira...
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Gastos com viagens triplicam na assembleia
O valor desembolsado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com diárias e passagens aéreas para deputados e assessores está nas alturas. De fevereiro a maio deste ano, os gastos com viagens quase triplicaram em relação ao mesmo período de 2018. U...
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Vacinação turbina as viagens pelo brasil
o voo do TurismoAviões cheios, hotéis badalados, selfies em lugares paradisíacos: estas cenas estão voltando ao país. Com o avanço da vacinação, o turismo vive uma retomada. O desafio do setor é fazer com que esta alta, que no exterior é conhecida co...
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1.185 kg em quatro viagens
Quando não há adversários à altura, resta ao atleta seguir a disputa consigo mesmo. Assim, a vida do iraniano Siamand Rahman se transformou em uma rotina de quebra dos próprios recordes. Ontem, ele conseguiu de novo: levantou 310kg e se tornou bicamp...