agencia de viagens bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de caminhão que faça entrega na praça ou que se lance em viagens intermunicipais ou interestaduais, cobradores etc. V. Súmula n. 102 e OJs ...
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ACÓRDÃO Nº 1432/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-02-2016
TOMADA DE CONTAS. SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE IMÓVEL. REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL EM PARÂMETROS SUPERIORES AOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. APENAÇÃO DOS GESTORES.
... Guedes Arnaud de Lacerda e da empresa Arnosa Manaim Agência de Viagens Ltda., relativamente ao pagamento de passagens aéreas sem a devida ... -
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de terceira idade, ou de adolescentes, ou de pessoas que gostam de viagens, de culinária etc. Essas novas formas de publicidade, especialmente a ...
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Direito Processual Penal
... delegado de polícia aos bancos de dados de reservas e registro de viagens. Dessa forma, é lícito ao juiz, ao MP e ao delegado de polícia, este ...
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ACÓRDÃO Nº 12424/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-11-2016
TOMADA DE CONTAS. SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE IMÓVEL. REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL EM PARÂMETROS SUPERIORES AOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. APENAÇÃO DOS GESTORES. CONSTATAÇÃO DE ERROS MATERIAIS NO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO, DECORRENTES DA GRAFIA INCORRETA DE CPF DE RESPONSÁVEL E DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DE MULTA. RETIFICAÇ
... , Marcelo Capistrano de Miranda Monte e Arnosa Manaim Agência de Viagens Ltda.: ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 2.150.504,81 ... 6.233,35 ... 187.000,42 ... 2.6 Viagens de Pessoal ... 655.360,58 ... 1.899,60 ... 56.987,88 ... 2.5 ...
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Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
... , mas também para acompanhar os clientes em festas, jantares e viagens. (…) a categoria das prostitutas chamadas “prostitutas de luxo” é ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) ... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista ...
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Direito Processual Penal
... delegado de polícia aos bancos de dados de reservas e registro de viagens. Dessa forma, é lícito ao juiz, ao MP e ao delegado de polícia, este ...
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123milhas pede recuperação judicial em bh
... , como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.A agência de viagens on-line apresentou o pedido na 1ª Vara Empresarial da Justiça de Minas ...