agencia de viagens bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de caminhão que faça entrega na praça ou que se lance em viagens intermunicipais ou interestaduais, cobradores etc. V. Súmula n. 102 e OJs ...
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Acórdão nº 1031405-56.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 07-06-2021
vide acórdão.
... – ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESERVA PELA AGÊNCIA DE VIAGENS – NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO – RETARDAMENTO DE ... de embarque, sob a justificativa de cancelamento da reserva pela agencia de viagens, sem aviso prévio e/ou comprovação, o que implicou no ... -
Acórdão nº 1.0024.07.796681-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
"AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. VALOR DEVIDO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Compete ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, a teor do art. 333, II, do CPC. 2) Restando comprovada a prestação dos serviços na forma pactuada é devida a contraprestação pela...
... 1.0024.07.796681-0/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): AGENCIA VIAGENS GUAICUI TURISMO LTDA - APELADO(A)(S): BH REFORMADORA ONIBUS LTDA. ... -
ACÓRDÃO Nº 1432/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-02-2016
TOMADA DE CONTAS. SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE IMÓVEL. REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL EM PARÂMETROS SUPERIORES AOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. APENAÇÃO DOS GESTORES.
... Guedes Arnaud de Lacerda e da empresa Arnosa Manaim Agência de Viagens Ltda., relativamente ao pagamento de passagens aéreas sem a devida ... -
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de terceira idade, ou de adolescentes, ou de pessoas que gostam de viagens, de culinária etc. Essas novas formas de publicidade, especialmente a ...
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ACÓRDÃO Nº 12424/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-11-2016
TOMADA DE CONTAS. SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE IMÓVEL. REAJUSTE DE CONTRATO DE ALUGUEL EM PARÂMETROS SUPERIORES AOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. APENAÇÃO DOS GESTORES. CONSTATAÇÃO DE ERROS MATERIAIS NO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO, DECORRENTES DA GRAFIA INCORRETA DE CPF DE RESPONSÁVEL E DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DE MULTA. RETIFICAÇ
..., Marcelo Capistrano de Miranda Monte e Arnosa Manaim Agência de Viagens Ltda.: ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 3,14% . 2.150.504,81 . 6.233,35 . 187.000,42 . 2.6 Viagens de Pessoal . 1,99% . 0,96% . 655.360,58 . 1.899,60 . 56.987,88 . ...
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Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
..., mas também para acompanhar os clientes em festas, jantares e viagens. (…) a categoria das prostitutas chamadas “prostitutas de luxo” é ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
...(Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) . § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista ...
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123milhas pede recuperação judicial em bh
..., como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.A agência de viagens on-line apresentou o pedido na 1ª Vara Empresarial da Justiça de Minas ...
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Ex-assessor de Dilma vira ‘palpiteiro’ em campanha de candidato de BH
... ao lado da ex-presidente, carregando seus pertences e também em viagens. Sua exoneração do governo coincidiu com a revelação de que ele seria ...
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Do processo em geral
... 69) Reembolso de despesas de viagens. Quitação integral. Prova. O adiantamento de despesas de viagens era ...