vice-governador do df
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Direito Electoral
... ordinária, lei complementar).; B: incorreta, uma vez que a exigência constitucional é de 30 anos para o cargo de Governador e Vice-Governador" de Estado ou do Distrito Federal, como bem dispõe o art. 14, § 3°, VI, b, CF; C: incorreta, pois o prazo para a impugnação do mandato eletivo \xC3" ...
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Decisão monocrática nº 2016.00996974-36 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 06-04-2016
... Gratificada pelo desempenho de atividades nos Gabinetes do Governador ... e Vice-Governador do Estado e na Assembléia Legislativa, fará ... jus após a desinvestidura do referido cargo ou função, ... à incorporação nos seus ...
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Direito Constitucional
... o cargo , sendo: a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador, b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz e d) ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... Governança e Gestão, à disposição do Gabinete do Vice-Governador, a fim de continuar exercendo suas funções, com ônus ... para o órgão de origem e declara que, a contar de 01-04-2022, passou a exercer ...
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Designação, BOLETIM 077/2023 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, tendo em vista
... com deslocamento terrestre ... PORTARIA GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023 ... Processo Administrativo nº 23/0802-0000061-0 ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Aldo João do Amaral Pereira Id.Func./Víncul
... terrestre. Evento e Justificativa: Missão Oficial de Segurança de Dignitário, a ser prestada ao Sr. Gabriel Souza, ... Vice-Governador do Estado. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 19 de junho de 2023. BOLETIM Nº. 057/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM LUCIANO CHAVES BOEIRA ... Praça ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Aldo João do Amaral Pereira Id.Func./Víncul
... terrestre. Evento e Justificativa: Missão Oficial de Segurança de Dignitário, a ser prestada ao Sr. Gabriel Souza, ... Vice-Governador do Estado. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 09 de maio de 2023. BOLETIM Nº. 044/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM LUCIANO CHAVES BOEIRA ... Praça ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Rodrigo Rodrigues Ziebell Id.Func./Vínculo:
... transporte terrestre. Evento e Justificativa: Missão Oficial de Segurança de Dignitário, a ser prestada ao Sr ... Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 19 de junho de 2023. BOLETIM Nº ... 058/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM LUCIANO CHAVES BOEIRA ... Praça ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Douglas Moraes Silveira Id.Func./Vínculo: 2
... terrestre. Evento e Justificativa: Missão Oficial de Segurança de Dignitário, a ser prestada ao Sr. Gabriel Souza, ... Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 20 de junho de 2023. BOLETIM Nº ... 062/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM LUCIANO ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Clovis Ivan Alves Id.Func./Vínculo: 2391961
... transporte terrestre. Evento e Justificativa: Ajudante de Ordens do Sr. Vice-Governador, em viagem Oficial. PALÁCIO ... PIRATINI, Porto Alegre, 09 de janeiro de 2023. BOLETIM Nº. 001/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM LUCIANO CHAVES BOEIRA ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Aldo João do Amaral Pereira Id.Func./Víncul
... Equipe de ... Segurança do Sr. Vice Governador Gabriel Vieira de Souza em viagem oficial. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 07 de ... março de 2023. BOLETIM Nº. 021/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM ...
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/0804-0000060-4 Nome: Felipe Kothe de Oliveira Id.Func./Vínculo:
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/0804-0000060-4 Nome: Felipe Kothe de Oliveira Id.Func./Vínculo:
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/0804-0000060-4 Nome: Luis Omar Carvalho Rodrigues Id.Func./Víncu
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... Exemplificando, os partidos A, B, C e D se coligam para disputar as eleições de governador, vice-governador" e senador, mas nem todos se acertam quanto às eleições para deputados estaduais ou federais. Com isso, os partidos A e C podem formar uma coligaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... DE LEIS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS E SEUS PENSIONISTAS, DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... AÇÃO PROPOSTA POR CONFEDERAÇÃO SINDICAL HETEROGÊNEA QUE NÃO REPRESENTA A TOTALIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 46 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... DE LEIS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS E SEUS PENSIONISTAS, DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... AÇÃO PROPOSTA POR CONFEDERAÇÃO SINDICAL HETEROGÊNEA QUE NÃO REPRESENTA A TOTALIDADE ...
- Decisão monocrática Nº 0600015-51.2022.6.16.0144 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-03-2023
- Decisão monocrática Nº 0600013-81.2022.6.16.0144 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-03-2023
- Designação, BOLETIM 038/2020 O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de ... 2001, autoriza o afastamento do Vice-Governador do Estado GABRIEL VIEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº ... 4227280/03, para, no período de 05-06-2023 até 12-06-2023, viajar a Madrid/Espanha, ...
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Designação
SECRETARIA DA CASA CIVIL ... RECURSOS HUMANOS ... Subchefia Administrativa ... DESIGNAÇÃO ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, nos termos do ... inciso III, art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, ...
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Decisão da Presidência nº 27713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... Corte Regional determinou a cassação do seu diploma, e ordenou, ainda, a realização de eleições suplementares para Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, assim transgredindo a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal ora invocada como paradigma de controle, eis que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1261578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... Tais postulados, a toda evidência, alcançam aos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito, porque o preceito constitucional visa coibir a perpetuação no mesmo cargo político de um núcleo familiar em determinada ...
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Decisão da Presidência nº 4778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2017
... privativamente à Assembléia Legislativa: I - autorizar, por maioria absoluta, a instauração de processo contra o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado; ( ... ) V - julgar, por dois terços dos seus membros, o Governador e o Vice-Governador do Estado, nos crimes de ...