vice-presidente do brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Vice-Presidente da República, todos os Ministros de Estado, inclusive os ... #Vide Decreto-Lei nº 278, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Ministério da Agricultura ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos ...
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Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB para celebrar 35 anos da Carta
O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ... segunda-feira de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituio. Os trs exaltaram os avanos e ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil", em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo par\xC3" ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixem a entidade criada em 1967, como ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
... No texto, o grupo afirmava que o "Brasil terá eleições e os seus resultados serão respeitados" e que ... Silva , filho de José Alencar, fundador da Coteminas e vice-presidente do Brasil durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2011). Alencar ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 34 de 06/10/2010. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 488, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S.A. - BRASIL 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Bem certo que lamentvel a realidade no Brasil de hoje, mas no est nada diferente de cenrios passados, justamente por ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda; CNPJ: 10.965.693/0001-00; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01/04/2019 a 31/08/2019”. Olinda, 19 de junho de 2019. José Neves Neto – Vice Presidente....
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR TERMO ADITIVO 3º T.A ao TP nº 002/2018 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01/02/2021 a 31/01/2022”. Olinda, André Berardo Carneiro Da Cunha – Vice - Presidente da Empetur....
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‘Vou usar o modelo do uber para a saúde’
... Fui candidato a vice-presidente do Brasil numa chapa de oposio para fazer contraponto. Sabia que era muito ...
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Acusado 4 vezes de crimes que diz não ter cometido, ex-militar consegue na Justiça a retirada de sua foto dos álbuns de suspeitos em delegacias do Rio
... do crime participava da escolta de Michel Temer, ento vice-presidente do Brasil, que estava no Rio. Mas a saga de Caio estava apenas no ...
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Fracasso de plano reaquece via diplomática
... Ningum deixou isso to claro como o vice-presidente do Brasil (Hamilton Mouro).Apesar do tom agressivo do presidente Ivn ...
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Acusado 4 vezes de crimes que diz não ter cometido, ex-militar consegue na Justiça a retirada de sua foto dos álbuns de suspeitos
... do crime participava da escolta de Michel Temer, ento vice-presidente do Brasil, que estava no Rio. Mas a saga de Caio estava apenas no ...
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MARCO PÓLO Moreira Leite, vice-presidente da ACRJ, recebe comitiva de 30 autoridades e empresários de Chongqing (China). O grupo vem negociar investimentos no Brasil em agricultura, mineração e autopeças.
A volta do dólar ao patamar de R$ 1,55 ontem não surpreendeu Robson Andrade, presidente da CNI. "Essas medidas paliativas aumentam a receita tributária do governo, mas não resolvem o problema do câmbio", afirma. Para Andrade, o Brasil vai precisar de...
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Decisões Monocráticas nº 40384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
Trata-se de reclamação proposta pelo Banco Central do Brasil contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 40742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Reclte.(s) : Banco Central do Brasil - Bacen ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Banco Central do Brasil ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente ...
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Decisões Monocráticas nº 40616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Reclte.(s) : Banco Central do Brasil - Bacen ... proc.(a/S)(Es) ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente ...