Vida social
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade ... das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... V - adoção de métodos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução ... § 2o A recusa ... de desclassificação, o crime conexo que não seja doloso contra a vida será julgado pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, aplicando-se, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... vida, poderão ser, igualmente, abatidos da renda bruta das pessoas físicas os ... é 12% (doze por cento) ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão tributados os juros, prêmios, ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... IV - Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública; e ... V - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança ... Do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social ...
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Acórdão nº 2015/0307317-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SOCIAL ... ser valorada negativamente na apuração da vida pregressa do réu a ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as esferas da vida social, devem garantir, prioritariamente aos alunos matriculados nas redes ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o ... As sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida poderão ser autorizadas a operar os planos de benefícios a que se refere ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... que um indivíduo tenha reconhecido seu histórico de vida" e a condição social ostentada, ... valorizando, além dos \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... -se para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição Social" sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 7º A pessoa jurídica benefici\xC3" ... exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade ...
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Revisión de la subjetividad laboral femenina en México, desde las tesis de la psicodinámica del trabajo
Con la implementación del modelo de desarrollo capitalista neoliberal (80s), la estructura económica global entró en una fase de grandes transformaciones, las cuáles afectaron diversos espacios del desarrollo. En el ámbito de los mercados de trabajo, las alteraciones impactaron las configuraciones típicas del empleo, perjudicando a todos los actores y trastocando con ello sus percepciones...
... , personal y familiar, lo cual al parecer les ayudó a sobrellevar su vida social en una armonía aparente. Asimismo, las acciones factiblemente ... -
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... e reorientar, sempre que necessário, as estratégias, os procedimentos, as ações, os recursos e os serviços que promovem a inclusão social, intelectual, profissional, política e os demais aspectos da vida humana, da cidadania e da cultura, o que envolve não apenas as demandas do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio, quando decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° 8.687/93, art. 1°); ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o empregado é o beneficiário ...
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Acórdão nº 2016/0176334-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada,
... "faz do estelionato contra a previdência social meio de vida. A ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... do Recife e identificar possíveis contribuições suas no contexto social da época em que viveram. Para tanto, adota como metodologia a pesquisa ... imprensa da época, em defesa da maior participação das mulheres na vida política, social e cultural ... Palavras-chaves: Educação da ... -
Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... I – o grau da deficiência; ... II – a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; ... III – as circunstâncias pessoais e ambientais e os fatores socioeconômicos e familiares que podem reduzir a funcionalidade e a plena ...
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Acórdão nº 2016/0329324-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBL
... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE ... COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO ... pessoas e a ceifar a vida" de uma delas), o que causou comoção ... social e\xC2" ... -
Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social ... 2 ...
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Conheça os pets que curtem uma vida. Rotina inclui praia, barco, bicicleta, cachoeira, social no bar
Agência O Globo -De óculos escuros e bandana da Mulher Maravilha, Chica tira onda desfilando de bicicleta pelas ruas da cidade na garupa suspensa em uma mochila especial para suportar seus quase 9 quilos de fofura, feita especialmente para pets com g...
- O direito do trabalho do século novo, da (PÓS) modernidade líquida e do capitalismo líquido: direito compromissado com a emancipação social e com a garantia de uma narrativa de vida
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ... 2. Para a consecução de seus objetivos, todos os povos ... o direito de toda pessoa de ter a possibilidade de ganhar a vida mediante um trabalho livremente escolhido ou aceito, e tomarão medidas ...
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Acórdão nº 2014/0062275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVESTIGAÇÃO SOCIAL". CONDUTA MORAL E SOCIAL. EXCLUSÃO ... DE CANDIDATO. \xC2" ... Social não se resume a analisar somente a vida pregressa do ...
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Família que perdeu casa em área de encosta recomeça vida com aluguel social
Agência O Globo -Desempregado, foi nesse período que ele teve que recorrer a se mudar com os filhos para a encosta. Sem dinheiro para construir a casa improvisada totalmente com materiais de alvenaria, se virou como deu com materiais que ia encontran...
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Família que perdeu casa em área de encosta da Niemeyer recomeça vida com aluguel social
Agência O Globo -Desempregado, foi nesse período que ele teve que recorrer a se mudar com os filhos para a encosta. Sem dinheiro para construir a casa improvisada totalmente com materiais de alvenaria, se virou como deu com materiais que ia encontran...
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Acórdão nº 2004/0161493-4 de T6 - SEXTA TURMA
... dos fatos são de molde a afetar intensamente a normalidade da vida" social, pela afronta que representam aos valores éticos e morais do cidad\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1864-90.2011.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. A decisão regional que reconheceu o trabalho em turno ininterrupto de revezamento, em razão da alternância mensal, está de acordo com o entendimento adotado por essa Corte no sentido de que essa modalidade se caracteriza quando há alternância periódica de horário de trabalho, sem importar que seja semanal, quinzenal ou mensal,
... , quinzenal ou mensal, tendo em vista o prejuízo à saúde e à vida social do trabalhador. Incidência do artigo 896, § 4°, da CLT e da ...