vínculo empregatício requisitos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000149-92.2017.5.06.0103), 30-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao arguir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Contudo, ainda que não se desincumbindo de tal ônus o ente patronal, acaso evidenciada nos autos a ausênc
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001106-59.2014.5.06.0019), 23-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC, do que não se desincumbiu, na hipótese. Evidenciada, de outra parte, a presença dos respectivos...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5264/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... pelas quais decidiu pela existência de vínculo empregatício entre a autora e a ré ... demandam a observância de requisitos ... processuais mínimos, até que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6268/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. 1. Verificando-se que o Regional manteve a sentença de primeiro grau, não reconhecendo a relação de emprego entre a Reclamada e o Reclamante, com fundamento nas provas documentais e testemunhais produzidas nos autos, o processamento do recurso de revista inviabiliza-se, na medida em que, para se chegar à conclusão contrária, necessário...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... 1. Verificando-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6268/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. 1. Verificando-se que o Regional manteve a sentença de primeiro grau, não reconhecendo a relação de emprego entre a Reclamada e o Reclamante, com fundamento nas provas documentais e testemunhais produzidas nos autos, o processamento do recurso de revista inviabiliza-se, na medida em que, para se chegar à conclusão contrária, necessário...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... 1. Verificando-se ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... II – os requisitos do inciso II do caput deste artigo serão ... dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício cuja contratação não tenha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-62.2009.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA ... 126/TST). 2. FÉRIAS - ... O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1466-27.2010.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional asseverou que foi comprovada a existência dos requisitos que ensejaram o reconhecimento do vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-31.2014.5.06.0003), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA 129 DO TST. Verificando-se que a OCB/PE e a SESCOOP/PE constituem um verdadeiro grupo econômico, para fins trabalhistas, não se cogita na existência de relação de emprego específica entre a reclamante e a reclamada, sendo-lhes aplicável a diretriz da Súmula 129...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40600-87.2009.5.17.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, amparado no conjunto fático-probatório dos autos, insuscetível de reexame nesta instância superior, a teor da Súmula nº 126 do TST, entendeu pelo reconhecimento da relação de emprego entre o primeiro reclamado e o reclamante, consignando tese explícita quanto ao fato de estarem presentes os requisitos configuradores...
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, amparado no conjunto ... quanto ao fato de estarem presentes os requisitos configuradores do vínculo empregatício. 2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1370-81.2010.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. No caso dos autos, o Tribunal Regional afastou a hipótese de vínculo empregatício, porquanto ausentes requisitos do art. 3º da CLT. Para tanto, aquela Corte teve respaldo na prova efetivamente produzida, notadamente a prova testemunhal de que extraiu tratar-se de contrato de representação, consideradas as referência
... VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. No caso dos autos, ... afastou a hipótese de vínculo empregatício, porquanto ausentes requisitos do art. 3º da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-25.2010.5.15.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. No caso dos autos, o Tribunal Regional afastou a hipótese de vínculo empregatício, porquanto ausentes requisitos do art. 3º da CLT. Para tanto, aquela Corte teve respaldo na prova efetivamente produzida da qual extraiu haver entre as partes um -Compromisso de Compra e Venda de Fundo de Comércio com Assunção de...
... VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. No caso dos autos, ... afastou a hipótese de vínculo empregatício, porquanto ausentes requisitos do art. 3º da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000848-88.2016.5.06.0145), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT - Não desconstituindo o reclamado os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário a que se nega provimento, neste aspecto.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107800-25.2006.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO ART. 515, § 3º, DO CPC. TEORIA DA CAUSA MADURA. Não se configura hipótese de nulidade do acórdão recorrido, por supressão de instância, quando o Tribunal Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo (teoria da...
... Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107800-25.2006.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO ART. 515, § 3º, DO CPC. TEORIA DA CAUSA MADURA. Não se configura hipótese de nulidade do acórdão recorrido, por supressão de instância, quando o Tribunal Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo (teoria da...
... Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107800-25.2006.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO ART. 515, § 3º, DO CPC. TEORIA DA CAUSA MADURA. Não se configura hipótese de nulidade do acórdão recorrido, por supressão de instância, quando o Tribunal Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo (teoria da...
... Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107800-25.2006.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO ART. 515, § 3º, DO CPC. TEORIA DA CAUSA MADURA. Não se configura hipótese de nulidade do acórdão recorrido, por supressão de instância, quando o Tribunal Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo (teoria da...
... Regional afasta a inexistência de vínculo empregatício declarada pela sentença e, estando presentes os requisitos necessários ao julgamento da questão de fundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000446-08.2017.5.06.0004), 17-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento do vínculo empregatício exige a atenção aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da legislação trabalhista, quais sejam, a prestação de serviços por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Na espécie, ao confessar a prestação de serviços pela autora, e negar a...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-88.2014.5.06.0201), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovando o autor os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76400-81.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. -PERSONAL TRAINER-. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... "PERSONAL TRAINER". VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0020337-65.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização do vínculo empregatício exige os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT. Ausente qualquer um deles, o vínculo é diverso.
... VÍNCULO" DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterizaç\xC3"ão do vínculo empregatício" exige os requisitos elencados nos artigos 2º e 3\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000041-82.2016.5.06.0011), 06-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. Não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício, já que não restaram comprovados os requisitos do art. 3º, da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. Não é possível ... , já que não restaram comprovados os requisitos do art. 3º, da CLT. Recurso a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001163-68.2013.5.06.0001), 23-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não desconstituindo o reclamado qualquer um dos requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, deve ser reformada a sentença para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário parcialmente provido.
... RECIFE - PEEMENTA:RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000004-87.2013.5.06.0002), 16-01-2014
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT - AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica, a fim de autorizar o reconhecimento do vínculo de emprego. Faltando a presença de qualquer dos citados elementos, não restará caracterizado o liame empregatício
... EMENTA: V Í NCULO EMPREGAT Í CIO - REQUISITOS DO ARTIGO 3 º DA CLT - AUS Ê NCIA. Os ...