vínculo empregatício requisitos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-16.2015.5.06.0271), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica, a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Verificando-se a ausência de qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000364-05.2016.5.06.0103), 05-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Ausente qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001308-71.2016.5.06.0017), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO DEMONSTRADO. Não configurados todos os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso não provido.
... DO RECIFE/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001449-56.2017.5.06.0211), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADVOGADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... ADVOGADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001075-20.2015.5.06.0014), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000114-07.2021.5.06.0261), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000913-85.2016.5.06.0015), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001691-96.2015.5.06.0142), 19-03-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença que acolheu a pretensão exordial.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000626-41.2015.5.06.0312), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao arguir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ônus do qual não conseguiu se desincumbir, in casu. Evidenciada a existência dos...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1831-54.2013.5.03.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BMG. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de...
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS PREVISTOS NO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010217-46.2013.5.06.0102), 01-08-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica, a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Verificando-se a ausência de qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso ordinário a que se
... EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 855-57.2014.5.10.0010) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DOS ARTIGOS 2.º E 3.º DA CLT. FATOS E PROVAS. Não há como prover o Apelo quando o intento da parte pressupõe necessariamente o revolvimento de fatos e provas. Incidência da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DOS ARTIGOS 2.º E 3.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000307-42.2016.5.06.0020), 09-04-2018
EMENTA: CABELEREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que acolheu a pretensão exordial. Recurso do reclamante improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000048-28.2017.5.06.0015), 18-03-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. MOTORISTA AGREGADO. Além de não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, verifica-se que a realidade fática é de prestação dos serviços de transporte pelo reclamante que se apresenta mais em consonância com a exegese da Lei n.º 11.442/2007, que disciplina o transporte rodoviário de...
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. MOTORISTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000805-31.2017.5.06.0012), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. CONFISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Para o reconhecimento do vínculo empregatício, é necessário o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT, quais sejam, a prestação de serviços por pessoa física, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Na espécie, ao confessar a prestação de...
... VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. CONFISSÃO DA PRESTAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000708-70.2013.5.06.0012), 06-06-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedente o pedido deduzido, decorrente, exatamente, deste tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA: V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hip ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001419-83.2019.5.06.0103), 10-02-2022
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não se encontrando evidenciados os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, que foi em que se baseou a parte demandante para obter o reconhecimento do vínculo, ausente o principal requisito para tanto, que é a subordinação jurídica, impõe-se a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos deduzidos,...
... do Trabalho de Olinda EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000704-89.2016.5.06.0412), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Comprovado nos autos os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, a questão caminha para o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, devendo ser mantida a sentença neste aspecto. Recurso ordinário improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-623-56.2011.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126/TST. 2. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido.
... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO ... O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101440-38.2006.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E CONTINUIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho, alicerçada nas provas produzidas, em que registra a inexistência de alguns requisitos essenciais para a caracterização do vínculo empregatício, mormente no que se refere à pessoalidade e à
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103140-45.2008.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado ... o inciso I do caput, e não gerará vínculo empregatício com esses estabelecimentos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001524-51.2015.5.06.0022), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT. A ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001251-81.2015.5.06.0019), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001402-43.2016.5.06.0009), 04-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT. A ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS ...