viuvo meeiro
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Comprovado o óbito, fls.14, a legitimidade do viúvo meeiro às fls.15/16 e dos filhos/sucessores declarados, fls.20-24; 27; 30 ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... direitos de terceiros e/ou fiscais, da seguinte forma: A - Ao viúvo-meeiro, ADERVAL DIAS ROCHA, caberá o valor correpondente a 50% (cinquenta ...
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Itagib� - Vara c�vel
... a cessão dos direitos hereditários dos postulantes em favor do viúvo meeiro/primeiro requerente ... Logo, é evidente a inadequação da via ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... dos bens deixados por ELDI PEREIRA FIALHO, em que a herdeira e o viúvo" meeiro, maiores e capazes, celebram partilha amigável, nos termos da peti\xC3" ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , inexatidão material na partilha, porque consta quinhão para o viúvo meeiro em valor maior do que efetivamente é o seu direito, o qual é ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a parte Requerente, JOSÉ TIBÚRCIO ANDRADE DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, vendedor, CPF: 21310378568, RG: 0239195159, residente e domiciliado na ... ão do processo desejada pela herdeira já mencionada e o viúvo meeiro se mostra desnecessária e contraproducente aos interesses dos sucessores, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... autos, verifico que foi determinada a citação dos herdeiros e o viúvo meeiro, para, no prazo da lei, apresentarem manifestação acerca da ...
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Decisão Monocrática nº 50010492620208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ÔNUS QUE INCUMBE AO ESPÓLIO E NÃO AOS HERDEIROS. BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO QUE APRESENTAM VALOR SUBSTANCIAL. EXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ. DECISÃO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... a concessão do beneplácito são as condições financeiras do viúvo e da herdeira. Nesses termos, requerem o provimento da irresignação ... No feito em questão, estão habilitados no inventário o viúvo-meeiro e a filha herdeira da de cujus (evento 1, INIC1, fl. 2, na ... -
Decisão Monocrática nº 70085523298 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. SAQUES REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DA DE CUJUS APÓS O ÓBITO. AUTORIA DESCONHECIDA. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO QUE NÃO COMPORTA APRECIAÇÃO E COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC. EXPLICITAÇÃO ACERCA DO SALDO EXISTENTE. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA EM PARTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... da titular, quase todos os valores depositados foram sacados pelo viúvo e seus outros filhos em proveito próprio ... Pugnam pela agregação de ... UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PELO VIÚVO- MEEIRO, FALECIDO NO CURSO DO PRESENTE PROCESSO. QUESTÃO ... -
Acórdãos nº 2113359-64.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Embora os herdeiros filhos discordem da nomeação do viúvo meeiro como inventariante, pleiteando o herdeiro filho Guilherme a ...
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Decisão Monocrática Nº 0033736-95.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-09-2020
... inexistncia de inventrio dos seus bens, requereu a nomeao do cnjuge meeiro como administrador, a teor do que dispe o art. 1.797 do Cdigo Civil, ou, ...
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Acórdão nº REsp 1150957 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... o relevante patrimônio arrolado no inventário e a conduta do viúvo-meeiro, devedor, que insiste em obstaculizar a execução decorrente da ...
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Acórdãos nº 1001256-89.2016.8.26.0457 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... evitar o enriquecimento sem causa, e que com o óbito do viúvo meeiro, 50% de seu quinhão hereditário transferiu-se para ...
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Decisão Monocrática N° 00037189720048070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023
O Distrito Federal, por meio da decisão Id. 44895299, foi intimado para se manifestar sobre os pedidos de habilitação formulado nos presentes autos, mas o prazo que lhe foi concedido transcorreu em branco. Das Petições Id. 423446909 e Id. 42791591 Espólio de Maria Dias Fernandes Birnbaum O pedido de expedição de precatório ou RPV em nome do advogado constituído foi indeferido, sob o fundamento de
... da seguinte forma: metade para Jos Leopoldo Birnbaum, vivo meeiro, e o restantes para os filhos herdeiros, Clarice Fernandes Birnbaum Pessoa ... -
Dos modelos de escrituras
... X – Inexistência de Bens: O(A) viúvo(a) meeiro(a) e o herdeiras declaram, sob responsabili-dade civil e penal, ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 02, 35929982) onde consta o viúvo" meeiro e herdeiro e a genitora da falecida MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA ARA\xC3" ...
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Seabra - Vara cível
... do Prado o Alvará Judicial para levantamento de 50% do montante viuvo meeiro, aos filhos EDER DOS SANTOS PRADO, EDUARDO RIMON DOS SANTOS e ...
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Itamb� - Vara c�vel
... do espólio de Eurides da Silva Alves, tendo como inventariante, o viúvo meeiro o sr. Wilson Oliveira Alves, com recolhimento de ITCMD, devidamente ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 02, 35929982) onde consta o viúvo" meeiro e herdeiro e a genitora da falecida MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA ARA\xC3" ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... proposta por WILSON ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, pensionista, viúvo meeiro da Senhora Amenaide Alves dos Santos, portador da Cédula de ...
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Acordao N° 1233265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Revisão de cédula de crédito comercial. Inexistência de vícios no acórdão. Embargos de declaração não acolhidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão no acórdão. Todavia, não é viável tal modalidade de
... acervo hereditário não pode ser dado em garantia de dívida por viúvo ... meeiro, se um dos herdeiros é menor, sem autorização judicial, sob ... -
Acórdão Nº 5044967-70.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
... INSURGNCIA DA HERDEIRA E DO VIVO-MEEIRO. ALEGAO DE QUE NO POSSUEM CONDIES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO ...
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Acórdãos nº 2187746-84.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... do autor da herança e que, embora devidamente citados, o viúvo" meeiro Jorge Kinoshita e o herdeiro Edson Takao não constitu\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4031605-86.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-08-2020
... INSURGÊNCIA DA HERDEIRA E DO VIÚVO-MEEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS ...
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Acórdão Nº 5049725-58.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... , se houve autorização dos demais herdeiros, visto que somente o viúvo meeiro (já falecido) aparentemente autorizou a construção, qual o ...