viuvo meeiro
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Acórdãos nº 2175850-78.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... base de cálculo o valor de meação, pertencente ao viúvo meeiro; que o valor pertencente ao viúvo meeiro foi ...
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Acórdão Nº 5043342-98.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PRETENSÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO DA INVENTARIANTE. HIPÓTESE NA QUAL O ACERVO PATRIMONIAL DEIXADO PELO DE CUJUS À ÚNICA HERDEIRA É EXPRESSIVO E SUFICIENTE PARA SALDAR OS ENCARGOS PROCESSUAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA. BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO. FALTA DE LIQUIDEZ IMEDIATA DOS BENS À INVENTARIAR QUE, ENTRETANTO,
... O BENEFCIO DAJUSTIAGRATUITA.INSURGNCIA DA HERDEIRA E DO VIVO-MEEIRO. ALEGAO DE QUE NO POSSUEM CONDIES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO ... -
Acórdão Nº 5012366-40.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
... O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DA HERDEIRA E DO VIÚVO-MEEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS ...
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Acórdão nº 50013514820228210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE PEQUENA QUANTIA. POSSIBILIDADE COM DILIGÊNCIA. TODOS OS HERDEIROS SÃO MAIORES, CAPAZES E ESTÃO DE ACORDO. DESNECESSIDADE DE AÇÃO DE INVENTÁRIO. LEVANDO-SE EM CONTA, TAMBÉM, A ANUÊNCIA DOS HERDEIROS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SAQUE DA QUANTIA DEIXADA EM CONTA CORRENTE PELA DE CUJUS, MERECE SER DESCONSTITUÍDA A SENTENÇA E DETERMINADO O...
... Os requerentes são, respectivamente, viúvo"-meeiro e herdeiros-filhos. Narraram que vieram a saber da possibilidade de\xC2" ... -
Decisão Monocrática Nº 5043342-98.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-08-2021
... O BENEFCIO DAJUSTIAGRATUITA.INSURGNCIA DA HERDEIRA E DO VIVO-MEEIRO. ALEGAO DE QUE NO POSSUEM CONDIES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO ...
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Acórdãos nº 1009097-41.2016.8.26.0068 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... o arrolamento e a divisão da unidade a favor do viúvo meeiro Francisco Machado ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
- Decisão Monocrática Nº 5001977-30.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-02-2022
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Acórdãos nº 1005653-64.2016.8.26.0176 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... verbal de compra e venda de imóvel entabulado por viúvo meeiro sem a anuência dos herdeiros coproprietários - Cessão ...
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Decisão Monocrática Nº 5040570-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2021
... Ivo Joo Lohn, vivo meeiro e genitor do segundo Agravado, bem como seus 07 irmos, restando 6,25% dos ...
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Decisão Monocrática nº 52101932920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-05-2023
... trocas de inventariante, inclusive em decorrência do óbito do viúvo meeiro, cujo espólio passou a ser inventariado nos mesmos autos, de forma ...
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Acórdão Nº 5033936-53.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... INSURGNCIA DA HERDEIRA E DO VIVO-MEEIRO. ALEGAO DE QUE NO POSSUEM CONDIES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO ...
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Decisão Monocrática nº 52447244420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-05-2023
... no art. 544 do Código Civil. Destaca que o doador era o viúvo"-meeiro, o qual veio a falecer em 15/07/2020, e, por esta razão, o invent\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0499.13.001394-3/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. EXECUÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. DIREITO HEREDITÁRIO. IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO.
... de família - Elementos nos autos revelam que no imóvel reside o viúvo-meeiro genitor do apelante - Impenhorabilidade de todo o imóvel em razão ... -
Acórdão Nº 5022107-85.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... INSURGÊNCIA DA HERDEIRA E DO VIÚVO-MEEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS ...
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Acórdãos nº 1009097-41.2016.8.26.0068 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... o arrolamento e a divisão da unidade a favor do viúvo meeiro Francisco Machado Poppe Filho e aos herdeiros Antonio ...
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Acórdãos nº 2084887-19.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... provisório, o qual, em regra, é o cônjuge viúvo meeiro, o qual foi cientificado, de modo que não faltou ...
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Decisão Monocrática Nº 5049725-58.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-01-2023
... , se houve autorização dos demais herdeiros, visto que somente o viúvo meeiro (já falecido) aparentemente autorizou a construção, qual o ...
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Acórdão Nº 4000179-94.2018.8.24.0904 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-11-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TESE DE QUE OS EXECUTADOS SERIAM ILEGÍTIMOS, ANTE A RENÚNCIA À HERANÇA OPERADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA. INSURGÊNCIA INACOLHIDA NA ORIGEM. LIMINAR INDEFERIDA NESTA CASA RECURSAL. DISCUSSÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS IMPETRANTES PELO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO AFETA À FALECIDA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA...
... pela falecida, em razão da renúncia, restaram transmitidos ao viúvo-meeiro, o qual também figura como devedor no feito executivo, o que ... -
Acordao N° 1299289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Agravo de instrumento. Processo civil e civil. Ação de exigir contas. Inventário. Primeira fase. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e litisconsórcio necessário. Afastadas. Prescrição. Decenal. Mérito. Apuração da legitimidade da parte para prestar contas, objeto das contas e período cabível. Recurso parcialmente provido. 1. Como expressa previsão legal, o inventariante, responsável pela
... ônio dos Santos Dias, faleceu durante o curso do inventário e era víuvo meeiro da ... Sra. Idalina Dias ... Portanto, ante o processamento em ... -
Acórdão Nº 4031605-86.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. OBSERVÂNCIA DO POTENCIAL FINANCEIRO DO ESPÓLIO. ACERVO PATRIMONIAL SUFICIENTE PARA CUSTEAR OS ENCARGOS PROCESSUAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA. BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO. FALTA DE LIQUIDEZ IMEDIATA DOS BENS À INVENTARIAR. POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO...
... INSURGNCIA DA HERDEIRA E DO VIVO-MEEIRO. ALEGAO DE QUE NO POSSUEM CONDIES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO ... -
Decisão Monocrática nº 50742539220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE RESÍDUO BANCÁRIO. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM O FUNERAL DO DE CUJUS. CABIMENTO. CRÉDITO PRIVILEGIADO. EXEGESE DO ART. 965, I, DO CÓDIGO CIVIL. NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS OU JUNTADA DAS RESPECTIVAS RENÚNCIAS, PARA FINS DE ANÁLISE DO PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO TOCANTE AO SALDO EXCEDENTE AO...
... bancária de titularidade da falecida, como querem os requerentes (viúvo meeiro e filhos), limitado ao montante efetivamente despendido com ... - Acórdão Nº 5001977-30.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Decisão Monocrática Nº 4015712-55.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-09-2019
... INSURGÊNCIA DA HERDEIRA E DO VIÚVO-MEEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS ...
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Acórdão Nº 4032615-68.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. OBSERVÂNCIA DO POTENCIAL FINANCEIRO DO ESPÓLIO. ACERVO PATRIMONIAL SUFICIENTE PARA CUSTEAR OS ENCARGOS PROCESSUAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA. BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO. FALTA DE LIQUIDEZ IMEDIATA DOS BENS À INVENTARIAR. POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS...
... INSURGÊNCIA DA HERDEIRA E DO VIÚVO-MEEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS ... -
Decisão Monocrática Nº 5041797-21.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-03-2024
... Luzardo, viúvo meeiro, nomeado para o exercício do encargo de inventariante.Pois bem. A ...