Vocação
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Acórdão nº 2004/0146850-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DE INTERESSES OU DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ARTS. 127 E 129, III E IX, DA CF. VOCAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À SAÚDE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELEVÂNCIA PÚBLICA. EXPRESSÃO PARA A COLETIVIDADE. UTILIZAÇÃO DOS
... LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DE INTERESSES OU DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ARTS. 127 E 129, III E IX, DA CF. VOCAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À SAÚDE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RELEVÂNCIA PÚBLICA ... -
Acórdão nº 2011/0025676-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: FACTORING E DIREITO CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CHEQUE À ORDEM. ENDOSSO. EFEITO DE CESSÃO DE CRÉDITO. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO EXIGIDA, PELO CÓDIGO CIVIL, PARA CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITO. RESPONSABILIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE FACTORING PELO APONTAMENTO DO NOME DA ORA RECORRIDA A ÓRG&#
... da legislação, fica límpido que "[o] cheque é um título que tem ... vocação de circular pela simples tradição manual". (MARTINS, Fran. ... -
Acórdão nº 2013/0293376-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. MORTE DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO À COMPANHEIRA E AOS HERDEIROS. PRETENSÃO JUDICIAL DA EX-ESPOSA. SEPARAÇÃO DE FATO. CONFIGURAÇÃO. ART. 792 DO CC. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA. DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE O CÔ
... vocação hereditária, e a outra ... metade ao cônjuge não separado judicialmente e ao companheiro, desde que ... -
'Nossa vocação é dialogar com o mundo', diz vice-ministro da Cultura de Cuba
O Globo Com agências internacionais RIO - Vice-ministro da Cultura de Cuba, Fernando Rojas diz que aproximação com EUA será boa para os dois povos e que o relacionamento com latinos cresce. Qual impacto das medidas propostas para a cultura? O que se ...
- EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
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A alegria de viver para a vocação da dança
Jovem formou grupo bonde da madrugada há oito anos e se apresentava, desde 2010, no programa 'esquenta!', comandado por regina casé Ruben Berta rberta@oglobo.com.br Sorriso. Douglas se apresenta com a atriz Regina Casé no "Esquenta": ele participava ...
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A vocação do rio para negócios e empreededorismo sociais
Instituto pereira passos leva a debate as modalidades de investimentos, com foco em comunidades Social. O empreendedor Celso Athayde, que saiu da Cufa para se dedicar à Favela Holding: objetivo é abrir shopping centers e gerar renda para os locais Fi...
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Após dez anos, Piscinão mantém a vocação de 'point' na Zona Norte
Mariana Filgueiras (mariana.filgueiras@oglobo.com. RIO - E lá se vão dez anos (quase 11) de praia. Inaugurado em 16 de dezembro de 2001 com o nome de Parque das Vizinhanças de Ramos, que depois virou Parque Ambiental da Praia de Ramos, o lago artific...
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vocação para fazer terror
Jaime Biaggio segundocaderno@oglobo.com.br Susto. Lorna Raver, uma senhora apavorante, ataca Alisson Lohmann Fotos de divulgação Não é bem uma questão de querer aprisionar um artista, exigir que ele faça sempre a mesma coisa, entendam. É só que a fel...
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A vocação da cidade
Economia criativa cresce a todo vapor Quem quer estágio? expansão do Rio aquece o mercado Metrópole em curso Universitários planejam cidade do amanhã Mãos para obra A 'caça' AOS alunos de engenharia civil Intercâmbio lá fora Concorra a bolsas para es...
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Vocação natural para a ousadia
COM DOIS novos longas para entrar em cartaz este ano, Matheus Nachtergaele vive o profeta Miguézim na novela "Cordel encantado", que estreia em 11 de abril Rodrigo Fonseca antenha os ouvidos atentos à s palavras de Matheus Nachtergaele. A partir do d...
- O ministério público na constituição cidadã
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Foco em vocação e estratégia
Leandra Lima leandra.lima@oglobo.com.br Erica Magni erica.magni@oglobo.com.br Darlene Melo: Coaching ajuda a pessoa a encontrar sua vocação Hudson Pontes Nos últimos anos, a figura do coach (que na tradução livre significa treinador, em inglês) vem d...
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Vocação que desconhece gênero
Histórias da maternidade em diferentes realidades Sonho realizado. Gino Fonseca com os brinquedos do filho de 3 anos, adotado com seu companheiro Camilla Maia Alma de mãe A maternidade sob diferentes perspectivas e depoimentos cheios de emoção marcam...
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Com vocação para o sucesso
daniel schenker PARCERIA. Mike e Sulley do ódio ao amor Fotos de divulgação 'universidade monstros' Mike Wazowski e James P. Sullivan (Sulley) já apareciam como bem-sucedida dupla numa fábrica de sustos em "Monstros S.A.", animação de Pete Docter que...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1508 / MA de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. CAUSA COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Se a causa petendi é de natureza constitucional, nada importa a dimensão infraconstitucional que eventualmente lhe tenha dado o juiz ou o tribunal local, nem o fundamento do pedido de suspensão; a vocação dela é a de ter acesso ao Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental...
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Acórdão nº 2007/0239379-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. CAUÇÃO. IMÓVEIS. POSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS BENS OFERTADOS E DA SUFICIÊNCIA DOS MESMOS À GARANTIA DO JUÍZO. 1. A concessão de efeito suspensivo a Recurso
... 3. A vocação para o insucesso do recurso especial a que pretende o requerente emprestar efeito suspensivo, por não possuir o dispositivo legal pelo mesmo ... -
Acórdão nº 2010/0092365-6 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ELABORAÇÃO DA LISTA ANUAL DE JURADOS. DISCIPLINA LEGAL DO PODER REQUISITÓRIO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 425, § 2o. DO CPP. PARECER DO MPF PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO, NO ENTANTO, PROVIDO, PARA RECONHECER A ILEGALIDADE DA REQUISIÇÃO DIRETA À RECORRENTE DE INDICAÇÃO DE EMPREGADOS PARA COMPOREM A LISTA ANUAL DE
... 3.A composição do Tribunal de Júri, pela sua vocação democrática, deve refletir a pluralidade dos valores morais e das classes sociais em cujo meio irá ter atuação, pelo que se impõe coibir a ... -
Acórdão nº 2008/0181666-0 de T4 - QUARTA TURMA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO CIVIL REGULARMENTE CONSTITUÍDA. REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. LEI N.º 9.870/99. EXEGESE SISTEMÁTICA COM O CDC. 1. Os "Centros Acadêmicos", nomenclatura utilizada para associações nas quais se congregam estudantes universitários, regularmente constituídos e desde que preenchidos os requisitos legais, possuem legitimidade para...
... Nesse caso, a vocação institucional natural do centro acadêmico, relativamente aos estudantes de instituições de ensino privadas, insere-se no rol previsto nos arts ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção de outros produtos em seu território, segundo projetos aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA, consideradas a vocação local e a capacidade de produção já instalada na região; ou ... VIII - estocagem para reexportação ... § 1º O produto estrangeiro estocado ...
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Flamengo demonstra vocação para o sacrifício do começo ao fim
Pedro Motta Gueiros (pedromg@oglobo.com.br) Antes de construir os alicerces de sua carreira, Amaral trabalhava como pedreiro. Há quatro rodadas como titular do Flamengo, se prepara para enfrentar o Atlético-MG, de Ronaldinho Gaúcho, quarta-feira, no ...
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O berço do estilo Expande sua vocação
Mulheres reais. Sonia Mureb, atualmente, e um desfile da marca Com "twist". Meisler, da Reserva, faz uma roupa diferente dentro do básico Reprodução Guilherme Leporace eduardo naddar Inaugurada na Rua Aníbal de Mendonça em 1973, a La Bagagerie, de So...
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Acórdão nº REsp 1263145 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO DE PROVENTOS. MANDAMUS IMPETRADO DEZ ANOS APÓS A EDIÇÃO DO ATO IMPUGNADO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. PRECEDENTES. NÃO VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458 E 535, II, DO CPC. ACÓRDÃOS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 356/STF E 211/STJ. 1. Não houve violação aos arts. 165, 458 e 535, II, do CPC, uma vez que os arestos recorridos foram...
... 23 da Lei 12.016⁄09, que devem ser interpretados em harmonia com a natureza e vocação específica do mandado de segurança. Precedentes do STJ e do STF ... 6. "O ato administrativo que suprime vantagem é único e de efeitos ... -
Vocação para o sucesso
Clube do assinante Num casarão datado de 1866 e com três vocações principais - casa de shows, restaurante e antiquário - o Rio Scenarium, na Rua do Lavradio, na Lapa, traduz-se num lugar aconchegante que atrai gente de todas as faixas etárias. O repe...
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Vocação para as artes em casa do século XIX
Imóvel de arquitetura eclética, no Rio Comprido, abriga ateliê de pintura e produtora de teatro MOLLICA NO SALÃO principal da casa, que tem piso de ladrilho hidráulico O FLORÃOmostra o ano da construção da casa, que foi da neta do Barão de Mauá EM ...