Vocação
- Decreto nº 8.372 de 11/12/2014. ALTERA O DECRETO 7.929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A AVALIAÇÃO DA VOCAÇÃO LOGISTICA DOS IMOVEIS NÃO OPERACIONAIS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA.
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Em reunião com Bolsonaro, Fux diz que busca fortalecer a 'vocação constitucional' do STF
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniram hoje pela primeira vez desde que este assumiu a chefia do Poder Judiciário, em 10 de setembro. O encontro foi solicitado por Bolsonaro. Ambos...
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Acórdão nº 2014/0168242-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EXTREMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA ... 1. O artigo 1.829 do Código Civil, ao disciplinar a ordem de ... vocação hereditária, elege a pessoa do cônjuge sobrevivente ...
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Acórdão nº 2014/0102702-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO USO DE ARMA, CORRUPÇÃO DE MENORES E TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERICULOSIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIMINAR INDEFERIDA....
... evidenciado também seu envolvimento com o tráfico de drogas, ... demonstrando-se nitidamente sua vocação para o crime, ... circunstâncias que não justificam a concessão do direito de recorrer ... em liberdade ... -
Vocação jornalista
Patricia Kogut Controle Remoto Thiago Jock, Danielle Zampollo e Luiz Felipe Saleh, do "Profissão repórter". Eles estão há um mês acompanhando a Portela. A foto é num ensaio da escola Chatuba de Mesquita, na Baixada Copyright Grupo de Diarios Amyeacu...
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Porto reforça sua vocação criativa
Presidente da Cdurp fala sobre potencial da região para abrigar diversidade de negócios Fazer com que a região se torne um polo da indústria criativa é um objetivo traçado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro ...
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Uma vocação carioca
JOAQUIM REDING Certas vocações cariocas são famosas, como esporte, diversão, ensino, pesquisa, cultura, boemia, humor, ironia. Há outras, porém, menos conhecidas, mas igualmente simbólicas para a história e a economia desta cidade. Design é uma delas...
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Vocação para o sucesso
Ninguém que morava naquela pacata vila de pecadores nos idos anos 60 poderia imaginar que o lugar viraria o quinto destino turístico mais procurado do Brasil. Mas foi exatamente assim que aconteceu com Búzios, depois da avassaladora passagem de Brigi...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... É uma missão — tanto quanto as demais já ventiladas ou ainda por serem salientadas —, consentânea com a sua tradicional vocação para a defesa de segmentos com alguma forma de hipossuficiência ... Igualmente, assim como nas demais áreas temáticas, o Ministério ...
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Funções institucionais e instrumental jurídico
... que lhe fora conferida pela lei da ação civil pública, em 1985, e com sua histórica e natural vocação para a defesa dos direitos dos cidadãos e dos relevantes valores sociais, já vinha desempenhando essa importante missão por meio de milhares de ...
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Acórdão nº 2010/0092408-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... vocação específica do mandado de segurança." (REsp ... 1195628/ES, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, ...
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Acórdão nº 2012/0112993-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não mais goza de privilégio, por perder a vocação previdenciária, mas enquadra-se ... como quirografário ...
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Acórdão nº 2013/0047846-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração - submetidos às rígidas matrizes do art. 535 do CPC - têm por vocação o aprimoramento de um julgamento já feito, e nã
... 1. Os embargos de declaração – submetidos às rígidas matrizes do art. 535 do CPC – ... têm por vocação" o aprimoramento de um julgamento já feito, e não o reexame do ... mérito da causa já julgada, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0129453-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... (31/3/00) ... 2. A vocação ínsita do recurso especial não permite a incursão na seara probatória dos ...
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Acórdão nº 2013/0386773-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não separado judicialmente e o restante aos herdeiros da vítima, segundo a ordem ... de vocação hereditária (art. 4º da Lei nº 6.194/1974, com a redação dada pela Lei ... nº 11.482/2007) ...
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Acórdão nº 2011/0165462-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ou dela excluir ... 2. No caso em exame, seja por força da estrita observância da ordem ... de vocação" hereditária - pois a autora é a única herdeira viva do ... falecido -, seja porque pais, filhos,\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1372 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
... , nada importa a dimensão infraconstitucional que lhe tenha dado o juiz ou o tribunal local, nem o fundamento do pedido de suspensão; a vocação dela é a de ter acesso ao Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2009/0218750-2 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. GESTÃO FRAUDULENTA E GESTÃO TEMERÁRIA. DECISÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL DESCARATERIZANDO A NATUREZA GRAVE DOS FATOS. PRÁTICAS ADOTADAS CONSIDERADAS COMO COMPATÍVEIS COM A VOCAÇÃO DE FOMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPROVAÇÃO DO DOLO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...
... PRÁTICAS ADOTADAS CONSIDERADAS COMO COMPATÍVEIS COM A VOCAÇÃO DE FOMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPROVAÇÃO DO DOLO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7⁄STJ ... -
Mudanças no CNJ aumentam democracia e retomam sua vocação, diz Lewandowski
Em meio a críticas sobre sua gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, declarou nesta segunda-feira (13/4) ter acabado “o tempo em que era possível impor metas e diretrize...
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'nossa vocação é dialogar com o mundo'
Vice-ministro da cultura de cuba diz que aproximação com eua será boa para os dois povos e que relacionamento com latinos cresce André Lobato andre.lobato@oglobo.com.br Qual impacto das medidas propostas para a cultura? O que se produziu até agora fo...
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Voluntários unem vocação para ajudar e paixão pelo esporte
Número chega a 14 mil em todo o país, sendo 1,8 mil no rio de janeiro Rodrigo Bertolucci rodrigo.bertolucci@oglobo.com.br Talento para ajudar. Thies Ohler, criado na Alemanha, assume o voluntariado como uma filosofia de vida Flamenguista de coração....
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Renegado mostra em dvd seu rap suave e de vocação pop
Rapper mineiro lança registro de show com produção de liminha e kassin e cenário de gringo cardia Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Palco. Inéditas e convidados em BH Divulgação Entre a escola carioca e a escola paulistana de rap, Flávio Renega...
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Vocação para a vida de estrela
Polo audiovisual de barra do piraí completa cinco anos, investe na formação de mão de obra e vira cenário de novela infantil Preparação. A protagonista Maitê Padilha conversa com a produtora Patrícia Bau antes de entrar em cena Oportunidade. Rian Bar...
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Vocação para a vida de estrela
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Polo com vocação diversificada
Indústrias hoteleira, de turismo, criatividade e óleo e gás são as apostas do mercado Satisfação. O engenheiro civil e coordenador de produção da Porto Novo, Marcelo Julião: "O projeto é inovador e gratificante" Ana Branco Na fase atual, de obras, a ...