voto secreto e feminino
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Acórdão nº 794 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
... termos do voto da Relatora ... Assunto: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ...
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... Art. 14 Será assegurada a privacidade e o voto secreto. O votante de- ... verá comparecer na ... TAL; MODELO FEMININO ADULTO; TAMANHO: ÚNICO; PARA COR- ... REÇÃO ...
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.
... Estado far-se-á por sufrágio universal e voto direto e secreto ... § 3º - Para a ... ; ou trinta anos de serviço, se do feminino; ... b) invalidar-se por acidente ...
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
... Estado far-se-á por sufrágio universal e voto direto e secreto ... § 3º - Para a execução, ... ; ou trinta anos de serviço, se do feminino; ... b) invalidar-se por acidente ocorrido em ...
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Acórdão Nº 0009194-93.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... Leais Femininas, as quais comandam o PGC Feminino, também com estatuto próprio, mas subordinado ... seriam comercializadas, em compartimento secreto especialmente preparado no veículo FIAT/Palio, ... Este é o relatório ... VOTO ... Inicialmente, os pedidos de absolvição ...
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Os endereços das salas de exibição...
... seu sobrinho que realize o maior ritual feminino do Alto Xingu, para que ela possa cantar uma ... pelo namorado, Soledad decide fazer um voto de solidão. No entanto, as coisas não acontecem ... é transportada para um universo secreto e precisa da ajuda de vários seres místicos ...
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Os endereços das salas de exibição...
... seu sobrinho que realize o maior ritual feminino do Alto Xingu, para que ela possa cantar uma ... pelo namorado, Soledad decide fazer um voto de solidão. No entanto, as coisas não acontecem ... é transportada para um universo secreto e precisa da ajuda de vários seres místicos ...
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Cinema
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Os endereços das salas de exibição...
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Cinema
... seu sobrinho que realize o maior ritual feminino do Alto Xingu, para que ela possa cantar uma ... ós ser abandonada, Soledad decide fazer um voto de solidão. No entanto, as coisas não acontecem ... é transportada para um universo secreto e precisa da ajuda de vários seres para salvar o ...
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Os endereços das salas de exibição...
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Os endereços das salas de exibição...
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Cinema
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cinema
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Cinema
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... Estado far-se-á por sufrágio universal e voto direto e secreto ... § 3º A União, os Estados ... , ou trinta anos de serviço, se do feminino; ou ... b) se invalidar por acidente em serviço, ...
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Acórdãos nº 0011713-38.2011.8.26.0405 de 10ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0011713-38.2011.8.26.0405 Voto n° 16.874 Registro: 2016.0000795547 ACÓRDÃO ... referem-se a uma pessoa do sexo feminino. A entrevista devolutiva foi feita por ... exame psicológico é nulo porque secreto, pautado pelo subjetivismo e ...
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Acórdão Nº 90031525220218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/08/2022
... ção do mérito, nos termos nos termos do voto do vistor, que integra este Julgado ... de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação ... masculino e 3 (três) do se xo feminino - A doutri na e a jurisprudência já ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... • Só será considerado 01 voto por usuário ... § 5º Para as eleições de ... eleição (voto secreto ou aclamação), constituição da Comissão ... de cálculo da participação do gênero feminino ... § 2º Os membros titulares e suplentes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.112 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2020
... não atenda ao interesse público, mediante voto justificado ... 8.3 A Comissão de Seleção ... Estabelecimento Penal ... Feminino de Regime ... semiaberto aberto e ... a possibilidade de realizar o voto secreto se o Presidente ou algum Conselheiro solicitar e ...
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Acórdão Nº 5000821-35.2021.8.24.0002 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... 40). Este é o relatório ... VOTO ... Trata-se de recursos de ... invictus, uma correntinha e o perfume feminino; que minha camionete o pessoal encontrou ela ... , Grilo, MRT, Verdadeiro, Neguinho e Secreto; que eu sempre chamei o Deison pelo nome; que ...
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Acordao N° 1344698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil e consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. Utilização indevida de cartão de crédito e senha. Uso pessoal e intransferível. Negligência da consumidora. Golpe do motoboy. Falha na prestação dos serviços. Inexistência. Culpa exclusiva do consumidor e de terceiro. Reparação indevida. Sentença mantida. 1 - nos termos do art. 14
... que foi atendida por uma pessoa do sexo feminino, não identificada, que a orientou a ... cancelar ... cuidados com sua senha pessoal e código secreto (inciso II, § 3º, do art. 14 do ... CDC), ... É como voto ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... 475.576.307-00 17907 EU BRANCA - O FEMININO À FLOR DA PELE JOSIE DE ABREU SCHUENCK ... PETRÓPOLIS 90,75 12891 O JARDIM SECRETO DO VALONGO JOÃO MAURÍCIO BRAGANÇA GARCIA ... 82 9677 PODCAST 90 ANOS DO VOTO FEMININO NO BRASIL VANESSA DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... voto ocorrerá por meio de dispositivo eletrônico de ... , o presente regimento foi redigido no feminino, devendo-se considerar incluídos todos os ... termos da legislação vigente, o voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será ...