zona climática subquente
-
Acórdão nº 1000523-19.2016.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-06-2023
... sua temperatura de condicionamento abaixo da zona subquente segundo mapa de zona climático do ... , de acordo com o mapa de zona climática do mapa oficial do IBGE o limite de 12 graus ...
-
Acórdão nº 1000315-66.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...
-
Acórdão nº 1001254-92.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...
-
Acórdão nº 1001084-70.2021.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... sua temperatura de condicionamento abaixo da zona subquente segundo mapa de zonas climático do E, na zona climática sub quente, ou ainda junto ao mapa de zonas ...
-
Acórdão nº 1001453-39.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... sua temperatura de condicionamento abaixo da zona sub-quente segundo mapa de zona climático do ... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona climática do mapa ...
-
Acórdão nº 1001316-91.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2022
... 253 da C.L.T., que determina para zona subquente, de acordo com o mapa de zona ...
-
Acórdão nº 1000668-39.2020.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... de condicionamento abaixo da zona subquente segundo mapa de zonas climático do IBGE, na zona climática sub quente, ou ainda junto ao mapa de zonas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24443-68.2016.5.24.0096)
... que em razão de estar localizada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do ... tolerância para a região considerada subquente (12ºC), em que se enquadra o Estado de Mato ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25904-25.2014.5.24.0006) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/2015). INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS "IN ITINERE". A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não preenchidos os requisitos do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento...
... de Mato Grosso do Sul localiza-se na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ... tolerância para a região considerada subquente (12.ºC), em que se enquadra o Estado de Mato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10781-29.2015.5.03.0105)
... (quente); inferiores a 12º C na quarta zona ( Subquente); e nas quinta, sexta e sétima zonas ... inferior a 12º (quarta zona climática). A exposição do trabalhador ao frio deve ser ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108-80.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. NÃO-CONHECIMENTO. Ficou registrado pelo Colegiado local, com base em sopesado exame do conjunto fático probatório, em especial laudo pericial, que o reclamante trabalhava em ambiente insalubre, abaixo de 12°C. A conclusão pela nocividade do meio ambiente laboral foi extraída da ausência de...
... tolerância para a região considerada subquente (12ºC), em que se enquadra o Estado de Mato ... de Mato Grosso do Sul localiza-se na quarta zona climática, sendo considerado artificialmente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15300-33.2009.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. NÃO-CONHECIMENTO. Ficou registrado pelo Colegiado local, com base em sopesado exame do conjunto fático probatório, em especial laudo pericial, que o reclamante trabalhava em grande parte da jornada em câmaras de resfriamento com temperatura a 5°-6°C). A conclusão pela nocividade do meio...
... tolerância para a região considerada subquente (12ºC), em que se enquadra o Estado de Mato ... Mato Grosso do Sul está incluído na quarta zona climática do mapa oficial a que se refere o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1347-10.2010.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Sobressai a atecnia no manejo do recurso de revista. É que a indicação de afronta ao artigo 93, IX, da Constituição traz subjacente a invocação da nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional, a qual, entretanto, o fora como questão de fundo, quando é cediço que se trata de uma preliminar, e
... tolerância para a região considerada subquente (12ºC), em que se enquadra o Estado de Mato ... artificialmente frio para a respectiva zona climática, nos termos do parágrafo único do ...