zona climática subquente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24123-52.2015.5.24.0096)
... ção laboral, encontra-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25285-82.2015.5.24.0096)
... ção laboral, encontra-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25056-33.2015.5.24.0061)
... que a Recorrente está situada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do ... -se localizado na zona climática subquente" (Mapa de Climas do IBGE) correspondente ... à 4\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11435-79.2013.5.18.0004)
... d. Considerando a zona climática, onde o limite de temperatura para ser ... subquente), sendo assim, considera-se clima artificialmente ...
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Sentença nº 1000688-32.2019.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... de trabalho da reclamante, corresponde a 4ª zona climática (subquente), sendo considerado ...
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Sentença nº 1000688-32.2019.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... de trabalho da reclamante, corresponde a 4ª zona climática (subquente), sendo considerado ...
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Sentença nº 1001097-04.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... ério do Trabalho é definida como quarta zona climática subquente, logo, considerado frio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001038-57.2014.5.06.0004), 25-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANTÉM CONCLUSÃO DO LAUDO. A verificação acerca das condições de trabalho, com relação à existência de agentes insalubres, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusõe
... Comércio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... do mapa oficial correspondem à zona climática quente, a quarta zona, à zona climática ... -
Acórdão Nº 0020735-11.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação (semanal e banco de horas), diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... O expert destacou que "Na zona sul, é considerado ambiente artificialmente ... inferiores a 10ºC, porquanto em zona climática" mesotérmica ... Não é à toa que a legislaç\xC3" ... , a quarta zona, como a zona climática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Acórdão Nº 0020260-63.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
... inferiores a 10ºC, porquanto em zona climática mesotérmica ... Não é à toa que a ... , a quarta zona, como a zona climática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ...
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Sentença nº 1000367-91.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... Social, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Sentença nº 1001262-11.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... , terceira, e por aí vai, até a sétima zona.Para isso existe a portaria SSST nº 21 de ... áticas do mapa oficial do MTB, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Atividades e operações insalubres
... zonas climáticas do mapa oficial do MTb a zona" climática quente, a quarta zona como a zona clim\xC3"ática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas como a zona ...
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Acórdão Nº 0020709-20.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0020621-49.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2021
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0020698-58.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0020536-72.2020.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ... -
Acórdão Nº 0020815-07.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-07-2021
... da SEPLAN, o Rio Grande do Sul faz parte da zona mesotérmica branda e em menor medida da área ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Sentença nº 1000365-58.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Social, a 15º (quinze graus), n a quarta zona a 12º (doze graus), e na quinta, sexta e ... áticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona climática ...
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Acórdão Nº 0020773-91.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. O intervalo do art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, porquanto o princípio da igualdade material consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona mática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Acórdão Nº 0021354-37.2016.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-12-2017
HORAS IN ITINERE. Compete ao empregador demonstrar que o local do trabalho era servido por transporte público regular e em horário compatível com a jornada de trabalho. Não comprovados os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito, são devidas horas in itinere , nos termos do artigo 58, parágrafo 2º, da CLT. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se dá provimento parcial,
... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona mática subquente, e a quinta, sexta e sétima zonas, como a zona ... -
Acórdão Nº 0020290-84.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
INTERVALO DO ARTIGO 253 DA CLT. Segundo a Portaria SSST/MTE nº 21 de 26/12/94, que é o mapa oficial mencionado no art. 253 da CLT, a primeira, segunda e terceira zonas climáticas são zonas definidas como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta e sétimas zonas, são zona mesotérmica, ou seja, branda ou mediana. De acordo com esse Mapa de Climas do Ministério do...
... são zonas definidas como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta ... zona é definida como zona climática subquente; e a quinta, sexta e sétimas zonas são ... -
Sentença nº 1000844-76.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ... IBGE, São Paulo encontra-se na zona climática subquente ou quarta zona conforme definido na ...
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Sentença nº 1000882-69.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2024
... 253 da C.L.T., que determina para zona climática subquente, de acordo com o mapa de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24201-54.2015.5.24.0061)
... foi prestado - encontra-se localizado na zona climática subquente (Mapa de Climas do IBGE) ...