O Supremo Tributário - Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente
Lista de fontes
- O Supremo Tributário
- O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador: implicações para o home office
- O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo
- O tempo e o tributo
- O trabalho além do direito do trabalho
- O Trabalho decente no mundo contemporâneo e a reforma trabalhista : em homenagem a Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
- O Trabalho Infantil no Brasil e na Argentina: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL
- O tratamento de dados pessoais disponíveis publicamente e os limites impostos pela LGPD
- O Tribunal de Nuremberg: precedentes, características e legado
- O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: Oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa
- Obrigações das Empresas junto à Previdência Social
- Odontología Legal Vol. 1
- Ordenamento Jurídico Penal (Tributário) Reflexões Críticas
- Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)
- Ortotanásia: Bioética, Biodireito, Medicina e Direitos de Personalidade
- Os 30 anos do código de defesa do consumidor
- Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho
- Os delitos de acumulação no direito penal ambiental
- Os desafios da integração na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro
- Os Direitos da Personalidade à Luz dos Novos Paradigmas Jurídico-Metodológicos
- Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos - volume 2
- Os embargos infringentes no código de processo civil
- Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
- Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto
- Os grandes princípios do direito público: constitucional e administrativo
- Os jogos do poder como entender e analisar a realidade política de um mundo em transformação - 2ª edição
- Os Novos Rumos do Seguro Brasileiro e Sua Interpretação
- Os Príncipios de Direito do Trabalho na Lei e na Jurisprudência
- Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico
- Os Sentidos do Cooperativismo: entre a Autogestão e a Precarização do Trabalho
- Os Tribunais Internacionais e a realização da justiça
- Outros tribunais
- Pacientes e Médicos seus direitos e responsabilidades
- Pacote anticrime. Análise das principais mudanças no sistema penal à luz da advocacia criminal - ANACRIM
- Pacote anticrime: comentários à lei 13.964/2019
- Pacto antenupcial
- Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias
- Panorama do direito empresarial no superior tribunal de justiça
- Panorama Geral da Reforma Trabalhista. Aspectos de Direito Processual Volume II
- Para Além das Espécies: O Status Jurídico dos Animais
- Para compreender a Aprendizagem Baseada em Desafios (CBL - Challenge Based Learning)
- Para compreender as startups
- Para compreender o design instrucional
- Para compreender os ecossistemas de inovação
- Parecer sobre a redação do Código Civil. V. 29, t. 1 (1902)
- Participação social, welfare state e regulação no Brasil: análise dos mecanismos de participação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente