O direito tributário em face do constructivismo lógico-semântico
Índice
- A sanção pelo exercício irregular de competências jurídicas ? uma análise estrutural
- O protagonismo do direito na teoria constructivista ? política e reforma tributária: matéria de direito ou de economia?
- Estrutura lógica da norma de competência e reforma tributária
- A (des)necessidade da homologação judicial dos negócios jurídicos processuais atípicos: aportes à luz do constructivismo lógico-semântico
- Norma introduzida por decisão em ação antiexacional declaratória e seus efeitos no processo de positivação sob a ótica do constructivismo-lógico semântico
- Constructivismo lógico-semântico: entre a forma e o conteúdo
- Responsabilidade do sócio administrador na dissolução irregular da pessoa jurídica (art. 135 do CTN) e o posicionamento do CARF
- A aplicação do constructivismo lógico semântico na sistemática da progressividade tributária
- A falácia do discurso jurídico