Parte IV
Índice
- Relações de parentesco aspectos introdutórios às relações de parentesco
- Filiação biológica, socioafetiva e registral
- Multiparentalidade
- Efeitos da multiparentalidade na filiação
- Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
- Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
- Adoção: o prioritário direito a um lar
- Direitos reprodutivos e planejamento familiar: reflexões sobre o recurso à reprodução humana assistida
- Os direitos e deveres dos avós