Trabalho escravo e legislação
Índice
- Condições degradantes de trabalho e trabalho escravo, na perspectiva da ofensa aos direitos humanos e fundamentais trabalhistas
- Desvendando os principais desafios do trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional nº 81/2014
- A constituição federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo ? emenda constitucional 81 ? avanço ou retrocesso
- Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
- Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
- Impactos da reforma trabalhista no âmbito das relações de trabalho rural
- A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea