Exceção de contrato não cumprido
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- ISBN:
- 978-65-5515-553-2
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Introdução
- A exceptio non adimpleti contractus na história
- Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
- Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
- Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
- Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
- O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
- Exceção de contrato não cumprido: exame segundo os postulados da law and economics
- Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
- Conclusão
- Bibliografia