Exceção de contrato não cumprido

Índice

• Agradecimentos
• Apresentação
• Introdução
• A exceptio non adimpleti contractus na história
• Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
• Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
• Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
• Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
• O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
• Exceção de contrato não cumprido: exame segundo os postulados da law and economics
• Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
• Conclusão
• Bibliografia