Nota do autor à 2ª edição

AutorFabio Schwartz
Ocupação do AutorDefensor Público no Rio de Janeiro; Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense
Páginas11-11
Nota do autor à 2ª edição
Honra-me poder apresentar à Editora Processo a 2ª edição, re-
vista, ampliada e atualizada deste Manual que, para minha imensa
alegria, galgou excelente aceitação pelos estudantes e operadores
do direito em geral, contribuindo como uma fonte de consulta rá-
pida e imediata para os temas do Direito do Consumidor, desen-
volvida mediante uma linguagem acessível, mas sempre com o cui-
dado de não perder a profundidade dos tópicos apresentados.
Para esta nova versão, a grande novidade foi a inclusão de al-
guns quadros esquemáticos, com a finalidade de ajudar na com-
preensão e aprendizado dos temas mais centrais, que precisam es-
tar sempre disponíveis na superfície da memória, principalmente
daqueles que prestam concursos pelo país a fora, na busca da tão
sonhada vaga em uma carreira jurídica.
O presente livro, além de receber uma revisão em todo o texto,
ainda incorporou sensível ampliação, com acréscimos de temas
que, embora não estivessem negligenciados na 1ª edição, contam
agora com um item próprio, recebendo análise mais detida e apro-
fundada, com destaque para a Convenção Coletiva de Consumo e
a Pres criçã o na Tu tela C oleti va de Consumo.
Como não poderia faltar, foram encartadas importantes atuali-
zações, como por exemplo, os comentários acerca da Lei Comple-
mentar 166/2019, a qual engendrou inúmeras modificações na Lei
do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011), todas devidamente ex-
ploradas no item respectivo.
Os principais julgados do STJ e do STF também foram conside-
rados, além de novas súmulas e enunciados do Conselho da Justiça
Federal, todos devidamente contextualizados e explorados do ponto
de vista de seus impactos no ramo do Direito do Consumidor.
A perspectiva é de que a obra siga agradando e estimulando refle-
xões nos leitores, os quais seguem convidados a contribuir com co-
mentários, críticas e sugestões, que serão sempre muito bem-vindos.
Boa leitura!

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