Em busca do perfil paradigmático
| Autor | Antônio Winkert Souza |
| Páginas | 169-185 |
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EM BUSCA DO PERFIL PARADIGMÁTICO
Decálogo do Promotor de Justiça
I. Ama a Deus acima de tudo e vê no homem, mesmo
desgurado pelo crime, uma criatura à imagem e seme-
lhança do Criador.
II. Sê digno de tua grave missão. Lembra-te de que falas
em nome da lei, da Justiça e da sociedade.
III. Sê probo. Faze de tua consciência prossional um
escudo invulnerável às paixões e interesses.
IV. Sê sincero. Procura a verdade e confessa-a em qual-
quer circunstância.
V. Sê justo. Que teu parecer dê a cada um o que é seu.
VI. Sê nobre. Não convertas a desgraça alheia em pe-
destal para teus êxitos e cartaz para sua vaidade.
VII. Sê bravo. Arrosta os perigos com destemor, sempre
que tiveres um dever a cumprir, venha o atentado de
onde vier.
VIII. Sê cortês. Nunca te deixa transportar pela paixão.
Conserva a dignidade e compostura, que o decoro de
tuas funções exige.
IX. Sê leal. Não macules tuas ações com o emprego de
meios condenados pela ética dos homens de honra.
X. Sê independente. Não te curves a nenhum poder;
nem aceites outra soberania, senão a lei. (J. A. César
Salgado)152
152 SALGADO, J. A. César citado por SILVA, Octacílio Paula. Ministério
Público: estudo pragmático da instituição: legislaç ão, doutrina, juris-
prudência . São Paulo: Sugestões Literár ias, 1981.
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ANTÔNIO WINKERT SOUZA
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Para cumprir sua missão constitucional de defender os va-
lores mais caros da sociedade, mediante o manejo do instru-
mental jurídico que lhe é conferido e amparado por garantias
e prerrogativas diferenciadas, é razoável esperar-se que mem-
bros do Ministério Público sejam dotados de múltiplos atribu-
tos pessoais.
É sempre uma tarefa difícil traçar o perl ideal para essa
missão. E quem teria a capacidade para projetar um círculo dos
atributos necessários? É um exercício ousado.
Ousar-se-á aqui, mas com lastro em outras tantas reexões
de autores que já tiveram esse intento.
O preparo técnico-jurídico sólido é requisito objetivo basi-
lar. Num primeiro momento, será aferido por concurso público.
O candidato interessado em ingressar nas leiras do Ministério
Público, seja federal ou estadual, enfrentará uma enorme con-
corrência. Por evidente, deverá ser submetido a uma ampla e
rigorosa avaliação do seu conhecimento jurídico, na qual, além
das matérias jurídicas especícas, deverá evidenciar excelência
no conhecimento da língua portuguesa.
Mais do que a desenvoltura para falar em público — requi-
sito deveras importante na consecução de missão institucional
— há de se exigir também um nível de excelência na forma de
comunicação escrita.
Além de primoroso conhecimento nas áreas jurídicas bá-
sicas, com especial ênfase no direito penal e processual penal,
exige-se do agente uma diferenciada desenvoltura nas matérias
concernentes a sua missão de defender os interesses coletivos e
difusos da sociedade (v.g ., meio ambiente, consumidor, saúde,
criança e adolescente, idosos, portadores de deciência).
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