Direito Material do Trabalho e Previdenciário
Índice
- O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
- Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Análise Crítica
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Nova Modalidade Contratual Fadada ao Insucesso
- Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
- A Nova Lei Geral de Terceirização do Trabalho no Brasil e os Direitos do Empregado Temporário
- 'Transmisión de Empresa y Externalización/Reversión de Servicios Públicos: Consecuencias en las Relaciones Laborales'
- Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais ? Breves Notas
- Férias e o Novo Cenário Traçado com a Reforma: Avanço ou Retrocesso?
- Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Previdência Social
- O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal