No. 3-2009, January 2009
Índice
- Apresentação
- A teoria argumentativa esfera pública para a concretização dos direitos fundamentais
- A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais
- A Pós-Modernidade e o consumismo
- Direitos e deveres Fundamentais relativos à Tributação: Reflexos da declaração de constitucionalidade na compensação tributária
- Extensão universitária: relevância como estratégia pedagógica e função social
- Honra coletiva como direito fundamental
- O desenvolvimento tecnológico como agravante das desigualdades sociais e como fator de alienação humana
- Reflexões sobre a cultura de Direitos Humanos no Ensino Superior
- O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o ministério das cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbana
- O papel do ministério público na tutela dos interesses das populações indígenas