No. 680, February 2023
Índice
- Editorial. À sombra dos imóveis abandonados
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo Civil
- Trabalhista
- Tributário
- Lei 14.475, de 13 de dezembro de 2022
- Lei 14.476, de 14 de dezembro de 2022
- Lei 14.467, de 16 de novembro de 2022
- Lei 14.470, de 16 de novembro de 2022
- Lei 14.474, de 6 de dezembro de 2022
- Decreto 11.287, de 13 de dezembro de 2022
- Decreto 11.273, de 5 de dezembro de 2022
- Decreto 11.275, de 6 de dezembro de 2022
- Decreto 11.276, de 8 de dezembro de 2022
- Lei 197, de 6 de dezembro de 2022
- Nomes próprios de pessoa: variações e grafia correta
- O STF e a cadeia de custódia da prova
- Impedir os famosos de morar no condomínio?
- A volta do (neo)fascismo na Itália
- Inseminação caseira e filiação socioafetiva
- Ações coletivas: um caminho para a saúde pública?
- Cobrança de contribuições em loteamentos fechados
- Antropomorfizar o animal é uma forma de maus-tratos
- A nova cara do condomínio edilício
- Uma lacuna na lei que deve ser preenchida
- Condomínio edilício: direitos e obrigações
- Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
- Criptoativos: risco jurídico ou questão de poder?
- Uma constituição mundial é utopia?
- Evolução da função social da propriedade
- Compensação ou tributação ambiental
- Casos de tortura no Brasil depois de 1988
- O plágio e a necessidade de aprender a referenciar
- Uma análise da lei da regularização fundiária
- STJ
- STM
- TRF1 - SJPI
- TSE
- TRF5
- TRT1
- TRT3
- TRT7
- TJES
- TJMG
- TRT9
- TJMS
- TJPB
- TJRJ
- TJRS
- TJTO
- Conferência e muvuca
- Alegar ignorância não é via de anistia
- Os livros de folhas soltas
- Dario Vellozo vive
- Decisão interlocutória
- Omissão de socorro
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Temático e Onomástico
- Estímulo à parentalidade e à equidade no emprego