No. 669, April 2021
Índice
- Um professor notável
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Lei Complementar 177, de 12 de janeiro de 2021
- Lei Complementar 178, de 13 de janeiro de 2021
- Lei Complementar 179, de 24 de fevereiro de 2021
- Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021
- Lei 14.119, de 13 de janeiro de 2021
- Lei 14.120, de 1º de março de 2021
- Lei 14.121, de 1º de março de 2021
- Lei 14.110, de 18 de dezembro de 2020
- Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020
- Lei 14.115, de 29 de dezembro de 2020
- Lei 14.117, de 8 de janeiro de 2021
- Grafias: rio/Rio, maio/Maio, bem-feito, malfeito, défice
- Influenciadores digitais: Responsabilidade civil objetiva
- Direito do Trabalho: Covid-19 pode ser doença ocupacional?
- Moeda digital: Verdades sobre o Bitcoin
- Crimes contra a honra: Retratação pelos meios de comunicação
- Aposentadoria: Comemorar a reforma da previdência?
- Fundamentos legais: Multa não compensatória
- Vivemos um período anti-histórico
- Abertura: O autor que vá às favas
- Direito de autor: quem paga a conta
- O direito do autor tutelado: uma história
- Direito processual: O juizado especial e a obrigação de pagar
- Normas jurídicas: Sistema de precedentes no direito brasileiro
- Constitucional: Ocupações urbanas na luta por moradia
- Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
- Servidor público: Prescrição em processos administrativos e éticos
- CPC: A ata notarial como meio de prova
- Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
- STF
- STJ
- TRF1
- TST
- TRF2
- TRF3
- TRT1
- TRT3
- TRT4
- TRT8
- TJBA
- TJPE
- TJRJ
- TRT11
- TJSC
- TJSP
- Processo: Conciliação virtual na era da pandemia
- Sanduíche de ovo frito
- Deficiências elementares
- Um vereador em apuros
- Ilha das cobras
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Temático e onomástico
- O xeque-mate dos resíduos sólidos