No. 678, October 2022
Índice
- Editorial. Controvérsia envolve o AIRBNB
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo Civil
- Trabalhista
- Tributário
- Lei 14.439, de 24 de agosto de 2022
- Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022
- Lei 14.437, de 15 de agosto de 2022
- Lei 14.438, de 24 de agosto de 2022
- Emenda 123, de 14 de julho de 2022
- Emenda 124, de 14 de julho de 2022
- Emenda 125, de 14 de julho de 2022
- Emenda 122, de 17 de maio de 2022
- Lei 194, de 23 de junho de 2022
- Lei 195, de 8 de julho de 2022
- Lei 196, de 24 de agosto de 2022
- Lei 193, de 17 de março de 2022
- Formas de tratamento: doutor, senhor, senhora, dona
- Entraves ao uso do canabidiol
- Tratamento jurídico de pessoas com transtornos mentais
- Assinatura digital de contratos com e sem testemunhas
- O condomínio edilício e a criança autista
- Atentado violento ao pudor e estupro de vulnerável
- O crime de pirâmide por meio de criptoativos
- Alterar a destinação do prédio sem revitalização urbana é inconstitucional
- Imagem não é tudo
- O trabalho infantil visto no celular
- Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
- Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
- Bitcoins e outras moedas digitais
- A imagem como direito autônomo da personalidade
- O papel do CEJUSC como tribunal multiportas
- Centralidade e direitos na seara do trabalho
- O direito do trabalho em face da 'uberização
- Eficiência dos serviços públicos: uma análise
- Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
- TRF1
- TRT10
- TRT18
- TJBA
- TRT20
- TRT22
- TJES
- TJGO
- TJMG
- TJPA
- TJPR
- TJRJ
- TJRO
- TJRR
- TJRS
- TJSE
- As revoltas do nosso hino
- Três citações venenosas
- Situações inusitadas na rotina da justiça estadual
- Abertura de vista
- Posse e porte de arma de fogo
- Vida sem amadores
- A senhora
- Nome de solteira
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Previdenciário
- Processo civil
- Trabalhista
- Tributário
- Temático e Onomástico
- Bitcoin e lavagem de dinheiro
- Como montar um escritório de advocacia digital?