Sistema financeiro imobiliário brasileiro, contratos e a circulação de crédito
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2018-11-16
- Autores:
- Marcos Mello Ferreira Pinto
- ISBN:
- 978-85-384-0512-2
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- O direito bancário e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
- O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas
- Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades
- Os negócios fiduciários no direito positivo. Fideicomisso latino-americano
- Patrimônio de afetação. A propriedade fiduciária: natureza e características
- A alienação em garantia no direito comparado
- A alienação fiduciária em garantia; natureza jurídica; conceito; objeto; natureza jurídica dos direitos das partes
- Figuras análogas. Distinção entre alienação fiduciária em garantia e a compra e venda a prestações e compra e venda com reserva de domínio
- Alienação fiduciária de bens imóveis
- O pacto comissório, o pacto marciano, o tratamento legal e contratual para validade do contrato
- A problemática do direito do consumidor. Harmonização do código de defesa do consumidor com o sistema financeiro imobiliário. Risco sistêmico
- Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais - a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular)
- Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários, os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos
- Conclusão
- Referências