Temas em Direito e Economia do Trabalho
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2021-03-22
- Autores:
-
Armando Castelar Pinheiro
Antônio José Maristrello Porto
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - ISBN:
- 978-65-86060-14-0
Descrição:
"“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o campo múltiplo para a eficácia de sua aplicação, em um contexto situacional que exige escolhas criteriosas que causarão impacto sobre os demandantes e sobre toda a sociedade. As ideias aqui apresentadas apontam para a busca de uma interação profunda entre o Direito, a Economia e a sociedade, bem como para a atenção a uma reflexão crítica e capaz de interpretar as situações transformacionais no presente, prospectando-as para o futuro, com a perspectiva de um agente que promova o bem coletivo e que também proponha o desafio e a tarefa de pensar no modelo do sistema de relações de trabalho.” Clemente Ganz Lúcio"
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Falha de governo e tributação da folha de pagamento
- Precificação legal do salário mínimo e reflexos na contratação de mão de obra qualificada no mercado de emprego
- Direito e economia: responsabilidade extracontratual e a reforma trabalhista
- Relações de trabalho na chamada economia compartilhada
- O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
- A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
- Sobre os coordenadores
- Sobre os autores