28 militares
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Cidade Integrada, projeto do governo do Rio, começa no Jacarezinho com ocupação da polícia
... aps a operao mais letal da histria do Rio de Janeiro, que terminou com 28 mortos, policiais civis e militares realizam nova ao na Favela do ...
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Cidade Integrada, projeto do governo do Rio, começa no Jacarezinho com ocupação da polícia
... aps a operao mais letal da histria do Rio de Janeiro, que terminou com 28 mortos, policiais civis e militares realizam nova ao na Favela do ...
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Cidade Integrada, projeto do governo do Rio, começa no Jacarezinho com ocupação da polícia
... aps a operao mais letal da histria do Rio de Janeiro, que terminou com 28 mortos, policiais civis e militares realizam nova ao na Favela do ...
- DECRETO Nº 6517, DE 28 DE JULHO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e o Respectivo Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio de Cargo em Confiança Nos Orgãos da Presidencia da Republica, Devidas a Militares, e da Outras Providencias.
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Cidade Integrada, projeto do governo do RJ, começa com ocupação de Jacarezinho e Muzema sem confrontos
... aps a operao mais letal da Histria do Rio de Janeiro, que terminou com 28 mortos, policiais civis e militares realizam nova ao na Favela do ...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 134 / 2021 - CBMPE - DIP - STRR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Nº 134/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 28 SETEMBRO 2021. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pe...
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Ataque da Otan mata 28 militares no Paquistão, que fecha rotas da aliança
FORÃAS PARAMILITARES patrulham ruas de Peshawar, no Paquistão, depois de ação aérea da Otan ISLAMABAD. Um novo incidente volta a inflamar a já tensa relação entre o Paquistão e as forças ocidentais que operam na região. Autoridades do país acusam a...
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Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... Art. 28 A idade limite de permanência na reserva é a de: ... a) oficial general, 68 anos; para oficial superior (inclusive membros do magistério militar), ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... V – benefícios concedidos aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... 166 da Constituição, até 28 de setembro de 2022, com cópia para a Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Acórdão nº 2006/0193293-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. REAJUSTE DE 28,86%. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA TÁCITA ... em 28/12/2000, a qual, ao reestruturar a remuneração dos militares, absorveu as diferenças de reajustes eventualmente existentes, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... extintas as Consultorias Jurídicas dos antigos Ministérios Militares ... § 1o As Consultorias Jurídicas-Adjuntas objeto deste artigo terão ... 27. Escola Agrotécnica Federal de Barreiros ... 28. Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim ... 29. Escola Agrotécnica ...
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Acórdão nº 2008/0062762-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 53 do ADCT e 7º e 28 da Lei 3.765/60, que dispõem acerca das pensões militares ... 4. O art ...
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois ...
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Julgamento 7000461-59.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2021
... 000000,0.328417,0,0);}.v0{vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:28 ... 28 do Estatuto dos Militares, todo o corpo militar poderá se contagiar. Representação julgada ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Polícia liberta mãe e dois filhos mantidos em cárcere privado há 17 anos
Na manh desta quinta-feira (28), policiais militares do 27 BPM (Santa Cruz) libertaram uma mulher e dois ...
- DECRETO Nº 62615, DE 28 DE ABRIL DE 1968. Transfere os Militares da Aeronautica, Formados em Engenharia, para o Quadro de Oficiais Engenheiros.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 28. O visto poderá ser denegado à pessoa: ... I - anteriormente expulsa do ... em legações, navios de guerra e acampamentos ou aeronaves militares brasileiros; ou ... II - territorial, quando solicitado em qualquer ponto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ° O Alto Comando das Forças Armadas, integrado pelos Ministros Militares, pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e pelo Chefe do ... Art. 28. O excedente de pessoal em exercício nos órgãos e Ministérios ...
- DECRETO Nº 70773, DE 28 DE JUNHO DE 1972. Regulamenta o Pagamento Dos Militares por Credito em Conta-corrente Bancaria.
- Decreto nº 62.615-A de 28/04/1968. TRANSFERE OS MILITARES DA AERONAUTICA, FORMADOS EM ENGENHARIA, PARA O QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE OFERECIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. ANPP. CRIME MILITAR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. TESE DE IRRETROATIVIDADE. PRECEDENTES DESTE STJ. DENÚNCIA RECEBIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). SÚMULA 182/STJ. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - O...
- DECRETO Nº 71872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973. Muda a Sede de Organizações Militares e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.