30 vara do trabalho porto alegre
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Decisões Monocráticas nº 40268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos autos do Processo nº ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 5947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 25ª Vara ... do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1258499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 14ª Vara ... do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 39911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região na Reclamação Trabalhista ... 26.11.2014, ao juízo da Trigésima Oitava Vara" do Trabalho de Belo Horizonte/MG rejeitou a alega\xC3" ... 324/DF. 6 ... Em 30.8.2018, este Supremo Tribunal julgou procedente a ... do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 25164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, DJe de 30/4/10, entre outros. 6 ... Agravo regimental a ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 7ª Vara ... Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 37751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... 36.665/TO), proposta contra o Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão monocrática Nº 58453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho no Processo n. 0021867-72.2017.5.04.0016, pela ... 47, doc. 30) ... Em 26.7.2018, o juízo da Décima Sexta Vara" do Trabalho de Porto Alegre rejeitou “a pretens\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 30860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Tribunal Superior do Trabalho (AIRR nº 10393- -29.2015.5.18.0261), ao conhecer ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 6ª Vara ... íza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 834654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28º Vara ... do Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 30947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... de indeferimento liminar proferido pela 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho ... íza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000528-56.2015.5.07.0012), 2017-03-21
... RECORRIDO: SAMUEL PORTO MOTA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES ... O Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, através da decisão de ... TÉCNICAS DE PERICULOSIDADE com adicional de 30% sobre o salário." ... Constata-se que o ... 30/07/2014, 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001363-92.2017.5.07.0038), 2018-05-17
... a414175) proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho do Sobral-CE, Dr. Lucivaldo Muniz ... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001518-63.2015.5.06.0145), 20-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do assédio moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes, ao ponto de forçá-lo a desistir do emprego. Na hipótese vertente, de fato,
... PROCEDÊNCIA : 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE EMENTA ... GONÇALVES DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 30/11/2011, 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre)" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000499-54.2017.5.07.0038), 2018-04-20
... Juiz da 2ª Vara" do Trabalho do Sobral-CE, após acolher a prescri\xC3" ... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000499-54.2017.5.07.0038), 2018-06-07
... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000524-12.2017.5.07.0024), 2018-05-23
... - aba expedientes e recurso apresentado em 30"/04/2018 - Id 3dca8ac) ... Regular a representaç\xC3" ... , Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... Por fim, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000437-56.2017.5.07.0024), 2018-06-07
... : RICARDO TAVARES GEHLING, Data de Julgamento: 30/08/2012, 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001590-89.2014.5.06.0014), 09-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO. Demonstrada a presença dos elementos caracterizadores de uma representação comercial entre a Reclamada e a ex-empregadora da Reclamante, nos moldes do art. 1.º da Lei nº 4.886/65, não há que se cogitar do reconhecimento de vínculo empregatício. Na hipótese, os elementos dos autos revelam que inexistia subordinação...
... Procedência : 14ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: ... : MARIA MADALENA TELESCA, Data de Julgamento: 30/10/2013, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... -
Acórdão Nº 0021052-30.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DA ORDEM DA PROVA. PRECLUSÃO. Hipótese em que o autor não invocou na instrução do feito qualquer nulidade pelo fato de a testemunha na carta precatória ter sido ouvido antes da audiência de prosseguimento onde prestou depoimento as partes. Configurada a preclusão pela inobservância do preceito do art. 795 da CLT. Recurso não provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... Na audiência ocorrida em 30-09-16, na 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre , foi determinada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000390-10.2015.5.06.0015), 18-06-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação...
... Procedência : 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE. EMENTA EMENTA: DIREITO ... contratual normal seria de 6 horas diárias e 30 horas semanais, das segundas-feiras às ... : 30/11/2011, 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000368-24.2016.5.06.0012), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. O enquadramento sindical deve ser feito nos moldes do art. 581 da Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com a atividade empresarial preponderante, salvo se o empregado for integrante de categoria diferenciada (art. 511, §3º, da CLT). II. O fato de a homologação da rescisão ter sido feita por sindicato diverso da...
... Procedência : 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ... do CNPJ junto à Receita Federal é "78.30-2-00 - Fornecimento e gestão de recursos humanos ... : 30/08/2012, 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... ENQUADRAMENTO SINDICAL ... -
Acórdão nº 15865 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... -
Decisões Monocráticas nº 14427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 4. Vara do Trabalho do MunicÍpio de Porto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001975-75.2016.5.07.0002), 2018-06-09
... fito de ocupar o cargo de Biólogo I; que, em 30/09/2014, após aprovação em concurso público, ... /10/2012 Origem: 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001161-87.2012.5.06.0016), 26-03-2015
EMENTA: VALE-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - Constatando-se que o auxílio-alimentação era pago aos autores, com natureza salarial, desde suas admissões, não pode posterior adesão da empresa ao PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador, alterar a situação em prejuízo dos trabalhadores, sob pena de violação ao artigo 468 da CLT e ao artigo 5o, inciso XXXVI, da Constituição Federal.
... Proced ê ncia : 16 ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA: VALE-ALIMENTA ... 73 do anexo), na sua cl á usula 30 ª , definiu o aux í lio-alimenta ç ã o como ... : 30/07/2014, 5 ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) “ EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. CBTU ...