30 vara do trabalho porto alegre
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Decisões Monocráticas nº 1025040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... Inteligência do artigo 144 da CE e do artigo 30, incisos I, II e VIII, da CF ... Ação julgada ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara ... Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 41452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... extensão, para determinar ao Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Maceió que concluísse a ... de não desconhecer a sobrecarga de trabalho dos juízos de primeiro grau, esse fato não pode ... do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 30528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... ípio de Timon em face de ato do Juiz do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do ... íza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 1247720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... , considerada a nulidade do contrato de trabalho temporário sucessivamente renovado ... No ... Por conseguinte, aplicando-se o prazo de 30 (trinta) anos desde o termo inicial (2004), a ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 37698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 41517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 15ª Vara ... do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 30050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... Audi afirma haver o Juízo da Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro ... á, onde reside, com a permissão de trabalho durante o dia, considerado o regime semiaberto ... Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 733689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... , uma vez que, como dito acima, a partir de 30/06/1981, não mais se contava como especial a ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 517400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... 30, II, DA CF) ... INOCORRÊNCIA DE ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalhoz do Trabalho da 6ª Varaz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1263891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... º (REDAÇÃO ORIGINAL E REDAÇÃO DADA PELA EC 30/2000), DA CONSTITUIÇÃO ... I - QUESTÃO DE ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 25508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (Processo 534-74.2014.5.23.0005) que, ao excluir ... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 28ª Vara do Trabalho de Porto Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 38867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ário, e determino a remessa dos autos à vara de origem. (eDOC 9, p. 9) Interposto agravo em ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 28653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Paranavaí que ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... de execução que tramita na Justiça do Trabalho, não guardando pertinência com o objeto da ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 13ª Vara ... do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 41190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1111011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 28195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 13ª ara do Trabalho de Portoara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 674405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1081546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 7ª Vara ... Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 30542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 23ª Vara ... íza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1003400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 576386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 5268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1038798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...